21 de jan. de 2011
20 de jan. de 2011
2010 marcou o início da 'Terceira Era' de cibercrimes, diz analista
Segundo ele, a primeira 'Primeira Era' foi marcada por hackers amadores e pela criação dos vírus para PC; a 'Segunda', pela fusão do crime organizado com as novas tecnologias de Internet; e a 'Terceira Era', com a evolução das técnicas utilizadas anteriormente em formas cada vez mais variadas e sofisticadas. "O último ano foi realmente marcante quando o assunto é crimes de computação", comentou Cluley.
Um dos grandes destaques de 2010 foi a aparente migração de antigas práticas de spam e ameaças na web para as redes sociais, que possivelmente se tornarão o principal mecanismo de ataques aos usuários.
"A atual escala de atividades maliciosas no Facebook parece estar fora de controle", observou ele. "E a rede social parece ser incapaz ou estar pouco disposta a investir em recursos necessários para eliminar esse tipo de ameaça", completou.
Entretanto o grande diferencial da "Terceira Era" - que estabeleceria o final de 2010 como um marco – foi o início de práticas criminosas online com propósitos geo-políticos.
No ano passado, por exemplo, Hillary Clinton criticou a China de forma velada por um suposto envolvimento em um ataque chamado de Aurora contra empresas norte-americanas, entre elas a Google. O vírus Stuxnet danificou o programa nuclear iraniano, que, segundo especulações, foi criado pelo exército de Israel em parceria com órgãos dos Estados Unidos (EUA). E o novo governo do Reino Unido de repente definiu cibersegurança como um das suas maiores preocupações militares.
Além disso, em 2010, também foram destaque os documentos diplomáticos dos EUA entregues ao Wikileaks e o ativismo online do grupo Anonymous, que desenvolveu a ideia do cibercrime como uma ferramenta política não convencional.
Todas as três categorias de crimes cibernéticos – seja para apenas incomodar os internautas com spams, furtar dados ou remunerados ou não políticos – representam uma ameaça aos consumidores e empresas e, por vezes, é difícil diferenciá-los.
Um bom exemplo de como esses assuntos podem fundir-se em um único crime foi visto em setembro, quando o Twitter foi vítima do worm "onMouseOver" para atingir o perfil de figuras políticas, como a esposa do ex-primeiro-ministro britânico Gordon Brown, Sarah Brown e até mesmo Robert Gibbs, secretário de imprensa do presidente dos EUA, Barack Obama.
Em 2010 também ocorreu um aumento significativo de detenções por atividades ligadas a cibercrimes, desde internautas a verdadeiras gangues organizadas.
Antes, a criminalidade na Internet era considerada como sendo de baixo risco e as pressões para encontrar os culpados, aparentemente, modestas. Agora, de repente o cibercrime se tornou importantes para os governos e os criminosos nos países desenvolvidos já não podem afirmar que não serão encontrados ou mesmo extraditados.
(John E Dunn)
Publicada em 19 de janeiro de 2011
Fonte: IDG News Service
MPF recomenda que Big Brother Brasil respeite direitos humanos
"A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão lembra que, em 2010, o programa foi alvo de mais de 400 reclamações de cidadãos denunciando casos de homofobia, incitação à violência, apelo sexual, inadequação no horário de exibição e violação da dignidade da pessoa humana", diz o site jurídico Última Instância, que lembra também que nesse mesmo ano a Rede Globo foi obrigada a exibir comunicado explicando as formas de contágio do HIV após um dos participantes afirmar que os heterossexuais não correm risco de se infectarem com o vírus da Aids.
O diretor do programa, J.B. Oliveira, o Boninho, causou polêmica ao dizer que seriam liberadas as agressões entre os participantes na edição deste ano.
