7 de abr. de 2011

Acesso desigual às TICs amplia o fosso entre ricos e pobres

Um novo relatório da União Internacional das Telecomunicações (UIT), divulgado nesta sexta-feira, 01/04, destaca o avanço das Tecnologias da Informação e Comunicação na última década – presentes nas mais diferentes atividades humanas e com impacto direto nos demais setores econômicos – mas deixa claro que governos e reguladores devem agir para evitar que elas se tornem mais um fosso entre ricos e pobres.

Na verdade, ações já são necessárias para combater as disparidades. Ainda que se estime em 2 bilhões o número de internautas em todo o mundo, as diferenças são gritantes – enquanto o acesso à rede chega a 71% nos países desenvolvidos, ele não supera os 21% nos demais.

Na prática, sustenta a UIT, essa divisão representa os que estão ou não na Sociedade da Informação, que compreende de forma gradativamente mais intensa o acesso a conteúdos multimídia e graficamente elaborados, aplicações que exigem larguras de banda cada vez maiores.

Além disso, o acesso às TIC varia consideravelmente em cada região. Enquanto as pessoas dos países ricos pagam, em geral, até 1,5% de suas rendas pelo acesso, aquelas nos países em desenvolvimento precisam despender 17,5% do que ganham – e o mercado de banda larga é aquele com os maiores desníveis nessa comparação.

“As implicações da estratificação do acesso à internet significam, por um lado, que essa divisão ameaça ampliar as disparidades econômicas entre os países. Por outro, as limitações de acesso também aumentam as diferenças entre ricos e pobres dentro de cada país”, diz o documento “Tendências nas reformas em telecomunicações”, edição de 2011.

Não é por menos que o relatório da UIT entende a banda larga não mais como um luxo, mas como uma necessidade fundamental para o crescimento econômico, social e político de todos os países – e mesmo uma ferramenta para acelerar o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Fica evidente no estudo a defesa de políticas que caminhem na direção de facilitar o acesso. O exemplo mais claro é a promoção do compartilhamento de infraestrutura e no livre acesso às redes das incumbents. Nesse quesito, no entanto, o Brasil vai na contramão da maioria, uma vez que em 60% dos países o unbundling é, atualmente, mandatório.

“Mais do que nunca é fundamental termos em conta as devidas atribuições que devem constar do papel dos reguladores de TIC para a criação de um mundo digital integrador, no qual nenhum cidadão fique de fora da sociedade digital”, acredita o diretor do escritório de desenvolvimento das telecomunicações da UIT, Brahima Sanou.

Fonte: Convergência Digital, Data: 04 de abril de 2011



1 de abr. de 2011

Caso Bolsonaro ou como o racismo, sexismo e homofobia agem na contemporaneidade

1. CQC - Bolsonaro detona gays, negros e Preta Gil em favor da familia. 29-03-2011

http://www.youtube.com/watch?v=y8imZAGzO_c

2. Deputado Federal Luiz Alberto representa contra declarações de Bolsonaro na Comissão de Ética da Câmara.

O Deputado Federal Luiz Alberto (PT/BA) entrou com uma representação na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Federal e no Ministério Público contra o também Deputado Federal Jair Bolsonaro (PP/RJ) pelas declarações racistas e homofóbicas proferidas durante o quadro "O Povo quer Saber", do programa Custe o Que Custar (CQC), da Rede Bandeirantes, na última segunda-feira, 28 de março.

No programa, o deputado Bolsonaro, ao responder diversas perguntas, entre elas uma da cantora Preta Gil, que o questionou sobre sua postura caso um de seus filhos namorasse uma mulher negra, disse que "seus filhos não cometeriam essa promiscuidade, pois receberam uma boa criação" e que não andam com pessoas do convívio da cantora. O parlamentar disse ainda que seu filho jamais seria homossexual, pois o mesmo havia recebido "boa educação".

"Esta Casa precisa deixar de tratar o deputado Jair Bolsonaro como um folclore. Esse deputado que se referiu a uma artista, mulher negra, a Preta Gil, de forma preconceituosa, várias vezes, aqui deste microfone, já pediu o fechamento do Congresso Nacional. Então, a Casa não precisa e não pode mais tratá-lo como um folclore. Essa questão precisa ser tratada como algo muito grave", protestou o deputado Luiz Alberto, presidente da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas.

Luiz Alberto lembrou também de outro recente episódio envolvendo declarações racistas de parlamentares: "Ontem, foi o Deputado Júlio Campos (DEM/MT) que se referiu ao único Ministro negro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, como 'aquele moreno-escuro'. Ou seja, repete-se diariamente a atitude racista. Recordo aqui que o racismo é crime"!

Não se deve tratar um crime imprescritível, inafiançável, portanto grave, como se não o fosse. Esse Deputado terá que responder, perante esta Casa, por quebra de decoro parlamentar", denunciou Luiz Alberto.

A cantora Preta Gil se pronunciou, indignada, em seu Twitter ao saber das declarações do deputado Bolsonaro. "Advogado acionado, sou uma mulher Negra, forte e irei até o fim contra esse deputado, racista, homofóbico,... conto com o apoio de vocês", postou no microblog.


Fonte: Assessoria de Comunicação - Jornalistas Responsáveis - Naiara Leite e Carlos Eduardo Freitas - http://www.deputadoluizalberto.com.br/



3. Segue, NOTA DE ESCLARECIMENTO (sic) do Deputado Bolsonaro, tentando se explicar sobre o ocorrido. Mais uma vez, a "falta de entendimento" de perguntas são colocadas como "saída" para que os/as racistas se safem de mais um crime.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A respeito de minha resposta à cantora Preta Gil, veiculada no Programa CQC, da TV Bandeirantes, na noite do dia 28/03/2011, são oportunos alguns esclarecimentos.

A resposta dada deve-se a errado entendimento da pergunta - percebida, equivocadamente, como questionamento a eventual namoro de meu filho com um gay.

Daí a resposta: “Não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Não corro esse risco porque os meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambientes como lamentavelmente é o teu.”

Todos aqueles que assistam, integralmente, a minha participação no programa, poderão constatar que, em nenhum momento, manifestei qualquer expressão de racismo. Ao responder por que sou contra cotas raciais, afirmei ser contrário a qualquer cota e justifiquei explicando que não viajaria em um avião pilotado por cotista nem gostaria de ser operado por médico cotista, sem me referir a cor.

O próprio apresentador, Marcelo Tas, ao comentar a entrevista, manifestou-se no sentido de que eu não deveria ter entendido a pergunta, o que realmente aconteceu.

Reitero que não sou apologista do homossexualismo, por entender que tal prática não seja motivo de orgulho. Entretanto, não sou homofóbico e respeito as posições de cada um; com relação ao racismo, meus inúmeros amigos e funcionários afrodescendentes podem responder por mim.

Atenciosamente,

JAIR BOLSONARO

4. Segue, Carta da ABGLT - Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transsexuais em relação às declarações racistas, sexistas e homofóbicas do Deputado Bolsonaro no último dia 28/03. É um caso emblemático e que revela o pensamento de uma das elites do país. Vejamos a nota.
Fonte: http://www.bolsonaro.com.br/
Acessado em 01 abr. 2011
Vaja o vídeo do referido Deputado tentando se "salvar" de suas declarações:

http://www.youtube.com/watch?v=6O9_YuTzjHo&feature=player_embedded


NOTA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT), repudia com veemência as declarações racistas, sexistas e homofóbicas feitas pelo Deputado Federal Jair Bolsonaro (PP/RJ), em entrevista exibida no programa Custe o Que Custar (CQC), em 28 de março de 2011, quando foi questionado por várias pessoas, uma delas a cantora Preta Gil, sobre como reagiria se seu filho namorasse uma mulher negra.

A resposta de Bolsonaro foi: “Não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco. Os meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambientes como lamentavelmente é o eu”. Após ser acusado de racista, o parlamentar lançou nota afirmando que “A resposta dada deve-se a errado entendimento da pergunta - percebida, equivocadamente, como questionamento a eventual namoro de meu filho com um gay (…). Reitero que não sou apologista do homossexualismo (sic), por entender que  tal prática não seja motivo de orgulho.”. Em outro momento, na mesma entrevista, o Deputado também  disse que jamais poderia ter um filho gay.

Aproveitando-se da falta de instrumento legal que criminaliza atos homofóbicos, Bolsonaro tem se notabilizado como destilador contumaz de ódio e intolerância contra a população LGBT. Agora, o referido Deputado tenta esquivar-se da acusação de racismo – crime tipificado na legislação brasileira -, agredindo e injuriando novamente a população LGBT.

Com tais posições e declarações, Bolsonaro reforça a sua faceta homofóbica, racista e sexista, agindo, de forma deliberada, com posturas incompatíveis com o decoro e a ética exigida de um representante da sociedade brasileira no Congresso Nacional, especialmente considerando os princípios da democracia e do respeito à diversidade do povo brasileiro.

O CNCD/LGBT endossa todas as representações apresentadas por Parlamentares junto a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Federal e requer ao Procurador Geral da República a instauração de investigação criminal para apuração do crime de racismo (Art. 20 da Lei 7.716/89) e injúria e difamação ( Art. 139 e 140 do código) contra a população de mulheres e LGBT.

Fonte: carta pública

11 de mar. de 2011

Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial - 21/03 PROGRAMAÇÃO PELO BRASIL

21 de Março - Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial

O que celebramos neste dia?
O Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial é celebrado em 21 de março, nesse mesmo dia, no ano de 1960 em um Bairro de Joanesburgo, chamado Shaperville, ocorreu o fato conhecido como: Massacre de Shaperville.

