Projeto na Câmara propõe criação de "Índice de Inclusão Digital"

Esta matéria foi publicada em agosto de 2010, mas vale a pena acompanhar a tramitação desta propsta, já que ela propõe a ciração de um indicador que é de nosso interesse, mas que ele para ser bem utilizado por nós, tem que oferecer os recortes essenciais de raça/cor e gênero. Vamos tentar obter mais informações.

De acordo com a proposta, a medição serviria para aferir acesso dos brasileiros a computadores e à web, além do uso de e-governo. Um projeto de lei em tramitação na Câmara, de autoria do deputado Roberto Britto (PP-BA), propõe a criação do "Índice Brasileiro de Inclusão Digital (Ibid)". O objetivo seria medir o grau de inclusão de pessoas físicas, empresas e governos na "sociedade da informação".

Pelo projeto, os dados que comporiam o índice serão definidos e coletados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Esses dados devem abranger as seguintes informações, de acordo com a proposta de lei:

• o grau de utilização de computadores e do acesso à internet; 
• o uso da informática no setor privado e a oferta de bens e serviços por meio do comércio eletrônico
• o tamanho dos serviços de governo eletrônico e do uso da rede para transparência de contas públicas.

O indicador deverá ser divulgado trimestralmente, e será "assegurado ao poder público ampla disseminação e a promoção de estudos visando a ampliação da inclusão digital", diz o texto. Para o deputado, o índice de inclusão digital vai refletir os avanços alcançados pelos cidadãos, empresas e governos na disseminação da tecnologia da informação.

Tramitação - O projeto tramita em caráter conclusivo (não precisa ir ao plenário) e será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: IDG Now!
Publicada em 20 de agosto de 2010