É o racismo, estúpidos [Aprovação do Estatudo da Igualdade Racial]

10/09/2009
Edson Lopes Cardoso

O repórter Bernardo Mello Franco, de “O Globo”, escreveu que a “Câmara dos Deputados aprovou ontem uma versão esvaziada do Estatuto da Igualdade Racial”. Na mesma reportagem, o ministro Edson Santos afirmou que “o grande avanço é que ele não vai gerar conflito”. (O Globo, p. 11.)

O Dep. Luiz Alberto (PT-BA) por sua vez afirmou, em pronunciamento da tribuna da Câmara, que o texto aprovado era “o possível”. E acrescentou: “Em caráter conclusivo, a matéria vai ao Senado Federal, onde também há um acordo para imediatamente se constituir uma Comissão Especial para aprovar o Estatuto, a fim de que o Presidente Lula, ainda este ano, possa sancioná-lo e dar ao Brasil uma oportunidade de se criar uma verdadeira democracia.”

Segundo ainda a reportagem de Bernardo Franco, “o DEM elogiou as mudanças”. Quem conduziu as negociações pelos Democratas foi o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e já se pode bem avaliar a profundidade (e a realidade) da “verdadeira democracia” para a qual se abrem agora todas as oportunidades.

Johanna Nublat, repórter da “Folha de S. Paulo”, escreveu que a oposição, comandada por Lorenzoni, afirmou “ter tirado todos os pontos com os quais não concordava”. (FSP, p. C9.) Ao “Correio Braziliense”, o deputado fez declarações mais incisivas: “Tiramos qualquer tentativa de racialização do projeto”. (CB, p. 11.) Nublat, aliás, é autora da pérola mais preciosa escrita sobre a versão do Estatuto aprovada ontem na Câmara dos Deputados: “Há também pontos mais práticos, como a possibilidade de o governo criar incentivos fiscais para empresas com mais de 20 empregados e pelo menos 20% de negros.”

Quando o ponto mais prático é uma possibilidade, o leitor pode bem dimensionar o que representa a proposta aprovada para a superação das desigualdades raciais. Nem falo de racismo, porque a Comissão Especial, a rigor, nunca tratou do tema. Mas é fato que, sem falar de racismo, não alcançamos as motivações fundamentais. Há algumas semanas, a mídia divulgou a discriminação sofrida por Januário Alves de Santana, agredido por seguranças do supermercado Carrefour numa cidade da Grande São Paulo.

Todos conhecem a história do homem negro, técnico em eletrônica, que foi acusado de tentar roubar seu próprio veículo, um EcoSport. Acusado e violentamente espancado nas dependências do Carrefour. Segundo ainda o noticiário, Januário viveu tantos constrangimentos após a compra do veículo, que decidiu se livrar dele. Creio que deveríamos fazer uma reflexão sobre como essas imposições violentas de limites têm afetado a população negra. Inclusive entidades e parlamentares.

Por causa de seus traços fisionômicos, seu fenótipo, e de um conjunto de injunções decorrentes da hierarquização do humano vigente entre nós, Januário vê-se obrigado a rever seu projeto, reduzindo suas dimensões, buscando adequar-se aos limites impostos pelo racismo. Um modelo mais modesto de veículo talvez lhe permitisse acomodar-se aos limites rígidos preestabelecidos, seguramente é o que pensa Januário.

Segundo os seguranças do Carrefour citados na revista Carta Capital, tudo, toda a informação estava na cara de Januário. Sua cara não nega, teriam dito os seguranças. E mais: “Você deve ter pelo menos três passagens pela polícia”. Sendo assim, não admiraria que Januário, renunciando a seu projeto legítimo de possuir um EcoSport, fosse preso ou assassinado conduzindo uma bicicleta.(Carta Capital, nº 560,25/08/09 p.16.)

O fato é que os negros vivem em um mundo em que se sabe de antemão muita coisa sobre eles. Impressiona a quantidade de informação que o olhar racista pode colher em um rosto negro. Os negros são no Brasil a evidência pública de um conjunto de delitos. Apoiado por muitos outros autores, Umberto Eco afirma que é o outro, é o seu olhar, que nos define e nos forma. E não se trata aqui, diz ele, de nenhuma propensão sentimental, mas de uma condição fundadora (ver Cinco escritos morais. Editora Record, 1997, p. 95.)