Leia as recomendações do MPF à Rede Globo sobre o BBB 11:
- observar a própria autoregulamentação da emissora ( Princípios & Valores da TV Globo no Vídeo - Tit. 1 - A Missão da TV Globo e Tít. II Crianças), expedida em dezembro de 2009, na qual assume a missão de exibir conteúdos de qualidade que atendam às finalidades artística, cultural, informativa, educativa e que contribuam para o desenvolvimento da sociedade;
- adotar medidas preventivas necessárias para evitar a veiculação de práticas de violações de direitos humanos, tais como tratamento desumano ou degradante, preconceito, racismo e homofobia;
- dar cumprimento integral à classificação indicativa atribuída ao programa (não recomendado para menores de 14 anos), nos termos da Portaria 1220/2007 do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça (DEJUS);
- adequar a exibição do programa a horário de menor exposição a crianças e adolescentes, observada a classificação indicativa atribuída ao programa BBB11 nos estados em que há divergência de fuso horário e também em razão do horário de verão, nos termos da decisão do Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Mandado de Segurança nº 14041/DF.
Fonte: Liga Brasileira de Lésbicas
19 de jan. de 2011
Ameaça virtual também é crime
Nessa entrevista, o advogado civilista Tito Lívio Caruso Bernardi, também editor do site jurídico Expresso da Notícia, fala sobre a existência de crime sobre essa troca de mensagens pedindo a morte da chefe de Estado, Dilma Rousseff.
É crime fazer ameaça virtual? Tito Lívio: “Sim, o crime é passível de um a seis meses de prisão, mas também pode ser enquadrado como crime de segurança nacional com penas maiores. No caso seria contraditório para o atual governo pedir a aplicação dessa lei uma vez que a presidenta Dilma foi julgada e condenada por crime contra a segurança Nacional o durante o período da ditadura e não seria conveniente enquadrar esses jovens na mesma lei”.
O Procurador Geral da República tomou a iniciativa de investigar o caso após denuncias recolhidas por auxiliares do deputado Dr. Rosinha (PT) e que circulavam pela internet em diferentes blogs. Essas mensagens do Twitter foram repassadas também para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que prometeu levar o caso adiante e confirmou a abertura da investigação. Segundo o ministro “a Polícia Federal vai ajudar nas investigações”
Há como identificar e punir essas pessoas? Tito Lívio: “Já houve no passado a identificação e punição desse tipo de crime, inclusive para casos de racismo e pedofilia. Mas os provedores de mídia que lucram com os acessos dificultam as investigações e por outro lado as autoridades policiais não parecem estar aparelhadas e preparadas para combater esse tipo de crime”.
A identificação desses jovens pode ser chamada de censura na Internet? Tito Lívio: Não se trata de censura. A incitação à violência está claramente tipificada na Constituição brasileira como crime e regulamentada pelo Código Penal.
Que medida pode adotar o governo para evitar essas ameaças no futuro? Tito Lívio: As autoridades devem analisar o papel dos provedores no Brasil. Eles oferecem muitas facilidades para os usuários, mas nenhuma proteção contra ameaças virtuais, vírus e ataques caluniosos contra pessoas, empresas e organizações. Como obtém lucro com a circulação de mensagens devem também ter a responsabilidade para evitar que os crimes sejam cometidos de uma forma tão banal no ambiente virtual.
Fonte: http://www.rnw.nl/portugues/article/ameaca-virtual-tambem-e-crime
É crime fazer ameaça virtual? Tito Lívio: “Sim, o crime é passível de um a seis meses de prisão, mas também pode ser enquadrado como crime de segurança nacional com penas maiores. No caso seria contraditório para o atual governo pedir a aplicação dessa lei uma vez que a presidenta Dilma foi julgada e condenada por crime contra a segurança Nacional o durante o período da ditadura e não seria conveniente enquadrar esses jovens na mesma lei”.
O Procurador Geral da República tomou a iniciativa de investigar o caso após denuncias recolhidas por auxiliares do deputado Dr. Rosinha (PT) e que circulavam pela internet em diferentes blogs. Essas mensagens do Twitter foram repassadas também para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que prometeu levar o caso adiante e confirmou a abertura da investigação. Segundo o ministro “a Polícia Federal vai ajudar nas investigações”
Há como identificar e punir essas pessoas? Tito Lívio: “Já houve no passado a identificação e punição desse tipo de crime, inclusive para casos de racismo e pedofilia. Mas os provedores de mídia que lucram com os acessos dificultam as investigações e por outro lado as autoridades policiais não parecem estar aparelhadas e preparadas para combater esse tipo de crime”.
A identificação desses jovens pode ser chamada de censura na Internet? Tito Lívio: Não se trata de censura. A incitação à violência está claramente tipificada na Constituição brasileira como crime e regulamentada pelo Código Penal.