Nesse dia, cerca de 20.000 pessoas faziam um protesto contra a Lei do Passe, que obrigava a população negra a portar um cartão que continha os locais onde era permitida sua circulação.O protesto, que se dava de maneira totalmente pacífica, deparou-se com o exército do regime apartheid que não exitou em abrir fogo. O resultado de tal crueldade foi a morte de 69 pessoas e 186 feridos.

Em decorrência e memória de tal tragédia, a ONU – Organização das nações unidas instituiu o dia 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.


O que acontece no Brasil neste dia?


B A H I A


1. Seminário "Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial"

Palestra a) ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL PROPOSTA NAQUELE 21 DE MARÇO, A ATUAÇÃO DE NELSON MANDELA NO EPSÓDIO E OS REFLEXOS PARA A SOCIEDADE ATUAL - PALESTRANTE: DR. SILVIO HUMBERTO

Palestra b) O MASSACRE DE SHAPERVILLE E SUAS CONSEQUENCIAS - PALESTRANTE: PROFª. ANA CÉLIA SILVA.

Realização: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia e a Comissão de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR-OAB/BA
Data: 21 de março de 2011 às 14:00h
Local: Auditório da OAB/BA, Praça Teixeira de Freitas 16, Piedade, Salvador- BA.

2. Seminário sobre o Estatuto da Igualdade Racial

Objetivo: promover a discussão entre servidores, representantes da sociedade civil, estudantes, advogados, promotores, magistrados e cidadãos a efetivação dos direitos humanos da população negra do Estado, além de analisar as inovações trazidas pela Lei 12.288/2010 – o Estatuto da Igualdade Racial, como novo instrumento jurídico de realização da dignidade dos cidadãos afrodescendentes.
Público: Servidores públicos, representantes da sociedade civil organizada, estudantes, advogados, promotores, magistrados e cidadãos interessados no tema podem se inscrever gratuitamente.

Quando: 21 de março, das 14h às 18h
Local: Auditório Pedro Milton de Brito da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). Promoção: Centro de Educação em Direitos Humanos e Assuntos Penais J.J. Calmon de Passos (CEDHAP), órgão da SJCDH.

Participações: Almiro Sena  - secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; Atuarão como debatedores Jurandir Antônio Sá Barreto Junior, professor da Universidade do Estado da Bahia (UFBA); Samuel Vida, advogado militante no campo do direito e das relações raciais; Wlamyra Ribeiro de Albuquerque, professora da UFBA, que desenvolve e orienta pesquisas sobre emancipação, abolição, racialização e pós-abolição no Brasil.
Inscrições: gratuitas e podem ser feitas diretamente no CEDHAP, pelo telefone (71) 3117-6911 ou através dos e-mails: cedhap@sjcdh.ba.gov.br e joelma@sjcdh.ba.gov.br. Serão fornecidos certificados com carga horária de 04 (quatro) horas para os participantes do evento.

3. III Curso Manoel Querino - Personalidades Negras



4. Instituto de Psicologia e CEAO/UFBA promovem "Reflexões e Debates: Racismo e Sexismo" - BA


 

 

S Ã O   P A U L O

1. SHOW DE IZZY GORDON DIA INTERNACIONAL CONTRA DISCRIMINAÇÃO RACIAL
Izzy Gordon consagrou sua voz através do jazz e da bossa nova e tem dois discos lançados — a homenagem à Dolores Duran, no álbum Aos Mestres Com Carinho (2006) e O Que Eu Tenho Pra Dizer (2010), trabalho no qual ela expressa seus gostos por ritmos, melodias, timbres, o maracatu, o samba.

SERVIÇO: 21/03, segunda-feira: Izzy Gordon celebra música negra no Rio Verde – participações: Pedro Bandera e Gaspar (Z’África Brasil)
Centro Cultural Rio Verde – Rua Belmiro Braga, 119 – vila Madalena / São Paulo – SP
Tel.: (11) 3459-5321

2. Governo de São Paulo, Secretaria de Estado da Cultura e Museu do Futebol convidam Dia Internacional contra a Discriminação Racial



3. Ato contra o Genocídio da População Negra, já que a polícia matou 33,5 mil jovens, em 5 anos!

4. Ato contra Racismo do Banco (Bando) do Brasil
O poeta da Cooperifa, cantor, compositor e rapper, Luciano Dimes da Silva, o James Banthu, 28 anos (foto), ainda não conseguiu esquecer a cena: a funcionária da segurança da Agência do Banco do Brasil, da Rua Rego Freitas, Centro, uma mulher, com um braço à sua frente e a ordem: “você não vai entrar”; e um policial militar, ameaçando-o: “eu posso lhe prender”.
Amigos/as do cantor, pretendem promover no Dia 21 de março – Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial criado pela ONU - ao de protesto em frente a Agência para cobrar Justiça.
Fonte para adaptação da nota: Site Afropress

5. Museu do Futebol realiza evento para o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial


O quê: Dia Internacional Contra a Discriminação Racial
Quem promove: Museu do Futebol – instituição do Governo do Estado de São Paulo, localizado no Estádio do Pacaembu.
Quanto: evento gratuito
Data: 19 e 20 de março.
Programação: três sessões do filme “Preto Contra Branco”, documentário de Wagner Morales que discorre sobre o preconceito racial no Brasil, o cenário é o futebol de várzea entre moradores de dois bairros da periferia de São Paulo.
Após a sessão, às 15h, debate com a antropóloga Lilia Schwarcz e o rapper Rappin´ Hood



B R A S Í L I A

1. VIII Encontro do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial
Objetivo:
Local:
Data:
Horários:
Quem participa:


R I O   G R A N D E   D O   S U L

1º Encontro de Mulheres Negras dos Clubes Sociais Negros da Região Central/RS
Local: Museu Treze de Maio – Rua Silva Jardim, 1407 – 3226-6082
Realização: Museu Treze de Maio e Coordenadoria da Promoção da Igualdade Étinicorracial
Apoio: Macondo Coletivo e Macondo Cineclube



A L A G O A S

1. Seminário Seminário Ayoré Afro-alagoano “Gênero, palavra variável”
Objetivo: busca promover o debate local e nacional, contribuindo para políticas públicas de Enfrentamento ao Racismo Institucional em Alagoas.
Quando: 21 de março, das 8 às 16 horas
Onde: Federação das Indústrias do Estado do Estado de Alagoas - Avenida Fernandes Lima, 385 Casa da Indústria, 4º andar - Farol, Maceió/AL

Apoio: Ministério de Educação, através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade/SECAD, Federação das Indústrias do Estado de Alagoas, Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, Polícia Civil/AL, Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, Prefeitura do município de Viçosa,
Mais informações: (82 )8827-3656/8815-5794

Fora do Brasil - PORTUGAL


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FONTES, LIVROS, SITES,
PESQUISAS, BLOG'S, FOTOS e FATOS
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DENUNCIE O RACISMO VIRTUAL


Ecos da escravidão

Nunca o fosso entre a segurança de brancos e negros foi tão grande. Enquanto o número de assassinatos de uns cai, o dos outros segue em alta.

Cynara Menezes, em 9 de março de 2011 às 16:16h

No anúncio de tevê feito para atrair turistas pelo governo da Bahia, o menino dizia que, quando crescesse, queria ser capoeirista como o pai. Por volta das 10 da noite de 21 de novembro do ano passado, Mestre Ninha, pai de Joel da Conceição Castro, chamou os filhos para dentro de casa, no instante em que a polícia fazia uma incursão pelo bairro onde mora a família, Nordeste de Amaralina, um dos mais violentos de Salvador. Segundos depois, o garoto foi atingido por uma bala perdida e morreu. Tinha 10 anos de idade.
 
A história do menino que não realizou seu sonho por não ter crescido, infelizmente, não é exceção. Como ele, cerca de outras 50 mil crianças, jovens e adultos, morrem vítimas de assassinato todos os anos no País, brancos e negros. Mas negros, como Joel, morrem em proporção muito maior. E o pior: a diferença tem aumentado nos últimos anos. Em 2002, foram assassinados 46% mais negros do que brancos. Em 2008, a porcentagem atingiu 103%. Ou, em outras palavras, para cada três mortos, dois tinham a pele escura. Quem maneja os dados preliminares de 2009 diz que a situação piorou ainda mais.
 
Não bastasse, os crescentes investimentos em segurança pública feita pelos estados e pela União parecem ter beneficiado, como de costume, a “elite branca”, como definiu o ex-governador de São Paulo Cláudio Lembo. Entre 2002 e 2008, o número de brancos assassinados caiu 22,3%. A morte de negros cresceu em proporção semelhante: os índices foram 20% maiores, em média. Em algumas unidades da federação, os números se aproximam de características de extermínio: na Paraíba, campeã dessa triste estatística, são mortos 1.083% (isso mesmo) mais negros do que brancos. Em Alagoas, 974% mais. E na Bahia, a terra do menino Joel, os assassinatos de negros superam em 439,8% os de brancos.
 
Até mesmo entre os suicidas os negros mortos superaram os brancos. Houve crescimento de 8,6% nos suicídios de cidadãos brancos, mas, entre os negros, os que tiraram a própria vida aumentaram 51,3%.
 
Os critérios utilizados para definir a “cor” das vítimas de violência são os mesmos do censo do IBGE. Nos atestados de óbito do Brasil, a partir de 1996, mais notadamente desde 2002, passaram a ser apontadas as características físicas dos mortos. Foram considerados no estudo todos os classificados como “pardos”, “pretos” e “negros” para chegar a esses números que assustam, em um País onde, como alguns insistem em dizer, principalmente nestes dias de carnaval, “não existe racismo”. Os passistas, puxadores de samba e operários das escolas de samba, que serão saudados como exemplos do “congraçamento de raças” são os mais propensos a perder a vida, sem confete, sem serpentina e em alguma esquina escura da periferia.
 