Já sabemos como somos vistos e, a partir desse olhar, como devemos nos definir e conformar nossos projetos. Seria melhor dizer como devemos amesquinhar e reduzir nossos projetos. Sonhos não realizados, esperanças frustradas reafirmando e reforçando a ideologia que previamente nos classificou a todos.

Os parlamentares negros que ontem cantaram e ergueram os punhos fechados e se abraçaram ao DEM, o ministro Edson Santos, a Seppir, a Conen, a Unegro, todos comemoravam no fundo a redução e o amesquinhamento do projeto de Estatuto. Conformaram-se ao “possível”. Confiam que na redução ainda se podem projetar ganhos eleitorais. Vão colher, seguramente, o que plantaram.

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Fonte: http://www.irohin.org.br/onl/new.php?sec=news&id=4735

Fonte foto Profº Edson Cardoso: http://www.portalafro.com.br/

GAMES EM GERAL DISCRIMINAM MULHERES E NEGROS

Pesquisa mostra que maior parte dos personagens em jogos são homens brancos; latinos, velhos e crianças tPor Stella Dauer
Sex, 07 Ago

Quem acha que deveriam ser lançados mais jogos com mulheres como Lara Croft, vai concordar com os resultados da pesquisa de Dimitri Williams e uma equipe da Universidade da Carolina do Sul. De acordo com eles, os jogos mais vendidos possuem muito mais homens brancos do que mulheres e outras minorias.

O estudo foi baseado nos dados de nove plataformas diferentes, e analisou 150 dos jogos mais vendidos no período de 2005 a 2006, mas não incluiu plataformas mais atuais como Nintendo Wii e Playstation 3. Williams disse que seu estudo foi feito para complementar os outros já existentes, que se apoiaram em todos os jogos feitos, e não apenas nos de maior sucesso.

Ele e sua equipe constataram que apenas 15% dos títulos possuem mulheres como protagonistas, e que os personagens latinos ficam com míseros 2%. “A indústria de jogos não focou nas mulheres, apesar de elas representarem 38% de todos os jogadores” disse. A pesquisa também mostrou que 15,2% dos jogadores são compostos por latinos. Idosos, crianças e nativos americanos possuem números inexpressivos.

Negros aparecem em melhor situação, aparecendo bastante nos jogos, mas ficam para trás quando se observam seus perfis, a maioria gângsters e pessoas da rua em jogos como Grand Theft Auto e 50 Cent Bulletproof. “Se eu fosse um negro, ficaria descontente com a fraca qualidade dos meus retratos. Se fosse um hispânico, ficaria descontente com a falta de retratações” afirmou Williams.

Para Williams, a explicação para esse acontecimento é uma só: os desenvolvedores desses jogos também são, em sua maioria, homens e brancos, e tendem a criar personagens parecidos com eles mesmos, noticiou o site Switched.

Segundo o site LiveScience ignorar os consumidores dessa forma pode ser um erro. Isso porque o público que compra os jogos não é mais formado apenas por homens brancos adultos. Crianças e mulheres representam hoje uma grande parcela dos consumidores. “Eu sou o alvo deles, sou um cara branco de 30 anos. Mas o país não se parece mais comigo” comentou Williams.

Fonte: http://www.geek.com.br/ e http://aldeiagriot.blogspot.com/2009/08/games-em-geral-discriminam-mulheres-e.html
Retirado do site yahoo notícias.

COMISSÃO DA CÂMARA APROVA O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL

A Câmara aprovou nesta quarta-feira o Estatuto da Igualdade Racial, que vem sendo discutido no Congresso desde 2003. Por acordo entre governo e oposição, foram retirados os pontos mais polêmicos do texto original como a criação de cotas para negros nas universidades federais, um percentual que obriga atores e figurantes afrodescentes em programas de TV e a titulação de terras quilombolas.

O deputado Daniel Feliciano (PDT-BA) acusou os colegas de aprovarem o estatuto desidratado, com poucos efeitos práticos para a população negra.

" Esse relatório suprime a essência de muitas coisas que já haviam sido conquistadas em anos de luta "- Esse relatório suprime a essência de muitas coisas que já haviam sido conquistadas em anos de luta.