Que medida pode adotar o governo para evitar essas ameaças no futuro? Tito Lívio: As autoridades devem analisar o papel dos provedores no Brasil. Eles oferecem muitas facilidades para os usuários, mas nenhuma proteção contra ameaças virtuais, vírus e ataques caluniosos contra pessoas, empresas e organizações. Como obtém lucro com a circulação de mensagens devem também ter a responsabilidade para evitar que os crimes sejam cometidos de uma forma tão banal no ambiente virtual.
Fonte: http://www.rnw.nl/portugues/article/ameaca-virtual-tambem-e-crime
Jovens ofendem nordestinos e moradores de periferia pela internet
Mais uma década do século 21 tem início e ainda assim um preconceito mais do que ultrapassado continua sendo notícia. Pela internet, jovens têm humilhado nordestinos que vivem em São Paulo e a população mais humilde do Rio de Janeiro.
Alguns casos vieram a público nesta semana e viraram assunto de polícia. Em São Paulo, a homenagem da escola de samba Acadêmicos do Tucuruvi com o tema “São Paulo, capital do Nordeste” virou motivo de ameaça. E-mails ofensivos foram recebidos pela agremiação. Em uma das mensagens, repleta de palavrões, os nordestinos são chamados de “povinho de cabeça chata”.
No Rio de Janeiro, mais ofensas pela internet. Desta vez, o alvo são as pessoas que visitam a árvore de Natal na Lagoa Rodrigo de Freitas. “Chega a ser repugnante o que está escrito, dizendo que as pessoas que moram no subúrbio, que moram na Baixada, são menores, são piores, são gentinha”, diz o delegado Fernando Veloso.
No Rio e em São Paulo, os autores das mensagens podem até ser presos. O crime de racismo é punível com até cinco anos de prisão.“A gente quando pensa em crime pensa em arma, pensa em violência, pensa em agressão. Não é um crime nesse sentido, mas ele é tão grave quanto um crime que é cometido com uma arma em punho, porque ele ofende a dignidade das pessoas”, afirma Veloso.
No Rio, o autor das ofensas é o estudante de direito João Marcos Crespo, que mora próximo à lagoa, em um bairro nobre. Na casa dele, foram encontrados objetos que fazem menção ao nazismo. Uma das ideias valorizadas pelo estudante é a eugenia - tese de Adolf Hitler para justificar a perseguição aos judeus durante a 2ª Guerra Mundial.
Para a polícia, o estudante escreveu mensagens racistas. Elas dizem que os moradores de subúrbio têm genética inferior, cabelo ruim e estatura baixa. Nesta semana, ele foi interrogado pelo delegado. “Ele atribui essas mensagens a uma brincadeira. A gente percebe que pelo teor da mensagem a gente percebe que não é brincadeira”, diz Veloso.Na casa do jovem, ninguém quer falar sobre o assunto.
São Paulo - Já o estudante responsável por parte das ofensas à escola de samba paulista se recusa a admitir que errou ao ofender os nordestinos. “Eu não me arrependo de criticar. Eu me arrependi de usar as palavras que eu usei. Se fosse qualquer outra escola, eu ia criticar do mesmo jeito”, diz Caio César.
Em fotos, o jovem aparece com uma bandeira do estado de São Paulo tatuada nas costas. No texto ofensivo aos nordestinos, ele se diz um paulista separatista. “Sim, sim, eu sou separatista”, admite.
Movimentos separatistas querem a independência de alguns estados, formando um novo país.
Essa ideia nunca vingou no brasil. “É uma qualidade do Brasil impedir tendências separatistas que sempre levam a discriminações e formas racistas”, diz o historiador Marco Antonio Villa. Você pregar o separatismo e também tendo como argumento que as outras pessoas são de uma raça inferior é crime”, diz a delegada Margarett Barreto.
A delegada e o defensor público Ricardo César Franco são especializados em crimes raciais. Eles acompanham o crescimento de comunidades na internet que pregam ideias preconceituosas.Franco diz que há uma espécie de manifesto contra os nordestinos migrantes circulando pela web. As ofensas que chegaram na Acadêmicos do Tucuruvi seguem o mesmo pensamento deste texto.