Surpreende que os indicadores tenham piorado mesmo com as políticas de ação afirmativa promovidas pelo governo Lula desde 2002 e com a melhora nos índices de Desenvolvimento Humano no Nordeste, região em que a violência mais cresceu, segundo os dados oficiais.
 
Obviamente, a desigualdade é um dos fatores a explicar esse abismo. Quanto mais um país enriquece e proporciona condições semelhantes a seus cidadãos, mais a criminalidade tende a diminuir. Mas ela não é o único fator a ser levado em conta. O Brasil experimentou um bom crescimento da economia nos últimos anos, associado a uma maior distribuição de renda. Mesmo assim, a melhora nos números de violência tem sido pontual, quando não cresce, a depender da localidade analisada. “A ineficácia das instituições de coerção também tem um peso importante no estado das coisas”, diz o cientista político José Maria Nóbrega, professor da Universidade Federal de Campina Grande, na Paraíba.
 
Sobre a incrível curva ascendente dos homicídios em seu estado natal, sobretudo no Maranhão, que já foi o mais tranquilo e em dez anos quadruplicou os assassinatos, Nóbrega é partidário da mesma teoria de vários de seus colegas estudiosos da violência: como ampliou-se o cerco nas maiores capitais do País – Rio e São Paulo, onde diminuíram os homicídios –, o foco da criminalidade deslocou-se para as cidades menores e para outras regiões. “A violência não migrou apenas do Sudeste para o Nordeste, mas das áreas metropolitanas para o interior. A Paraíba é uma exceção, porque ainda não se aplicaram políticas sérias contra o crime na capital.”
 
O resultado é que tanto em João Pessoa quanto em municípios menores os índices explodiram nos últimos anos. No Mapa da Violência, a capital paraibana aparece como a quarta onde os homicídios mais cresceram entre 1998 e 2008. Mas um município como Bayeux, na região metropolitana, com cerca de 95 mil habitantes, teve 84 assassinatos por 100 mil habitantes em 2009, um índice “avassalador”, segundo Nóbrega, comparado à média nacional, de 26,4 homicídios anuais.
 
Nas páginas policiais dos jornais, volta e meia aparecem notícias sobre a descoberta de grupos criminosos originários do Sul e Sudeste. Há duas semanas, a Polícia Federal desarticulou, em Salgueiro, Pernambuco, uma quadrilha ligada ao PCC paulista instalada em pleno sertão. Ao todo, 13 suspeitos foram presos. O esquema consistia em importar drogas de São Paulo e, a partir da pequena Salgueiro, com 52 mil habitantes, redistribuir para a Bahia, Pernambuco e Piauí.
 
“Os criminosos seguem táticas de guerrilha”, explica o sociólogo argentino Julio Jacobo Waiselfisz, que estuda a violência no Brasil há 15 anos e é o autor do Mapa da Violência. “Lembra-se daquela cena dos traficantes fugindo para o mato quando a polícia ocupou o Morro do Alemão? Então, o crime só parte para o confronto quando possui superioridade numérica. Quando tem minoria, submerge. Como em algumas capitais eles ficaram em situação de inferioridade, migraram para outras.”
 
Para o caso da mortandade dos negros mais especificamente, Waiselfisz levanta duas hipóteses. A primeira delas, compartilhada por diversos especialistas, é que acontece com a segurança o mesmo ocorrido com a educação e a saúde: a privatização. Assim como quem possui condições financeiras vai a escolas particula-res, tem plano de saúde e por isso acesso a melhores hospitais, também se protege melhor do crime quem tem mais dinheiro. As guaritas, grades, carros blindados, os filhos com celular e os seguranças privados (em geral policiais fazendo bicos) protegem da violência as classes sociais mais altas e mais brancas.
 
Se essa é uma causa, digamos, privada, a outra razão é de responsabilidade direta do poder público.
 
“Tudo indica que as políticas que estamos desenvolvendo desde 2002 no setor de segurança, em muitos estados, se dirigem fundamentalmente aos setores mais abastados da sociedade”, critica o sociólogo. “Se a maioria dos negros é pobre, é óbvio que não serão beneficiados.”
 
Realmente, o problema no Brasil não parece ser a escassez de investimentos, mas a sua aplicação. No ano passado, os governos municipais investiram cerca de 2 bilhões de reais no setor, segundo cálculos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
 
Renato Sérgio de Lima, secretário-geral do Fórum, reforça a tese da assimetria: “Os investimentos historicamente ficaram concentrados nas capitais e regiões metropolitanas. Com o crescimento das cidades do interior, era natural que os índices de violência aumentassem. Mas eles só atingiram esse patamar tão elevado porque os municípios não estavam preparados para o problema”.
 
O caso de Salvador corrobora a opinião de Waiselfisz. Uma análise das chamadas Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp), criadas em 2009, leva à impressão de que se tem na capital baiana um verdadeiro apartheid por bairro, em termos da relação entre o número de policiais e habitantes. Enquanto os bairros onde moram os mais ricos, como a Barra e a Graça, possuem a proporção de um policial para cada 200 habitantes, bairros mais populares, como Liberdade e Pirajá, têm um policial para cada 2,1 mil habitantes.
 
Há algo mais grave, segundo Carlos Alberto da Costa Gomes, coordenador do Observatório de Violência da Bahia e professor de Desenvolvimento Urbano na Universidade de Salvador. “O policiamento na capital da Bahia é centrado em viaturas. Isso, na cidade oficial, que tem ruas, é eficiente. Mas, no que chamo de ‘cidade informal’, onde moram 70% dos soteropolitanos, as viaturas não chegam, o acesso é difícil a automóveis. Isto favorece o surgimento de enclaves propícios à criminalidade. E, é claro, a maioria dos que vivem neles é negra.”
 
Agora, em virtude do carnaval em Salvador, espanta-se Costa Gomes, o governo estadual prometeu deslocar 23 mil policiais para salvaguardar a folia. Sendo o efetivo total no estado de 33 mil policiais militares e 6 mil civis, não são poucos os que se perguntam: como fica o restante da sociedade? “Todo o efetivo policial vai ser colocado a serviço de algo no qual quem lucra é o empresário, a iniciativa privada”, afirma Gomes. “Não sou contra o carnaval, mas estamos mesmo adotando o modelo correto?”
 
Junta-se aos assassinatos em brigas de grupos rivais, dívidas de tráfico ou vinganças a ocorrência da violência policial, de que também são vítimas uma maioria de negros. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a proporção de pretos e pardos mortos pela polícia é maior do que na população em geral.
 
A socióloga Luiza Bairros, ministra da Igualdade Racial, opina que o problema começa na forma como os policiais são treinados para enxergar o negro. “A imagem utilizada para compor o criminoso é calcada na pessoa negra, mais especificamente no homem negro. O negro foi caracterizado como perigoso em estudos de criminologia e o lugar onde ele mora é visto como suspeito. É automaticamente enquadrado nas três possibilidades de construção da suspeição: lugar, características físicas e atitude. Ou seja, como o racismo institucional existe, acaba moldando o comportamento de boa parte da corporação.”
 
Em São Paulo, em abril do ano passado, o motoboy Eduardo Luís Pinheiro dos Santos, de 30 anos, foi espancado até a morte no 9º Batalhão da PM, no bairro da Casa Verde. Havia sido detido, ao lado de outros dois suspeitos, para investigação de um furto de bicicleta. Para ocultar o crime, os policiais abandonaram o corpo de Santos a duas quadras do batalhão. Depois, o levaram já morto a um hospital e registraram um boletim de ocorrência falso, como se o motoboy tivesse sido encontrado na rua inconsciente, mas ainda com vida. O Ministério Público denunciou 12 PMs pelo homicídio. A Ouvidoria da Polícia não descarta a possibilidade de as agressões terem sido motivadas por preconceito racial.
 
“O motoboy era um negro próximo do local onde uma bicicleta foi furtada, logo um suspeito em potencial para a polícia”, afirma o ouvidor da polícia, Luiz Gonzaga Dantas. “Infelizmente, muitos policiais ainda se portam como verdadeiros capitães do mato dos tempos da escravidão. O negro, pobre e marginalizado, é sempre visto como suspeito e rotineiramente é vítima de abordagens truculentas.”
 
Apenas no ano passado, a polícia paulista matou 495 indivíduos. O número é menor que a média registrada em 2009, quando 524 foram mortos em operações policiais, mas não há motivo para comemoração. “Trata-se de um índice de letalidade altíssimo, um dos maiores do mundo. E devemos recordar que, em 2008, o número de homicídios cometidos pela polícia era bem menor, 371”, comenta Dantas. “Não concluímos o levantamento, mas posso garantir que a grande maioria das vítimas tem o mesmo perfil: homem, jovem, negro e pobre.”
 
A ministra da Igualdade Racial lembra que sempre houve, dentro do movimento negro, muitos policiais que conseguem entender o racismo institucionalizado e que lutam contra ele. “Em todos os países onde isso mudou, como na Inglaterra, foi porque houve ação e organização dos policiais negros. Se o movimento é criado dentro da corporação tem maior legitimidade.”
 
Para Luiza Bairros, a política de cotas não foi suficiente para diminuir os índices de criminalidade entre a população negra porque atinge apenas a parcela que conseguiu concluir o ensino médio. E em termos populacionais, a parcela incapaz de concluí-lo é muito maior. “Existe um fenômeno nas cidades de diminuição das matrículas no ensino fundamental nos turnos vespertino e noturno. E as pessoas fora da escola são exatamente o contingente mais atingido pela criminalidade”, afirma a ministra. “Por isso, acho oportuno que o governo fortaleça agora o ensino médio e profissionalizante.”
 