O acordo manteve a criação de cota para candidatos negros nas eleições, mas reduziu esse percentual de 30% para 10%. Já as cotas na TV foram eliminadas, e os artigos que instituíam a reserva de vagas no ensino superior foram substituídos por um texto genérico, que não fixa prazos ou percentuais. O relatório manteve a promessa, a ser regulamentada, de incentivos fiscais para empresas com 20% de trabalhadores negros.

O presidente da Comissão especial, deputado Carlos Santana (PT-RJ) minimizou as críticas e classificou a aprovação de vitória histórica.- Ao aprovar o estatuto estamos reconhecendo que há discriminação racial no Brasil. Nós não recuamos.O deputado Onix Lorenzoni (DEM-RS) elogiou o texto aprovado.

- O DEM lutou para que o estatuto fosse mestiço como é o Brasil. Não há espaço para racionalização ou para uma nação bicolor.

O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, disse que a Câmara aprovou o texto que era possível." O DEM lutou para que o estatuto fosse mestiço como é o Brasil. Não há espaço para racionalização ou para uma nação bicolor "- O estatuto foi possível diante da correlação de forças do Congresso. O maior avanço é que ele não vai gerar conflitos porque os partidos estão unidos em torno do mesmo texto - disse o ministro.

Com a aprovação do relatório da Comissão Especial, o projeto deve seguir diretamente para o Senado. A intenção é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione o estatuto no dia da Consciência Negra, dia 20 de novembro.O texto foi aprovado em clima de festa, com batucada promovida por militantes com roupas e turbantes afro. Os deputados esqueceram o protocolo e votaram de pé. Depois, cantaram de mãos dadas o samba "Sorriso negro", gravado por dona Ivone Lara.

Tramita na CCJ do Senado projeto que estabelece sistema de cotas nas universidades federais. O sistema prevê destinar 50% das vagas a alunos das escolas públicas com subcota racial. Essa subcota segue os critérios do IBGE. Ou seja, depende do número de negros na população do estado. Onde há 70% de negros, 70% das vagas destinadas para estudantes da rede pública devem ir para negros.

Retirado do site O Globo.
Polêmica
Publicada em 10/09/2009
Bernardo Mello Franco - O Globo BRASÍLIA

2º SEMINÁRIO ESTADUAL O NEGRO NA MÍDIA

Prêmio para fotografias sobre herança africana

Organizado pela Secretaria de Estado de Cultura de São Paulo, por meio de sua Assessoria de Cultura para Gêneros e Etnias, a campanha fotográfica intitulada “África Em Nós” pretende convocar os fotógrafos, amadores ou profissionais, brasileiros ou estrangeiros, a mostrar o que “vê, sente e compreende sobre a presença e a herança africanas no nosso dia a dia”, registando “a grandiosidade e a importância da matriz africana em nossas vidas”.

Cada participante poderá submeter 10 trabalhos em papel ou em suporte digital, sendo que só um deles poderá ser seleccionado pelo Júri.


Fonte: http://www.africaemnos.com.br/

Nosso Blog no Blog da Fundação Cultural Palmares - 21 Anos!!!

Fonte: http://culturanegra.palmares.gov.br/

Justiça condena Racista Virtual

Brasília - Em decisão histórica, e por unanimidade, a 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios condenou nesta quinta-feira (03/09) o estudante Marcelo Valle Silveira Mello, 24 anos, a pena de 1 ano e dois meses de reclusão e mais 7 dias-multa pela prática de crime de racismo contra negros na Internet.

Os Desembargadores condenaram Silveira Melo pelos crimes previstos no artigo 20 da Lei 7.716/89 – que prevê penas que variam de dois a cinco anos -, e decidiram substituir a pena privatiza de liberdade por penas restritivas de direito – conforme prevê o artigo 44 do Código Penal – a serem definidas pelo juiz da Vara de Execuções Penais de Brasília. A sentença é a primeira desse tipo no país.

A decisão foi saudada como uma vitória pelo advogado Renato Borges Rezende que acompanhou voluntariamente o caso por delegação da ONG ABC sem Racismo. “Trata-se de uma decisão histórica”, afirmou. A ONG foi admitida no início do processo como assistente de acusação, porque Silveira Mello – à época dos crimes, estudante da Universidade de Brasília – foi responsável confesso por ataques a Afropress e aos jornalistas responsáveis pela Agência Afroétnica de Notícias.