Mas o autor não admite que suas afirmações foram criminosas. “Cara, se é crime isso, a gente vai ter muito criminoso solto por aí.” A polícia paulista vai cobrar explicações. “A gente tem os rastros dos contatos dele que foram feitos na rede virtual. Então nós vamos localizá-lo com certeza”, diz Barreto.
No Rio de Janeiro, João Marcos Crespo deve responder por crime de racismo. E a busca agora é por quem trocou as mensagens preconceituosas com o estudante. “São pessoas que concordaram com essas mensagens e também estão fazendo divulgar, difundir, uma mensagem discriminatória, uma postura racista”, afirma Veloso.
Fonte: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/01/jovens-ofendem-nordestinos-e-moradores-de-periferia-pela-internet.html
Alguns casos vieram a público nesta semana e viraram assunto de polícia. Em São Paulo, a homenagem da escola de samba Acadêmicos do Tucuruvi com o tema “São Paulo, capital do Nordeste” virou motivo de ameaça. E-mails ofensivos foram recebidos pela agremiação. Em uma das mensagens, repleta de palavrões, os nordestinos são chamados de “povinho de cabeça chata”.
No Rio de Janeiro, mais ofensas pela internet. Desta vez, o alvo são as pessoas que visitam a árvore de Natal na Lagoa Rodrigo de Freitas. “Chega a ser repugnante o que está escrito, dizendo que as pessoas que moram no subúrbio, que moram na Baixada, são menores, são piores, são gentinha”, diz o delegado Fernando Veloso.
No Rio e em São Paulo, os autores das mensagens podem até ser presos. O crime de racismo é punível com até cinco anos de prisão.“A gente quando pensa em crime pensa em arma, pensa em violência, pensa em agressão. Não é um crime nesse sentido, mas ele é tão grave quanto um crime que é cometido com uma arma em punho, porque ele ofende a dignidade das pessoas”, afirma Veloso.
No Rio, o autor das ofensas é o estudante de direito João Marcos Crespo, que mora próximo à lagoa, em um bairro nobre. Na casa dele, foram encontrados objetos que fazem menção ao nazismo. Uma das ideias valorizadas pelo estudante é a eugenia - tese de Adolf Hitler para justificar a perseguição aos judeus durante a 2ª Guerra Mundial.
Para a polícia, o estudante escreveu mensagens racistas. Elas dizem que os moradores de subúrbio têm genética inferior, cabelo ruim e estatura baixa. Nesta semana, ele foi interrogado pelo delegado. “Ele atribui essas mensagens a uma brincadeira. A gente percebe que pelo teor da mensagem a gente percebe que não é brincadeira”, diz Veloso.Na casa do jovem, ninguém quer falar sobre o assunto.
São Paulo - Já o estudante responsável por parte das ofensas à escola de samba paulista se recusa a admitir que errou ao ofender os nordestinos. “Eu não me arrependo de criticar. Eu me arrependi de usar as palavras que eu usei. Se fosse qualquer outra escola, eu ia criticar do mesmo jeito”, diz Caio César.
Em fotos, o jovem aparece com uma bandeira do estado de São Paulo tatuada nas costas. No texto ofensivo aos nordestinos, ele se diz um paulista separatista. “Sim, sim, eu sou separatista”, admite.
Movimentos separatistas querem a independência de alguns estados, formando um novo país.
Essa ideia nunca vingou no brasil. “É uma qualidade do Brasil impedir tendências separatistas que sempre levam a discriminações e formas racistas”, diz o historiador Marco Antonio Villa. Você pregar o separatismo e também tendo como argumento que as outras pessoas são de uma raça inferior é crime”, diz a delegada Margarett Barreto.
A delegada e o defensor público Ricardo César Franco são especializados em crimes raciais. Eles acompanham o crescimento de comunidades na internet que pregam ideias preconceituosas.Franco diz que há uma espécie de manifesto contra os nordestinos migrantes circulando pela web. As ofensas que chegaram na Acadêmicos do Tucuruvi seguem o mesmo pensamento deste texto.
Mas o autor não admite que suas afirmações foram criminosas. “Cara, se é crime isso, a gente vai ter muito criminoso solto por aí.” A polícia paulista vai cobrar explicações. “A gente tem os rastros dos contatos dele que foram feitos na rede virtual. Então nós vamos localizá-lo com certeza”, diz Barreto.
