Brasília - Passados mais de 60 dias desde o início da polêmica gerada em torno do livro “Caçadas de Pedrinho”, de Monteiro Lobato, que, segundo parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) deve deixar de ser incluído no Programa Nacional Biblioteca na Escola, do MEC, por conter estereótipos racistas, o ministro da Educação, Fernando Haddad, (foto) ainda não decidiu se homologará o parecer e o processo desapareceu do noticiário.
Por isso, o responsável pela denúncia - o técnico em gestão de Educação, licenciado em Letras e Língua Portuguesa, Antonio Gomes da Costa Neto - entrou com pedido de certidão no Conselho para saber em que pé está o caso. “Como não houve uma posição formal do ministro entrei com pedido de certidão”, afirmou. O prazo para que o Conselho se manifeste termina na semana que vem.
Com a certidão em mãos, Costa Neto pedirá uma posição do Conselho, inclusive porque a Lei do processo administrativo – a 9784/99 -, estabelece prazos.
Segundo ele, os prazos não podem ser ignorados e não descarta a possibilidade de entrar com representação pedindo a intervenção do Ministério Público Federal, bem como a hipótese de recorrer à autoridade hierarquicamente superior ao ministro, no caso a própria Presidente Dilma Rousseff.
Com a homologação do MEC, o parecer passará a ter validade em todo o país. “Caso contrário, será apenas uma norma sem eficácia plena. Os Conselhos Estaduais de Educação não terão obrigação de cumpri-lo”, acrescenta o autor da denúncia, que é branco, e acabou de ser aprovado com louvor como Mestre em Ensino Religioso e as Religiões de Matriz Africana no DF, pela Universidade de Brasília (UnB).
Por: Redação - Fonte: Afropress - 18/1/2011
Fonte: http://www.afropress.com/noticiasLer.asp?id=2516
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