É possível, no entanto, que para reduzir os homicídios de negros as políticas de ação afirmativa na área da educação precisem, de alguma forma, ser reproduzidas na segurança pública. Os especialistas criticam o foco na investigação do crime já ocorrido, em vez de, estrategicamente, analisar os locais que favorecem o seu surgimento e agir preventivamente. A solução mais consagrada atualmente é o policiamento comunitário, inspirado nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio de Janeiro. As UPPs estimulam a criação de laços com a comunidade do local protegido e aumentam a confiança dos moradores na polícia, o que pode diminuir a antiga relação de conflito com a população negra. É preciso também acabar com a sensação generalizada de impunidade.
 
A propósito, a bala que matou o menino negro Joel, concluiu em janeiro o inquérito feito pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia, saiu da arma de um policial. A única punição para os nove envolvidos, até o momento, foi o afastamento de operações nas ruas. Passaram a fazer trabalhos internos na PM, mas podem voltar a “proteger” os baianos em 60 dias. Inclusive o soldado Eraldo Meneses Souza, autor do disparo.
 
* Colaboraram Manuca Ferreira, de Salvador, e Rodrigo Martins, de São Paulo

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/politica/ecos-da-escravidao-2

2 de mar. de 2011

Deutsche Welle inicia sétima edição do concurso de blogs The BOBs



Por meio do Facebook ou do Twitter, usuários podem sugerir blogs em 11 línguas e seis categorias internacionais. Ao longo de sete edições, The BOBs se estabeleceu como o mais importante concurso internacional de blogs.


A Deutsche Welle inicia nesta quarta-feira (23/02) a sétima edição de seu concurso internacional "The BOBs – Deutsche Welle Blog Awards". Através de suas contas no Facebook ou no Twitter, usuários de todo o mundo podem indicar os blogs que considerem de melhor qualidade em 11 línguas e seis categorias internacionais, até 11 de março. Quem quiser participar deve primeiramente acessar o site do concurso, http://www.thebobs.com./

Nas seis categorias internacionais, a Deutsche Welle enfoca os direitos humanos. Procuram-se blogs e plataformas de vídeo que abordem, por exemplo, os direitos à liberdade de expressão, à educação e à saúde. Pela primeira vez será premiada a melhor campanha de ativismo social. O Prêmio Repórteres sem Fronteiras será novamente concedido. Além disso, serão escolhidos os melhores blogs em 11 línguas, incluindo o português, independentemente de tema.


Fomento à liberdade de imprensa

Neste ano, o blogueiro chinês Isaac Mao participa do júri internacional do concurso. Ele é um dos organizadores da Conferência de Blogueiros da China, que se realiza em seu país desde 2005. A jornalista e blogueira Amira Al Husseini, de Barein, também integra o júri, bem como a blogueira brasileira Rosana Hermann, vencedora na categoria Melhor Blog em Português em 2008.

The BOBs se estabeleceu como o mais importante concurso internacional de blogs. "Com esse evento, promovemos um debate em várias línguas sobre esse formato de mídia", afirma Marc Koch, editor-chefe da Deutsche Welle para os serviços de rádio e internet.

Isso inclui também o apoio a blogueiros, principalmente em países onde a liberdade de imprensa é restrita. "Os acontecimentos na Tunísia e no Egito mostraram a importância do papel que redes sociais e blogs podem exercer", diz Koch.


Datas de referência

A fase de sugestões pelos usuários termina em 11 de março. Entre 12 e 21 de março, o júri escolherá os finalistas de cada categoria.

Entre 22 de março e 11 de abril, os usuários poderão, então, votar nos finalistas que mais lhes agradam. No dia 11, o júri se reúne em Bonn para escolher os seus vencedores entre os finalistas.

Para as seis categorias internacionais haverá um prêmio do júri e um do público. Já os melhores blogs nas 11 línguas serão escolhidos apenas pela votação do público. Todos os ganhadores serão anunciados no dia 12 de abril na Deutsche Welle em Bonn.

Os vencedores nas categorias internacionais receberão suas distinções durante o Deutsche Welle Global Media Forum, no dia 20 de junho, em Bonn. Neste ano, o tema da conferência de três dias é "Direitos humanos e Globalização – Desafio para a Mídia".

DW - Revisão: Alexandre Schossler
Fonte: http://www.dw-world.de/dw/article/0,,14861941,00.html

Carta Aberta ao Ziraldo, por Ana Maria Gonçalves

Caro Ziraldo,

Olho a triste figura de Monteiro Lobato abraçado a uma mulata, estampada nas camisetas do bloco carnavalesco carioca "Que merda é essa?" e vejo que foi obra sua. Fiquei curiosa para saber se você conhece a opinião de Lobato sobre os mestiços brasileiros e, de verdade, queria que não. Eu te respeitava, Ziraldo. Esperava que fosse o seu senso de humor falando mais alto do que a ignorância dos fatos, e por breves momentos até me senti vingada. Vingada contra o racismo do eugenista Monteiro Lobato que, em carta ao amigo Godofredo Rangel, desabafou: "(...)Dizem que a mestiçagem liquefaz essa cristalização racial que é o caráter e dá uns produtos instáveis. Isso no moral – e no físico, que feiúra! Num desfile, à tarde, pela horrível Rua Marechal Floriano, da gente que volta para os subúrbios, que perpassam todas as degenerescências, todas as formas e má-formas humanas – todas, menos a normal. Os negros da África, caçados a tiro e trazidos à força para a escravidão, vingaram-se do português de maneira mais terrível – amulatando-o e liquefazendo-o, dando aquela coisa residual que vem dos subúrbios pela manhã e reflui para os subúrbios à tarde. E vão apinhados como sardinhas e há um desastre por dia, metade não tem braço ou não tem perna, ou falta-lhes um dedo, ou mostram uma terrível cicatriz na cara. “Que foi?” “Desastre na Central.” Como consertar essa gente? Como sermos gente, no concerto dos povos? Que problema terríveis o pobre negro da África nos criou aqui, na sua inconsciente vingança!..." (em "A barca de Gleyre". São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1944. p.133).

Ironia das ironias, Ziraldo, o nome do livro de onde foi tirado o trecho acima é inspirado em um quadro do pintor suíço Charles Gleyre (1808-1874), Ilusões Perdidas. Porque foi isso que aconteceu. Porque lendo uma matéria sobre o bloco e a sua participação, você assim o endossa : "Para acabar com a polêmica, coloquei o Monteiro Lobato sambando com uma mulata. Ele tem um conto sobre uma neguinha que é uma maravilha. Racismo tem ódio. Racismo sem ódio não é racismo. A ideia é acabar com essa brincadeira de achar que a gente é racista". A gente quem, Ziraldo? Para quem você se (auto) justifica? Quem te disse que racismo sem ódio, mesmo aquele com o "humor negro" de unir uma mulata a quem grande ódio teve por ela e pelo que ela representava, não é racismo? Monteiro Lobato, sempre que se referiu a negros e mulatos, foi com ódio, com desprezo, com a certeza absoluta da própria superioridade, fazendo uso do dom que lhe foi dado e pelo qual é admirado e defendido até hoje. Em uma das cartas que iam e vinham na barca de Gleyre (nem todas estão publicadas no livro, pois a seleção foi feita por Lobato, que as censurou, claro) com seu amigo Godofredo Rangel, Lobato confessou que sabia que a escrita "é um processo indireto de fazer eugenia, e os processos indiretos, no Brasil, 'work' muito mais eficientemente".

Lobato estava certo. Certíssimo. Até hoje, muitos dos que o leram não vêem nada de errado em seu processo de chamar negro de burro aqui, de fedorento ali, de macaco acolá, de urubu mais além. Porque os processos indiretos, ou seja, sem ódio, fazendo-se passar por gente boa e amiga das crianças e do Brasil, "work" muito bem. Lobato ficou frustradíssimo quando seu "processo" sem ódio, só na inteligência, não funcionou com os norte-americanos, quando ele tentou em vão encontrar editora que publicasse o que considerava ser sua obra prima em favor da eugenia e da eliminação, via esterilização, de todos os negros. Ele falava do livro "O presidente negro ou O choque das raças" que, ao contrário do que aconteceu nos Estados Unidos, país daquele povo que odeia negros, como você diz, Ziraldo, foi publicado no Brasil. Primeiro em capítulos no jornal carioca A Manhã, do qual Lobato era colaborador, e logo em seguida em edição da Editora Companhia Nacional, pertencente a Lobato. Tal livro foi dedicado secretamente ao amigo e médico eugenista Renato Kehl, em meio à vasta e duradoura correspondência trocada pelos dois: “Renato, tu és o pai da eugenia no Brasil e a ti devia eu dedicar meu Choque, grito de guerra pró-eugenia. Vejo que errei não te pondo lá no frontispício, mas perdoai a este estropeado amigo. (...) Precisamos lançar, vulgarizar estas idéias. A humanidade precisa de uma coisa só: póda. É como a vinha".

Impossibilitado de colher os frutos dessa poda nos EUA, Lobato desabafou com Godofredo Rangel: "Meu romance não encontra editor. [...]. Acham-no ofensivo à dignidade americana, visto admitir que depois de tantos séculos de progresso moral possa este povo, coletivamente, cometer a sangue frio o belo crime que sugeri. Errei vindo cá tão verde. Devia ter vindo no tempo em que eles linchavam os negros." Tempos depois, voltou a se animar: "Um escândalo literário equivale no mínimo a 2.000.000 dólares para o autor (...) Esse ovo de escândalo foi recusado por cinco editores conservadores e amigos de obras bem comportadas, mas acaba de encher de entusiasmo um editor judeu que quer que eu o refaça e ponha mais matéria de exasperação. Penso como ele e estou com idéias de enxertar um capítulo no qual conte a guerra donde resultou a conquista pelos Estados Unidos do México e toda essa infecção spanish da América Central. O meu judeu acha que com isso até uma proibição policial obteremos - o que vale um milhão de dólares. Um livro proibido aqui sai na Inglaterra e entra boothegued como o whisky e outras implicâncias dos puritanos". Lobato percebeu, Ziraldo, que talvez devesse apenas exasperar-se mais, ser mais claro em suas ideias, explicar melhor seu ódio e seu racismo, não importando a quem atingiria e nem por quanto tempo perduraria, e nem o quão fundo se instalaria na sociedade brasileira. Importava o dinheiro, não a exasperação dos ofendidos. 2.000.000 de dólares, ele pensava, por um ovo de escândalo. Como também foi por dinheiro que o Jeca Tatu, reabilitado, estampou as propagandas do Biotônico Fontoura.