No Rio de Janeiro, João Marcos Crespo deve responder por crime de racismo. E a busca agora é por quem trocou as mensagens preconceituosas com o estudante. “São pessoas que concordaram com essas mensagens e também estão fazendo divulgar, difundir, uma mensagem discriminatória, uma postura racista”, afirma Veloso.
Fonte: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/01/jovens-ofendem-nordestinos-e-moradores-de-periferia-pela-internet.html
Polêmica em torno do racismo de Lobato pode chegar à Dilma
Brasília - Passados mais de 60 dias desde o início da polêmica gerada em torno do livro “Caçadas de Pedrinho”, de Monteiro Lobato, que, segundo parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) deve deixar de ser incluído no Programa Nacional Biblioteca na Escola, do MEC, por conter estereótipos racistas, o ministro da Educação, Fernando Haddad, (foto) ainda não decidiu se homologará o parecer e o processo desapareceu do noticiário.
Por isso, o responsável pela denúncia - o técnico em gestão de Educação, licenciado em Letras e Língua Portuguesa, Antonio Gomes da Costa Neto - entrou com pedido de certidão no Conselho para saber em que pé está o caso. “Como não houve uma posição formal do ministro entrei com pedido de certidão”, afirmou. O prazo para que o Conselho se manifeste termina na semana que vem.
Com a certidão em mãos, Costa Neto pedirá uma posição do Conselho, inclusive porque a Lei do processo administrativo – a 9784/99 -, estabelece prazos.
Segundo ele, os prazos não podem ser ignorados e não descarta a possibilidade de entrar com representação pedindo a intervenção do Ministério Público Federal, bem como a hipótese de recorrer à autoridade hierarquicamente superior ao ministro, no caso a própria Presidente Dilma Rousseff.
Com a homologação do MEC, o parecer passará a ter validade em todo o país. “Caso contrário, será apenas uma norma sem eficácia plena. Os Conselhos Estaduais de Educação não terão obrigação de cumpri-lo”, acrescenta o autor da denúncia, que é branco, e acabou de ser aprovado com louvor como Mestre em Ensino Religioso e as Religiões de Matriz Africana no DF, pela Universidade de Brasília (UnB).
Por: Redação - Fonte: Afropress - 18/1/2011
Fonte: http://www.afropress.com/noticiasLer.asp?id=2516
Por isso, o responsável pela denúncia - o técnico em gestão de Educação, licenciado em Letras e Língua Portuguesa, Antonio Gomes da Costa Neto - entrou com pedido de certidão no Conselho para saber em que pé está o caso. “Como não houve uma posição formal do ministro entrei com pedido de certidão”, afirmou. O prazo para que o Conselho se manifeste termina na semana que vem.
Com a certidão em mãos, Costa Neto pedirá uma posição do Conselho, inclusive porque a Lei do processo administrativo – a 9784/99 -, estabelece prazos.
Segundo ele, os prazos não podem ser ignorados e não descarta a possibilidade de entrar com representação pedindo a intervenção do Ministério Público Federal, bem como a hipótese de recorrer à autoridade hierarquicamente superior ao ministro, no caso a própria Presidente Dilma Rousseff.
Com a homologação do MEC, o parecer passará a ter validade em todo o país. “Caso contrário, será apenas uma norma sem eficácia plena. Os Conselhos Estaduais de Educação não terão obrigação de cumpri-lo”, acrescenta o autor da denúncia, que é branco, e acabou de ser aprovado com louvor como Mestre em Ensino Religioso e as Religiões de Matriz Africana no DF, pela Universidade de Brasília (UnB).
Por: Redação - Fonte: Afropress - 18/1/2011
Fonte: http://www.afropress.com/noticiasLer.asp?id=2516
18 de jan. de 2011
E ainda dizem que não há racismo. É tudo uma questão de afinidade...
Porque será que logo no primeiro paredão temos três afrodescendentes no paredão do BBB? Será que foi pura coincidência? Ou já estamos vendo a marca do racismo entranhado nos participantes aflorando a disputa em busca dos 1,5 milhões de reais?