Condenação

O estudante havia sido absolvido, em julho do ano passado, pela juíza Geilza Cavalcanti Diniz, da 6ª Vara Criminal de Brasília. A absolvição causou perplexidade em todo o país, porque a juíza não apenas considerou Silveira Mello inocente, como transformou a decisão num libelo contra o sistema de cotas já adotado por mais de 60 Universidades Brasileiras. A promotora de Justiça, Lais Cerqueira da Silva, do Núcleo de Combate à Discriminação Racial de Brasília, recorreu da decisão.

Se mantida a absolvição, segundo a promotora, seria dada carta branca a grupos racistas e neonazistas que usam a Internet para extravasar e fazer propaganda do ódio racial contra negros. O estudante agia como uma espécie de ativista desses grupos e foi identificado numa primeira investigação desencadeada, em 2005, pelo promotor Cristiano Jorge Santos, do Grupo Armado de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), de S. Paulo.

Pregação do ódio racial

Pouco antes, a ONG ABC sem Racismo, havia lançado campanha de alerta a proliferação de páginas e mensagens no Orkut de conteúdo racista. Identificado pelo Gaeco de S. Paulo, as informações foram remetidas a cidade de origem em Brasília, com o Ministério Público do Distrito Federal, por meio do promotor Marcos Antonio Julião, iniciando as investigações que resultariam na denúncia acatada pela Justiça.

Silveira Melo mantinha comunidades no Orkut ofendendo os negros a quem se referia como “burros”, "macacos subdesenvolvidos”, "ladrões", "vagabundos", "malandros", "sujos e pobres". O estudante também é um dos responsáveis pelos primeiros ataques a Afropress em julho e agosto de 2005, quando assumiu o codinome “Br0k3d – o justiceiro”.

Racismo

Na decisão da 2ª Turma Criminal do Tribunal do Distrito Federal e Territórios, o relator Desembargador Roberval Belinati (o do meio na foto), afirmou que, apesar de a Constituição assegurar a livre manifestação do pensamento, esse direito não pode ser utilizado para acobertar a prática de conduta criminosa. "A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível. Dessa forma, caso uma manifestação seja racista, não há que se falar em liberdade de expressão, uma vez que esta conduta é criminosa, apta, portanto, a ensejar a responsabilização criminal do autor", assegurou.

Recurso

Embora seja possível recurso da decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo o advogado processualista Renato Borges Rezende, é muito pouco provável que o STJ reveja a decisão do Tribunal de Justiça de Brasília, porque na análise os ministros apreciarão apenas questões relativas a legalidade e a constitucionalidade e não a provas. “Não houve problema nem quanto a legalidade nem quanto a constitucionalidade. As provas foram confirmadas pelos desembargadores. Com toda a certeza, se houver recurso ao STJ, a sentença será mantida”, afirmou.

Por: Redação - Fonte: Afropress - 4/9/2009
Fonte: http://www.afropress.com/noticiasLer.asp?ID=1992



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Estudante condenado atacou Afropress

S. Paulo - Típico jovem de classe média de Brasília, Marcelo Valle Silveira Melo, foi o primeiro a sentar no banco dos réus – e tornou-se o primeiro a ser condenado pela Justiça, no Brasil - pela prática do crime de racismo na Internet. Ele se tornou um ativista na Rede Mundial de Computadores, tecnologia que gabava-se de dominar, para fazer a apologia do ódio racial e do combate as políticas de ação afirmativa em favor da população negra.

Fonte: http://www.afropress.com/noticiasLer.asp?ID=1993



Acusado de racismo pega um ano de prisão.

por Luísa MedeirosAcusado de cometer crime de racismo na internet, Marcelo Valle Silveira Mello, 23 anos, foi condenado ontem pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal a cumprir pena de um ano e dois meses de reclusão em regime aberto(1) e a pagar multa de sete dias do valor do salário mínimo vigente à época da acusação, em 2005.

Fonte: http://sapatariadf.wordpress.com/2009/09/08/acusado-de-racismo-pega-um-ano-de-prisao/