O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) firmou no último dia 19 do corrente, uma parceria com cinco provedores de serviços e acesso à internet para combater e prevenir a pornografia infantil, racismo e outros crimes cometidos na rede. Com essa medida, o MPF/RJ acredita que o processo de investigação dos crimes virtuais será facilitado.
Os provedores se comprometeram a enviar ao MPF denúncias de crimes cometidos na internet, guardar os dados de acesso de usuários por pelo menos um ano, no caso dos provedores de serviço, e de três anos, no caso de provedores de acesso. Além disso, a parceira estabelece fazer, periodicamente, chamadas contra essas práticas e divulgar campanha governamental sobre esse tema.
De acordo com a procuradora da República Neide Cardoso de Oliveira, que faz parte do Grupo de Combate aos Crimes de Divulgação de Pornografia Infantojuvenil e Racismo, o trabalho do MPF será facilitado, pois os provedores de internet deverão filtrar em seus servidores páginas que contenham esses crimes.
“Antes, nós dependíamos da denúncia de particulares, mas acredito que agora será facilitado o nosso trabalho, pois o próprio provedor, verificando que algum usuário de seus serviços praticou algum desses crimes, deve nos comunicar. Os provedores já têm a obrigação de terem filtros para verificar se ocorrem esses crimes na utilização de seus serviços”, afirmou.
Segundo a procuradora, 80% das denúncias de crimes na internet são de sites de relacionamento, que já assinaram esse mesmo termo de compromisso com o Ministério Público Federal em São Paulo, cidade onde essas empresas mantêm seus escritórios.
Da Agência Brasil
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