Uma coisa eu sei. Para atuar como racistas, os brancos não precisam de “afinidade”, formar grupos, ou qualquer coisa parecida para detonar com os pretos. E se formos avaliar, a única tática e estratégia no jogo onde o racismo é parte do todo, é limpar a área, mandando os pretinhos pra casa, e depois os brancos se resolvem como dividem o bolo e como organizam seus blocos.
Sabemos que no paredão só sairá um. Mas o fato de termos três afrodescendentes nos remete a reflexão de logo questionar: POR QUE OS TRÊS SÃO NEGROS? Será que não houve falta de afinidade entre os brancos? Ou a afinidade, no BBB, é apenas uma questão de pele e origem?
Nessa perspectiva, é possível descrever como se dará a ordem de indicação dos paredões até a final: primeiro os pretos. Depois as gordinhas. Depois os tiozinhos (ou o tiozinho). E daí vai seguindo até sobrar os sarados e saradas que tenham o perfil do imaginário coletivo brasileiro: o gostosão ou a gostosa ou os dois, na final.
Fiquemos atentos. Nesse jogo de cartas marcadas, onde vários comemoraram o aumente de participantes negros no BBB, alguma surpresa nada surpreendente haveria de acontecer.
Agora a responsabilidade é da Sociedade Brasileira, travestida de telespectador. Ou votam na Trans e Cabeleireira; ou votam no Homossexual e Jornalista; ou votam na Mulher e Dançarina.
Não sei se é engraçado ou uma catástrofe. Mas até os meios de comunicação estão dando conotação trágica para o fato (http://www.ospaparazzi.com.br/bbb/trio-negro-estreia-paredao-do-bbb...). Mandaram três negros, sendo uma mulher, uma trans e um gay.
Isso me faz terminar com um ditado sexista e homofóbico, mas que cabe para uma reflexão profunda sobre os fatos: “Além de preta, mulher. Além de preto, bicha!” Esse é o pensamento que norteiam os participantes do BBB 11.
No juntemos para derrotar a Racismo o Sexismo e a Homofobia, pois os mesmos serão fortalecidos pela Rede Globo de Televisão nos próximos meses como o show de bizarrices e mediocridades chamado Big Brother Brasil.
Fonte: roquepeixoto.blogspot.com
Fonte: http://correionago.ning.com/profiles/blogs/e-ainda-dizem-que-nao-ha
12 de jan. de 2011
Sobre a Regulamentação das mídias
O novo ministro das Comunicações do governo da presidente Dilma Roussef, Paulo Bernardo, no discurso de transmissão de cargo, defendeu a necessidade de um novo marco regulatório para o setor. De acordo com matéria veiculada no Porta Terra, o novo ministro disse que não se trata de uma revisão de direitos de liberdade de expressão já conquistados, e sim da garantia da pluralidade da informação.
Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, novamente defendeu uma agência de regulação da mídia, dizendo que “todos os países desenvolvidos do mundo têm uma agência. E ninguém vai lá xeretar o que você vai falar. Depois que você falou, se fez alguma propaganda incitando a pedofilia ou o racismo, por exemplo, ela olha aquilo e toma providências. Faz uma advertência para o difusor, e é isso”. Ainda sobre o tema, Bernardo disse ao jornal O Globo que a discussão deve ser feita “da forma mais pública possível, com audiências públicas e grandes debates”.
No entanto, no último final de semana, em entrevista a diversos jornais, o ministro Paulo Bernardo recuou em relação ao que havia dito anteriormente, e disse que há outras prioridades em relação ao marco regulatório, como o projeto de banda larga. Sobre o marco, Bernardo afirmou que é preciso um “exame detalhado” do projeto.
O Observatório Notícias & Análises levantou esse debate junto às organizações que vêm discutindo o tema.
Celso Schroder1
Todas as democracias consolidadas têm instituições reguladoras da mídia, que regulam a implementação de políticas públicas no campo da comunicação. O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) defende a necessidade de um controle público para o exercício da liberdade de expressão e para a aplicação de regras democráticas através de mecanismos públicos. Entre as formas de controle estão os conselhos, que quanto maiores, mais representativos e transversais, melhor. É por isso que é importante a existência de conselhos como esse, que seja mais executivo e deliberativo, como foi discutido na Conferência Nacional de Comunicação (Confecom).