Você sabe que isso dá dinheiro, Ziraldo, mesmo que o investimento tenha sido a longo prazo, como ironiza Ivan Lessa: "Ziraldo, o guerrilheiro do traço, está de parabéns. Finalmente o governo brasileiro tomou vergonha na cara e acabou de pagar o que devia pelo passe de Jeremias, o Bom, imortal personagem criado por aquele que também é conhecido como “o Lamarca do nanquim”. Depois do imenso sucesso do calunguinha nas páginas de diversas publicações, assim como também na venda de diversos produtos farmacêuticos, principalmente doenças da tireóide, nos idos de 70, Ziraldo, cognominado ainda nos meios esclarecidos como “o subversivo da caneta Pilot”, houve por bem (como Brutus, Ziraldo é um homem de bem; são todos uns homens de bem – e de bens também) vender a imagem de Jeremias para a loteca, ou seja, para a Caixa Econômica Federal (federal como em República Federativa do Brasil) durante o governo Médici ou Geisel (os déspotas esclarecidos em muito se assemelham, sendo por isso mesmo intercambiáveis)".

No tempo em que linchavam negros, disse Lobato, como se o linchamento ainda não fosse desse nosso tempo. Lincham-se negros nas ruas, nas portas dos shoppings e bancos, nas escolas de todos os níveis de ensino, inclusive o superior. O que é até irônico, porque Lobato nunca poderia imaginar que chegariam lá. Lincham-se negros, sem violência física, é claro, sem ódio, nos livros, nos artigos de jornais e revistas, nos cartoons e nas redes sociais, há muitos e muitos carnavais. Racismo não nasce do ódio ou amor, Ziraldo, sendo talvez a causa e não a consequência da presença daquele ou da ausência desse. Racismo nasce da relação de poder. De poder ter influência ou gerência sobre as vidas de quem é considerado inferior. "Em que estado voltaremos, Rangel," se pergunta Lobato, ao se lembrar do quadro para justificar a escolha do nome do livro de cartas trocadas, "desta nossa aventura de arte pelos mares da vida em fora? Como o velho de Gleyre? Cansados, rotos? As ilusões daquele homem eram as velas da barca – e não ficou nenhuma. Nossos dois barquinhos estão hoje cheios de velas novas e arrogantes, atadas ao mastro da nossa petulância. São as nossas ilusões". Ah, Ziraldo, quanta ilusão (ou seria petulância? arrogância; talvez? sensação de poder?) achar que impor à mulata a presença de Lobato nessa festa tipicamente negra, vá acabar com a polêmica e todos poderemos soltar as ancas e cada um que sambe como sabe e pode. Sem censura. Ou com censura, como querem os quemerdenses. Mesmo que nesse do Caçadas de Pedrinho a palavra censura não corresponda à verdade, servindo como mero pretexto para manifestação de discordância política, sem se importar com a carnavalização de um tema tão dolorido e tão caro a milhares de brasileiros. E o que torna tudo ainda mais apelativo é que o bloco aponta censura onde não existe e se submete, calado, ao pedido da prefeitura para que não use o próprio nome no desfile. Não foi assim? Você não teve que escrever "M*" porque a palavra "merda" foi censurada? Como é que se explica isso, Ziraldo? Mente-se e cala-se quando convém? Coerência é uma questão de caráter.

O que o MEC solicita não é censura. É respeito aos Direitos Humanos. Ao direito de uma criança negra em uma sala de aula do ensino básico e público, não se ver representada (sim, porque os processos indiretos, como Lobato nos ensinou, "work" muito mais eficientemente) em personagens chamados de macacos, fedidos, burros, feios e outras indiretas mais. Você conhece os direitos humanos, inclusive foi o artista escolhido para ilustrar a Cartilha de Direitos Humanos encomendada pela Presidência da República, pelas secretarias Especial de Direitos Humanos e de Promoção dos Direitos Humanos, pela ONU, a UNESCO, pelo MEC e por vários outros órgãos. Muitos dos quais você agora desrespeita ao querer, com a sua ilustração, acabar de vez com a polêmica causada por gente que estudou e trabalhou com seriedade as questões de educação e desigualdade racial no Brasil. A adoção do Caçadas de Pedrinho vai contra a lei de Igualdade Racial e o Estatuto da Criança e do Adolescente, que você conhece e ilustrou tão bem. Na página 25 da sua Cartilha de Direitos Humanos, está escrito: "O único jeito de uma sociedade melhorar é caprichar nas suas crianças. Por isso, crianças e adolescentes têm prioridade em tudo que a sociedade faz para garantir os direitos humanos. Devem ser colocados a salvo de tudo que é violência e abuso. É como se os direitos humanos formassem um ninho para as crianças crescerem." Está lá, Ziraldo, leia de novo: "crianças e adolescentes têm prioridade". Em tudo. Principalmente em situações nas quais são desrespeitadas, como na leitura de um livro com passagens racistas, escrito por um escritor racista com finalidades racistas. Mas você não vê racismo e chama de patrulhamento do politicamente correto e censura. Você está pensando nas crianças, Ziraldo? Ou com medo de que, se a moda pega, a "censura" chegue ao seu direito de continuar brincando com o assunto? "Acho injusto fazer isso com uma figura da grandeza de Lobato", você disse em uma reportagem. E com as crianças, o público-alvo que você divide com Lobato, você acha justo? Sim, vocês dividem o mesmo público e, inclusive, alguns personagens, como uma boneca e pano e o Saci, da sua Turma do Pererê. Medo de censura, Ziraldo, talvez aos deslizes, chamemos assim, que podem ser cometidos apenas porque se acostuma a eles, a ponto de pensar que não são, de novo chamemos assim, deslizes.

A gente se acostuma, Ziraldo. Como o seu menino marrom se acostumou com as sandálias de dedo: "O menino marrom estava tão acostumado com aquelas sandálias que era capaz de jogar futebol com elas, apostar corridas, saltar obstáculos sem que as sandálias desgrudassem de seus pés. Vai ver, elas já faziam parte dele" (ZIRALDO, 1986,p. 06, em O Menino Marrom). O menino marrom, embora seja a figura simpática e esperta e bonita que você descreve, estava acostumado e fadado a ser pé-de-chinelo, em comparação ao seu amigo menino cor-de-rosa, porque "(...) um já está quase formado e o outro não estuda mais (...). Um já conseguiu um emprego, o outro foi despedido do quinto que conseguiu. Um passa seus dias lendo (...), um não lê coisa alguma, deixa tudo pra depois (...). Um pode ser diplomata ou chofer de caminhão. O outro vai ser poeta ou viver na contramão (...). Um adora um som moderno e o outro – Como é que pode? – se amarra é num pagode. (...) Um é um cara ótimo e o outro, sem qualquer duvida, é um sujeito muito bom. Um já não é mais rosado e o outro está mais marrom" (ZIRALDO, 1986, p.31). O menino marrom, ao crescer, talvez virasse marginal, fado de muito negro, como você nos mostra aqui: "(...) o menino cor-de-rosa resolveu perguntar: por que você vem todo o dia ver a velhinha atravessar a rua? E o menino marrom respondeu: Eu quero ver ela ser atropelada" (ZIRALDO, 1986, p.24), porque a própria professora tinha ensinado para ele a diferença e a (não) mistura das cores. Então ele pensou que "Ficar sozinho, às vezes, é bom: você começa a refletir, a pensar muito e consegue descobrir coisas lindas. Nessa de saber de cor e de luz (...) o menino marrom começou a entender porque é que o branco dava uma idéia de paz, de pureza e de alegria. E porque razão o preto simbolizava a angústia, a solidão, a tristeza. Ele pensava: o preto é a escuridão, o olho fechado; você não vê nada. O branco é o olho aberto, é a luz!" (ZIRALDO, 1986, p.29), e que deveria se conformar com isso e não se revoltar, não ter ódio nenhum ao ser ensinado que, daquela beleza, pureza e alegria que havia na cor branca, ele não tinha nada. O seu texto nos ensina que é assim, sem ódio, que se doma e se educa para que cada um saiba o seu lugar, com docilidade e resignação: "Meu querido amigo: Eu andava muito triste ultimamente, pois estava sentindo muito sua falta. Agora estou mais contente porque acabo de descobrir uma coisa importante: preto é, apenas, a ausência do branco" (ZIRALDO, 1986, p.30).

Olha que interessante, Ziraldo: nós que sabemos do racismo confesso de Lobato e conseguimos vê-lo em sua obra, somos acusados por você de "macaquear" (olha o termo aí) os Estados Unidos, vendo racismo em tudo. "Macaqueando" um pouco mais, será que eu poderia também acusá-lo de estar "macaqueando" Lobato, em trechos como os citados acima? Sem saber, é claro, mas como fruto da introjeção de um "processo" que ele provou que "work" com grande eficiência e ao qual podemos estar todos sujeitos, depois de sermos submetidos a ele na infância e crescermos em uma sociedade na qual não é combatido. Afinal, há quem diga que não somos racistas. Que quem vê o racismo, na maioria os negros, que o sofrem, estão apenas "macaqueando". Deveriam ficar calados e deixar dessa bobagem. Deveriam se inspirar no menino marrom e se resignarem. Como não fazem muitos meninos e meninas pretos e marrons, aqueles que são a ausência do branco, que se chateiam, que se ofendem, que sofrem preconceito nas ruas e nas escolas e ficam doídos, pensando nisso o tempo inteiro, pensando tanto nisso que perdem a vontade de ir à escola, começam a tirar notas baixas porque ficam matutando, ressentindo, a atenção guardadinha lá debaixo da dor. E como chegam à conclusão de que aquilo não vai mudar, que não vão dar em nada mesmo, que serão sempre pés-de-chinelo, saem por aí especializando-se na arte de esperar pelo atropelamento de velhinhas.

Racismo é um dos principais fatores responsáveis pela limitada participação do negro no sistema escolar, Ziraldo, porque desvia o foco, porque baixa a auto-estima, porque desvia o foco das atividades, porque a criança fica o tempo todo tendo que pensar em como não sofrer mais humilhações, e o material didático, em muitos casos, não facilita nada a vida delas. E quando alguma dessas crianças encontra um jeito de fugir a esse destino, mesmo que não tenha sido através da educação, fica insuportável e merece o linchamento público e exemplar, como o sofrido por Wilson Simonal. Como exemplo, temos a sua opinião sobre ele: "Era tolo, se achava o rei da cocada preta, coitado. E era mesmo. Era metido, insuportável". Sabe, Ziraldo, é por causa da perpetuação de estereótipos como esses que às vezes a gente nem percebe que eles estão ali, reproduzidos a partir de preconceitos adquiridos na infância, que a SEPPIR pediu que o MEC reavaliasse a adoção de Caçadas de Pedrinho. Não a censura, mas a reavaliação. Uma nota, talvez, para ser colocada junto com as outras notas que já estão lá para proteger os direitos das onças de não serem caçadas e o da ortografia, de evoluir. Já estão lá no livro essas duas notas e a SEPPIR pede mais uma apenas, para que as crianças e os adolescentes sejam "colocados a salvo de tudo que é violência e abuso", como está na cartilha que você ilustrou. Isso é um direito delas, como seres humanos. É por isso que tem gente lutando, como você também já lutou por direitos humanos e por reparação. É isso que a SEPPIR pede: reparação pelos danos causados pela escravidão e pelo racismo.

Assim você se defendeu de quem o atacou na época em que conseguiu fazer valer os seus direitos: "(…) Espero apenas que os leitores (que o criticam) não tenham sua casa invadida e, diante de seus filhos, sejam seqüestrados por componentes do exército brasileiro pelo fato de exercerem o direito de emitir sua corajosa opinião a meu respeito, eu, uma figura tão poderosa”. Ziraldo, você tem noção do que aconteceu com os, citando Lobato, "negros da África, caçados a tiro e trazidos à força para a escravidão", e do que acontece todos os dias com seus descendentes em um país que naturalizou e, paradoxalmente, nega o seu racismo? De quantos já morreram e ainda morrem todos os dias porque tem gente que não os leva a sério? Por causa do racismo é bem difícil que essa gente fadada a ser pé-de-chinelo a vida inteira, essas pessoas dos subúrbios, que perpassam todas as degenerescências, todas as formas e má-formas humanas – todas, menos a normal, - porque nelas está a ausência do branco, esse povo todo representado pela mulata dócil que você faz sorrir nos braços de um dos escritores mais racistas e perversos e interesseiros que o Brasil já teve, aquele que soube como ninguém que um país (racista) também de faz de homens e livros (racistas), por causa disso tudo, Ziraldo, é que eu ia dizendo ser quase impossível para essa gente marrom, herdeira dessa gente de cor que simboliza a angústia, a solidão, a tristeza, gerar pessoas tão importantes quanto você, dignas da reparação (que nem é financeira, no caso) que o Brasil também lhes deve: respeito. Respeito que precisou ser ancorado em lei para que tivesse validade, e cuja aplicação você chama de censura.

Junto com outros grandes nomes da literatura infantil brasileira, como Ana Maria Machado e Ruth Rocha, você assinou uma carta que, em defesa de Lobato e contra a censura inventada pela imprensa, diz: "Suas criações têm formado, ao longo dos anos, gerações e gerações dos melhores escritores deste país que, a partir da leitura de suas obras, viram despertar sua vocação e sentiram-se destinados, cada um a seu modo, a repetir seu destino. (...) A maravilhosa obra de Monteiro Lobato faz parte do patrimônio cultural de todos nós – crianças, adultos, alunos, professores – brasileiros de todos os credos e raças. Nenhum de nós, nem os mais vividos, têm conhecimento de que os livros de Lobato nos tenham tornado pessoas desagregadas, intolerantes ou racistas. Pelo contrário: com ele aprendemos a amar imensamente este país e a alimentar esperança em seu futuro. Ela inaugura, nos albores do século passado, nossa confiança nos destinos do Brasil e é um dos pilares das nossas melhores conquistas culturais e sociais." É isso. Nos livros de Lobato está o racismo do racista, que ninguém vê, que vocês acham que não é problema, que é alicerce, que é necessário à formação das nossas futuras gerações, do nosso futuro. E é exatamente isso. Alicerce de uma sociedade que traz o racismo tão arraigado em sua formação que não consegue manter a necessária distância do foco, a necessário distância para enxergá-lo. Perpetuar isso parece ser patriótico, esse racismo que "faz parte do patrimônio cultural de todos nós – crianças, adultos, alunos, professores – brasileiros de todos os credos e raças." Sabe o que Lobato disse em carta ao seu amigo Poti, nos albores do século passado, em 1905? Ele chamava de patriota o brasileiro que se casasse com uma italiana ou alemã, para apurar esse povo, para acabar com essa raça degenerada que você, em sua ilustração, lhe entrega de braços abertos e sorridente. Perpetuar isso parece alimentar posições de pessoas que, mesmo não sendo ou mesmo não se achando racistas, não se percebem cometendo a atitude racista que você ilustrou tão bem: entregar essas crianças negras nos braços de quem nem queria que elas nascessem. Cada um a seu modo, a repetir seu destino. Quem é poderoso, que cobre, muito bem cobrado, seus direitos; quem não é, que sorria, entre na roda e aprenda a sambar.

Peguei-o para bode expiatório, Ziraldo? Sim, sempre tem que ter algum. E, sem ódio, espero que você não queira que eu morra por te criticar. Como faziam os racistas nos tempos em quem ainda linchavam negros. Esses abusados que não mais se calam e apelam para a lei ao serem chamados de "macaco", "carvão", "fedorento", "ladrão", "vagabundo", "coisa", "burro", e que agora querem ser tratados como gente, no concerto dos povos. Esses que, ao denunciarem e quererem se livrar do que lhes dói, tantos problemas criam aqui, nesse país do futuro. Em uma matéria do Correio Braziliense você disse que "Os americanos odeiam os negros, mas aqui nunca houve uma organização como a Ku Klux Klan. No Brasil, onde branco rico entra, preto rico também entra. Pelé nunca foi alvo de uma manifestação de ódio racial. O racismo brasileiro é de outra natureza. Nós somos afetuosos”. Se dependesse de Monteiro Lobato, o Brasil teria tido sua Ku-Klux-Klan, Ziraldo. Leia só o que ele disse em carta ao amigo Arthur Neiva, enviada de Nova Iorque em 1928, querendo macaquear os brancos norte-americanos: "Diversos amigos me dizem: Por que não escreve suas impressões? E eu respondo: Porque é inútil e seria cair no ridículo. Escrever é aparecer no tablado de um circo muito mambembe, chamado imprensa, e exibir-se diante de uma assistência de moleques feeble-minded e despidos da menos noção de seriedade. Mulatada, em suma. País de mestiços onde o branco não tem força para organizar uma Kux-Klan é país perdido para altos destinos. André Siegfred resume numa frase as duas atitudes. "Nós defendemos o front da raça branca - diz o sul - e é graças a nós que os Estados Unidos não se tornaram um segundo Brasil". Um dia se fará justiça ao Kux-Klan; tivéssemos aí uma defesa dessa ordem, que mantém o negro no seu lugar, e estaríamos hoje livres da peste da imprensa carioca - mulatinho fazendo o jogo do galego, e sempre demolidor porque a mestiçagem do negro destroem (sic) a capacidade construtiva." Fosse feita a vontade de Lobato, Ziraldo, talvez não tivéssemos a imprensa carioca, talvez não tivéssemos você. Mas temos, porque, como você também diz, "o racismo brasileiro é de outra natureza. Nós somos afetuosos." Como, para acabar com a polêmica, você nos ilustra com o desenho para o bloco quemerdense. Olho para o rosto sorridente da mulata nos braços de Monteiro Lobato e quase posso ouvi-la dizer: "Só dói quando eu rio".

Com pesar, e em retribuição ao seu afeto,


Ana Maria Gonçalves

Negra, escritora, autora de Um defeito de cor.