A garantia da liberdade de imprensa tem que se dar de acordo com os interesses da população e não de interesses comerciais e privados As falas do ministro Paulo Bernardo não têm sido claras quando ele aponta alguns tipo s de regulações. Ao que aprece, ele não está reconhecendo a Confecom e as suas decisões. Ele sinaliza para uma nova consulta, e isso é muito ruim, porque foi um enorme esforço que precisa ser contemplado.
"A garantia da liberdade de imprensa tem que se dar de acordo com os interesses da população e não de interesses comerciais e privados. "
Quando dizem que um órgão regulador pode acarretar uma censura, isso é uma crítica ingênua e desprovida de qualquer argumento político. Ao contrário, nesse atual momento do sistema de comunicação no Brasil, a gente não consegue discutir o papel da mídia em relação à mulher, ao negro, aos homessexuais, porque as discussões hoje são limitadas ao interesse comercial. Isso sim é censura, quando a população não decide o destino e o que é discutido.
O que vemos é uma tentativa exaustiva de não regulamentação, impondo ao sistema de comunicação no Brasil a voz do dono, do gerente ou do governo. O que a FENAJ e o FNDC pautam é que a comunicação, assim como a saúde e a educação, é um serviço público, que deve ter um controle público – e não estatal.
1Celso Schroder é presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e membro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)
Alberto Dines2
Primeiro é preciso cumprir a Constituição ou então revogá-la. E ao cumprir a Carta teremos que ressuscitar o Conselho de Comunicação Social. Entrementes inicia-se o debate sobre o marco regulatório, isonomia para a distribuição de conteúdos, participação estrangeira, etc., etc.
A agência é a última etapa. Penso que então podemos pensar em algo parecido com a americana FCC, criada em 1934. Antes disso, o Ministério das Comunicações, o Conselho e as comissões da Câmara e do Senado podem encarregar-se de limpar o terreno e colocar a mídia eletrônica dentro da legalidade.
2Alberto Dines é o Editor responsável pelo Observatório da Imprensa
"O chamado controle social da mídia implicará em interferência nos conteúdos jornalísticos, o que fere frontalmente o princípio da liberdade de expressão previsto na Constituição"
Ricardo Pedreira3
Mais do que desnecessária esse tipo de instância reguladora é incompatível com a liberdade de expressão. Um conselho ou um órgão fiscalizador nos termos do que tem sido proposto pelos setores que defendem o chamado controle social da mídia implicará em interferência nos conteúdos jornalísticos, o que fere frontalmente o princípio da liberdade de expressão previsto na Constituição. O controle social já existe, nos termos da Constituição e de toda nossa legislação. Há o direito de resposta e a legislação sobre danos morais. E o Poder Judiciário para julgar questões relacionadas ao direito de resposta e à legislação sobre danos morais.
Um dos pilares da convivência democrática é o de que ninguém tem o direito de determinar aos outros o que é mais ou menos adequado para ser dito, para ser expresso. Numa democracia, todo mundo é absolutamente livre para expressar aquilo que quer, sem nenhuma limitação prévia. Isso não significa impunidade, pois nos casos de mentira ou calúnia, sempre haverá a possibilidade da punição posterior. Um órgão regulador da mídia pode acarretar em censura porque agirá necessariamente de acordo do que pensam os seus integrantes, com as convicções e a ideologia de seus integrantes.
Eles terão o poder de julgar que tal ou qual informação ou opinião é mais ou menos adequada. Para evitar esse dirigismo é que existe a plenaliberdade de expressão, sem nenhum controle prévio, mas com eventuais penalidades posteriores, por meio do direito de resposta ou da legislação sobre danos morais.
3Ricardo Pedreira é diretor executivo da Agência Nacional de Jornais (ANJ)
Fonte: Baseado na reportagem de Vitor Castro em 11/01/2011
Fonte: http://www.observatoriodefavelas.org.br/observatoriodefavelas/noticias/mostraNoticia.php?id_content=984
Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, novamente defendeu uma agência de regulação da mídia, dizendo que “todos os países desenvolvidos do mundo têm uma agência. E ninguém vai lá xeretar o que você vai falar. Depois que você falou, se fez alguma propaganda incitando a pedofilia ou o racismo, por exemplo, ela olha aquilo e toma providências. Faz uma advertência para o difusor, e é isso”. Ainda sobre o tema, Bernardo disse ao jornal O Globo que a discussão deve ser feita “da forma mais pública possível, com audiências públicas e grandes debates”.