II Fórum Mundial de Mídia Livre

Foto Montagem: Instituto Buzios
 
A "Assembléia Pelos Direitos à Comunicação", reunindo centenas de participantes durante o Fórum Social Mundial de Dakar, discutiu a realização do II Fórum Mundial de Mídia Alternativa que acontecerá em 2012, no Rio de Janeiro, dois dias antes da Rio+20, a Conferência Mundial promovida pela ONU para discutir as mudanças climáticas. A Assembléia discutiu também o contexto das comunicações e constataram que em todo mundo a Liberdade de Expressão é nula, travada ou reprimida e que o acesso à informação de qualidade é dificultado por poderosos interesses políticos e econômicos e por monopólios da indústria da comunicação. Notou-se que há um crescente descrédito por parte da população em relação às notícias veiculadas pela velha mídia e, ao mesmo tempo, constatou-se um crescimento da conscientização e da capacidade dos próprios cidadãos em produzir e distribuir conteúdos que favorecem a disseminação de informação de qualidade e em defesa da justiça social. Os participantes da Assembléia aprovaram um declaração onde se destacam o apoio e o incentivo aos meios de comunicação alternativos, a luta por leis e regulamentações que garantam o direito à comunicação e à informação e permitam o desenvolvimento dos meios alternativos. A blogosfera progressista brasileira, a partir de agora, tem diante de si mais um novo desafio, ou seja, participar do processo de organização do II Fórum Mundial de Mídia Alternativa que ocorrerá em nosso país. 
 
Fonte: Diário Liberdade e Ciranda Internacional e Instituto Buzios

Declaração da Assembléia pelo direito à comunicação, Dacar - 11 de fevereiro de 2011

Nós, sujeitos da informação alternativa e militantes que utilizamos a comunicação como uma ferramenta de transformação social. Constatando, num contexto mundial caracterizado:

  • pela influência dos poderes políticos, econômicos e industriais sobre a comunicação e a instrumentalização da informação pelos Estados;
  • pela negação, obstaculização e repressão à liberdade de expressão dos povos;
  • por pouco ou nenhum acesso à informação garantido ao conjunto dos cidadãos;
  • pela repressão violenta contra os cidadãos e sujeitos da informação;
  • pela mercantilização e a uniformização da informação;
  • pela desconfiança crescente da opinião pública em relação à informação veiculada pelas mídias tradicionais,

Observando em particular na África:

  • a ausência quase generalizada de leis que garantam o acesso dos cidadãos à informação;
  • uma liberdade de expressão e de imprensa restritas por leis liberticidas;
  • entraves ou censuras feitas às comunidades pelo exercício da comunicação comunitária,
Que, ao mesmo tempo, perspectivas se colocam diante destas constatações preocupantes, tais como:

  • uma tomada de consciência e uma capacidade maior dos cidadãos de participar da produção e veiculação de informação para promover a justiça social;
  • a emergência de mídias alternativas e cidadãs que contribuem com transformações sociais e políticas, como mostram os recentes acontecimentos na Tunísia e no Egito.
Declaramos que o direito à comunicação é um direito fundamental e um bem comum da humanidade.

E nos engajamos a :

  • defender, apoiar e promover todas as iniciativas que garantem e reforçam o direito à comunicação e à informação como um direito humano fundamental;
  • disputar um marco regulatório e legislativo para as mídias públicas, alternativas e comunitárias, garantindo o exercício do direito à comunicação inclusive através do acesso a frequências de radiodifusão;
  • reconhecer e proteger os sujeitos da informação e da comunicação em todo o mundo;
  • criar e reforçar as sinergias entre todos os sujeitos da transformação social;
  • promover o acesso, a acessibilidade e a apropriação das mídias e das novas tecnologias de informação e comunicação por todos os cidadãos, sem restrição de gênero, classe, raça ou etnia;
  • promover mecanismos de comunicação permanente entre os atores, os participantes e as organizações dos Fóruns Sociais, sobretudo o Fórum Social Extendido e as experiências de comunicação compartilhada;
  • apoiar o desenvolvimento e fortalecimento das mídias comunitárias e alternativas;
  • combater a censura e garantir a liberdade de expressão na internet;
  • refletir sobre um modelo de financiamento que garanta a viabilidade, a sustentabilidade e a independência das mídias alternativas;
  • colocar as questões ligadas ao direito à comunicação no centro do debate do processo do Fórum Social Mundial.
Plano de Ação

Realizar campanhas de informação e sensibilização sobre temas chave da agenda internacional (Rio+20, G8-G20, Fórum da Palestina, Durban, etc.)

Organizar um Fórum Mundial de Mídias Livres e Alternativas em 2012 no bojo do processo do Fórum Social Mundial.

Enquanto sujeitos da comunicação, afirmamos nosso apoio aos povos tunisiano e egípcio, reivindicando a seus governos o fim de toda a censura e da repressão contra a população e os produtores de informação.

Convocamos igualmente todos os sujeitos da transformação social a unirmos nossas forças na luta pelo direito à informação e à comunicação, sem os quais nenhuma transformação será possível.

Fonte: http://www.ciranda.net/fsm-dacar-2011/article/o-direito-de-informar-e-de-ser
Contato: Info_fsmdakar@ritimo.org
Traduzido por Bia Barbosa/Intervozes

1 de mar. de 2011

Mais um caso de Racismo Virtual

Mais um caso de racismo virtual tendo como alvo o Blog Fazer Valer a Lei 11.645/2008 da pesquisadora Zelinda Barros. Uma matéria referente a um seminário promovido em Salvador foi alvo da manifestação racista, abaixo registrada.
Casos como este merecem ser denunciados e tomadas as devidas providências. O Ministério Público Federal, Polícia Federal, SAFERNET, OAB/BA, Movimento Negro, Universidades, Pesquisadores/as, Associação de Pesquisadores/as Negros/as, Escritórios de Advogadas Negras, etc....





Link para o caso de racismo relatado: http://fazervaleralei.blogspot.com/2008/06/disque-racismo-promove-seminrio.html

10 de fev. de 2011

Secretaria de Inclusão Digital será criada para gerir o PNBL no Brasil

O acesso à rede mundial de computadores aumenta tanto quanto crescem os números do setor de telefonia fixa e móvel, no Brasil. O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) surge como novo agente de fomento ao setor, que deve ampliar ainda mais o ingresso dos consumidores brasileiros à internet.

De acordo com Paulo Bernardo, ministro das Comunicações, nos próximos dias deverá ser criada a Secretaria de Inclusão Digital, que ficará incumbida de gerir o PNBL e coordenar outros projetos semelhantes do ministério. O anúncio foi feito durante entrevista prestada a internautas.

Curiosamente, os navegantes puderem enviar seus questionamentos e opiniões pelas mais variadas redes sociais, então exprimidas em tempo real por meio do Livestream. Satisfeito com a experiência, Bernardo destacou assuntos como PNBL, tablets e a regulação da mídia – tema último que deve ser comentado mais enfaticamente nos próximos anos devido ao amplo crescimento da internet no mundo.

Por Luiz Felipe T. Erdei
Fonte: Ministério das Comunicações
Fonte: http://sobreisso.com/2011/02/08/secretaria-de-inclusao-digital-sera-criada-para-gerir-o-pnbl-no-brasil/

7 de fev. de 2011

É mais que um jogo, é a sua vida! - Dia da Internet Segura 2011 no Brasil



Matéria de Claudia Cardozo

Em 2011, o Dia Mundial da Internet Segura será no dia 08 de fevereiro. 65 países do mu ndo estão mobilizados para participar do Dia promovendo campanhas de promoção do uso responsável e seguro da Internet. O tema deste ano é: “Estar online é mais que um jogo, é a sua vida”. A campanha reforça a ideia de que nossa vida online também é real e não apenas virtual. “Quando estamos online precisamos ser tão educados quanto em outros espaços de relacionamento e respeitar todos os direitos e deveres como cidadãos. A Internet não é um mundo paralelo, uma terra sem lei. É mais um espaço real de nossa vida”, lembra Rodrigo Nejm, psicólogo e Diretor de Prevenção da SaferNet Brasil.

O Dia da Internet Segura (“Safer Internet Day”) é uma iniciativa anual da INSAFE, rede de organizações dedicadas à promoção do uso seguro da Internet nos países da Comunidade Europeia. O objetivo geral da rede e da data é fortalecer campanhas sobre o uso ético e responsável da internet e outras tecnologias, por meio da difusão de informações, recursos pedagógicos e guias de boas práticas. No Brasil, a organização do evento está sob a responsabilidade da SaferNet Brasil , da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, os quais vêm buscando mobilizar instituições interessadas em participar das campanhas com atividades de prevenção, divulgação, debates e seminários sobre o uso consciente da Internet.

A proposta do evento é ser multi-institucional, acreditando na responsabilidade compartilhada entre governos, educadores, pais, ONGs, veículos de mídia e empresas para garantir a proteção dos direitos dos cidadãos no que se refere ao uso das novas tecnologias. Os organizadores acreditam que a parceria entre esses atores é fundamental para estimular o uso positivo dessas novas tecnologias, bem como reduzir os riscos decorrentes de comportamentos perigosos ou abusivos. No Brasil, mais de 20 organizações, entre elas instituições públicas, organizações não governamentais e escolas já estão preparando atividades para marcar a data.



AGENDA

08 Fevereiro

Revista Viração e SaferNet: Grupo de jovens mediará debate sobre o tema “É mais que um jogo, é a sua vida”, com a presença de convidados do CDI LAN, Instituto Paramitas, Polícia Federal, blogueiros, pais e jovens. O debate ocorrerá em São Paulo-SP e será transmitido ao vivo pela internet, via Twitcam, a partir das 14h30min www.diadainternetsegura.org.br

Childhood Brasil e SaferNet: Lançamento do Concurso Nacional para educadores e estudantes sobre uso ético e responsável da Internet. Serão premiados as melhores criações de dicas e sugestões de atividades que tratem dos temas cidadania, sexualidade, direitos humanos e segurança na Internet. Para o concurso será lançado um Hotsite com as regras e formulários de inscrição;

Safernet Brasil: Nova cartilha SaferDic@s em quadrinhos será disponibilizada como Recurso Educacional Aberto no site de Prevenção da SaferNet com quadrinhos e 2 dois vídeos com animações da cartilha;

GlobalConn: Mobilização na Praça da Assembleia, em Belo Horizonte, das 10 às 16hs


09 Fevereiro

SID-BR: Vídeo-debate sobre uso ético da Internet no Instituto Crescer

Floresta Digital/Acre: Palestras e oficinas diárias sobre uso seguro e responsável da Internet até dia 11/02 nos telecentros em Rio Branco e mais 10 municípios do Estado;

Digital Max: Palestras para pais e exposição de vídeos em Santos/SP e Niterói/RJ;


13 Fevereiro

GlobalConn: Mobilização e orientação na Praça da Assembleia, em Belo Horizonte,as 9 às 13hs

AGENDA COMPLETA EM: http://www.diadainternetsegura.org.br/
Fonte: Nética

Quatro entre dez educadores desconhecem canais de denúncia de crimes na internet

Cerca de 40% dos educadores não sabem como nem onde denunciar crimes cometidos na internet, aponta uma pesquisa inédita divulgada pela Safernet para marcar o Dia da Internet Segura, que será realizado nesta terça (8). Foram entrevistadas 966 pessoas que trabalham nas redes pública e particular em quatro estados do país.

Apenas 15% dos entrevistados sabiam da existência do site denuncie.org.br, mantido pela Safernet, e outros 12% disseram que procurariam uma delegacia para denunciar crimes cometidos na internet.

A pesquisa apontou ainda que metade dos educadores considera que as atuais medidas de proteção de crianças disponíveis na internet são insuficientes. Quase 70% deles igualam o perigo dos riscos online ao existente em outros espaços públicos frequentados pelos seus alunos.

Além disso, os educadores reconhecem que é urgente trabalhar questões ligadas ao uso ético da internet (55%), embora não tenham subsídios para realizar essa discussão em sala de aula. Isso porque a pesquisa mostra que quase 30% dos entrevistados informaram não ter nenhum recurso para tratar do tema com os alunos.

“Há uma carência de materiais para que educadores abordem o uso seguro da internet em sala de aula”, reforça Rodrigo Nejm, diretor de prevenção da Safernet. A maioria dos entrevistados (79%) disse ainda que gostaria que existisse um canal online para tirar dúvidas sobre o tema.

A organização não-governamental concluiu que o uso ético das tecnologias precisa ser incorporado aos currículos escolares. A prática deve ocorrer de forma simultânea à inclusão digital dos alunos, educadores e pais. “É importante que o jovem entenda que a internet não é uma terra sem lei”, alerta Nejm.


Dia da Internet Segura

Organizações de 65 países vão comemorar o Dia Mundial da Internet Segura nesta terça (8), que tem como objetivo mobilizar internautas – principalmente crianças e adolescentes – para o uso consciente da rede. O tema deste ano, "Estar online é mais que um jogo. É sua vida", chama a atenção para a responsabilidade ética dentro do mundo virtual.

Matéria de: ANA IKEDA
Do UOL TecnologiaFonte: UOL Tecnologia

4 de fev. de 2011

Convergência x propriedade cruzada: a quem interessa a confusão?

Além do Estadão, quem estaria interessado em confundir "convergência de mídias" com propriedade cruzada? Uuem estaria interessado em colocar na agenda pública a precária hipótese aventada por um conselheiro da Anatel, como se aquela opinião pudesse constituir uma decisão de governo em matéria que, de fato, é constitucional?

Linque para o artigo: Convergência X Propriedade Cruzada

Vale a pena ler o artigo e Venício Lima. Muito bem construído e nos faz refletir que estes oligopólios, monopólios e famigerados usurpadores da informação ainda se manterão desta forma durante muito tempo. Temos que ir para a ANATEL, para o Ministério das Comunicações, para as Agências reguladoras, para o Parlamento, pois assim, podemos ver o que acontece de fato.

3 de fev. de 2011

Sobre o Caso Mayara Petruso

Será que temos novidades em relação ao caso Petruso? Aqui, longe, não dá pra saber direito. Mas, vamos ao texto mais atual:

"Na Justiça, o Ministério Público Federal em São Paulo também decretou na semana passada o sigilo de Justiça da investigação contra jovem, a pedido do advogado da acusada, Osvaldo Zago. A procuradora da República Melissa Garcia Blagitz Abreu e Silva entendeu que o assédio da imprensa atrapalha a apuração do caso e a segurança de Mayara Petruso.

Parte interessa no caso, a OAB de Pernambuco disse que desconhecia o segredo da investigação e, um mês depois do acontecido, ainda espera retorno do MPF para saber se queixa-crime será aceita pelo órgão. A entidade diz que aguardará a manifestação da procuradora sobre se abrirá ou não processo criminal contra a jovem antes de se pronunciar. O Ministério Público Federal informa, contudo, que ainda não há processo formal aberto contra Mayara Petruso na Justiça."

Apagar comentário racista não livra internautas de processo, diz advogado

Com a imensa repercussão negativa do episódio de racismo no Twitter, há usuários que apagaram de seus perfis na internet mensagens que atacam os nordestinos. Há casos até de vários perfis que foram retirados da web.

É possível constatar isso com uma rápida olhada nos perfis listados na página Xenofonia não! O canal traz a reprodução de uma série de tweets com conteúdo pejorativo em relação aos nordestinos. Ao clicar em muitos deles, nota-se que vários perfis que continham mensagens racistas não existem mais.

Efeito judicial - Se a intenção for ficar livre de possíveis processos, como o que sofrerá uma usuária de São Paulo, alvo de notícia-crime feita pela OAB-PE, o efeito pode ser nulo.

Isso porque, se houver alguma prova do crime – um print screen da tela com a mensagem, entre outras provas, desde que com a veracidade provada pela perícia -, o internauta é passível de processo do mesmo modo, afirma o advogado Rony Vainzof, sócio do escritório Opice Blum Advogados e professor de Direito Eletrônico no Mackenzie e da Escola Paulista de Direito.

“Se houver a materialidade do ato criminoso, ele pode ser processado mesmo que tenha retirado da internet de seu perfil de rede social”, afirma Vainzof.

O que acontece se a pessoa pedir desculpas? - Uma das dúvidas que surgiram no caso das ofensas aos nordestinos no Twitter diz respeito à possibilidade de retratação: a pessoa que tiver feito um comentário ofensivo pode ficar livre de processo se pedir desculpas publicamente?

“Se for uma acusação de calúnia ou difamação, é possível haver exclusão da pena, não da indenização por danos morais. Mas se o crime for enquadrado como racismo não cabe retratação. O episódio envolvendo mensagens contra os nordestinos no Twitter, por exemplo, pode ser tipificado como racismo”, afirma.

“É importante dizer que essas penalidades sobre as quais estamos falando servem não só para os casos de racismo na rede contra nordestinos, mas também aos ferem outros grupos, como judeus, negros etc”, reforça Vainzof.

Fonte: http://idgnow.uol.com.br/blog/navedigital/2010/11/04/apagar-comentario-racista-nao-livra-internauta-de-processo-diz-advogado/

Mulheres e homens negros são sujeitos de conhecimento, sim!




Com esta máxima, Ana Flávia Pinto, Eliane Cavalleiro e Tatiane Rodrigues abrem o terceiro nº da Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as trazendo temas pertinentes às lutas contemporâneas das comunidades negras sem abandonar as lutas passadas e fundamentais para compreendermos a construção da sociedade brasileira. Temas da literatura, das questões quilombolas, o uso do conceito de racismo institucional e o feminismo negro são brilhantemente apresentados e construídos por pesquisadores a quem muito temos que nos orgulhar.

Em sua apresentação, as referidas pesquisadora nos diz que em relação ao "respeito ao público e à recepção deste periódico científico, os números são animadores. Já são quase 8 mil visitas à Revista, com acessos vindos das Américas, da África e da Europa. Cada texto teve uma média de 300 acessos realizados por leitores(as) brasileiros(as) e de países como Estados Unidos, Portugal, França, México, Colômbia, Uruguai, Argentina, Moçambique, Senegal, Canadá, Espanha, entre outros."

Agora, é só acessar: http://www.abpn.org.br/Revista/index.php/edicoes

Série afro brasileira para WEB TV seleciona atores no dia 11 de fevereiro

(Já é!) é uma expressão carioca, que quer dizer; Feito, concordo, aceito. A expressão se tornou titulo do roteiro do seriado de TV, pela originalidade da idéia de se fazer uma série onde podemos acreditar que todos podem realizar seus sonhos.


OBJETIVO DO PROJETO: Incentivar e dar visibilidade aos artistas afro-brasileiros.

PÚBLICO BENEFICIÁRIO DO PROJETO: Já é! – Seriado de TV que tem como o público beneficiário a população afro-brasileira. A Série pretende enfocar o dia-a-dia, os sonhos, anseios, angústias e lutas dos jovens artistas e empreendedores da raça negra no Brasil de hoje.

A população negra – soma das pessoas que se auto declaram pretas e pardas segundo o IBGE – já é a mais numerosa do Brasil, diz estudo do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), com maioria absoluta de negros. A base do estudo é dada da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio. Segundo o IPEA, órgão do governo federal, os negros têm se reconhecido mais como tal.

Essa situação aponta para mudanças de políticas universais com crescimento econômico, não só de transferência de renda. Precisamos de políticas corporativas e de ação afirmativa, como único meio de reduzir as desigualdades raciais no Brasil.

O projeto propõe ajustar-se a uma realidade orçamentária de médio porte, adequado o seu formato e às necessidades para sua viabilização. Com previsão inicial de ser um seriado de TV-WEB, (Já é!), Também objetiva se tornar um seriado para a televisão aberta.

A série será veiculada gratuitamente pela internet para um público estimado em milhões de internautas, no Brasil e em todo o mundo.

Adaptação a partir da seguinte Fonte: http://africas.com.br/site/index.php/archives/7657
Outras fontes: http://www.dumproducao.com.br/