No entanto, no último final de semana, em entrevista a diversos jornais, o ministro Paulo Bernardo recuou em relação ao que havia dito anteriormente, e disse que há outras prioridades em relação ao marco regulatório, como o projeto de banda larga. Sobre o marco, Bernardo afirmou que é preciso um “exame detalhado” do projeto.
O Observatório Notícias & Análises levantou esse debate junto às organizações que vêm discutindo o tema.
Celso Schroder1
Todas as democracias consolidadas têm instituições reguladoras da mídia, que regulam a implementação de políticas públicas no campo da comunicação. O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) defende a necessidade de um controle público para o exercício da liberdade de expressão e para a aplicação de regras democráticas através de mecanismos públicos. Entre as formas de controle estão os conselhos, que quanto maiores, mais representativos e transversais, melhor. É por isso que é importante a existência de conselhos como esse, que seja mais executivo e deliberativo, como foi discutido na Conferência Nacional de Comunicação (Confecom).
A garantia da liberdade de imprensa tem que se dar de acordo com os interesses da população e não de interesses comerciais e privados As falas do ministro Paulo Bernardo não têm sido claras quando ele aponta alguns tipo s de regulações. Ao que aprece, ele não está reconhecendo a Confecom e as suas decisões. Ele sinaliza para uma nova consulta, e isso é muito ruim, porque foi um enorme esforço que precisa ser contemplado.
"A garantia da liberdade de imprensa tem que se dar de acordo com os interesses da população e não de interesses comerciais e privados. "
Quando dizem que um órgão regulador pode acarretar uma censura, isso é uma crítica ingênua e desprovida de qualquer argumento político. Ao contrário, nesse atual momento do sistema de comunicação no Brasil, a gente não consegue discutir o papel da mídia em relação à mulher, ao negro, aos homessexuais, porque as discussões hoje são limitadas ao interesse comercial. Isso sim é censura, quando a população não decide o destino e o que é discutido.
O que vemos é uma tentativa exaustiva de não regulamentação, impondo ao sistema de comunicação no Brasil a voz do dono, do gerente ou do governo. O que a FENAJ e o FNDC pautam é que a comunicação, assim como a saúde e a educação, é um serviço público, que deve ter um controle público – e não estatal.
1Celso Schroder é presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e membro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)
Alberto Dines2
Primeiro é preciso cumprir a Constituição ou então revogá-la. E ao cumprir a Carta teremos que ressuscitar o Conselho de Comunicação Social. Entrementes inicia-se o debate sobre o marco regulatório, isonomia para a distribuição de conteúdos, participação estrangeira, etc., etc.
A agência é a última etapa. Penso que então podemos pensar em algo parecido com a americana FCC, criada em 1934. Antes disso, o Ministério das Comunicações, o Conselho e as comissões da Câmara e do Senado podem encarregar-se de limpar o terreno e colocar a mídia eletrônica dentro da legalidade.
2Alberto Dines é o Editor responsável pelo Observatório da Imprensa
"O chamado controle social da mídia implicará em interferência nos conteúdos jornalísticos, o que fere frontalmente o princípio da liberdade de expressão previsto na Constituição"
Ricardo Pedreira3
Mais do que desnecessária esse tipo de instância reguladora é incompatível com a liberdade de expressão. Um conselho ou um órgão fiscalizador nos termos do que tem sido proposto pelos setores que defendem o chamado controle social da mídia implicará em interferência nos conteúdos jornalísticos, o que fere frontalmente o princípio da liberdade de expressão previsto na Constituição. O controle social já existe, nos termos da Constituição e de toda nossa legislação. Há o direito de resposta e a legislação sobre danos morais. E o Poder Judiciário para julgar questões relacionadas ao direito de resposta e à legislação sobre danos morais.
Um dos pilares da convivência democrática é o de que ninguém tem o direito de determinar aos outros o que é mais ou menos adequado para ser dito, para ser expresso. Numa democracia, todo mundo é absolutamente livre para expressar aquilo que quer, sem nenhuma limitação prévia. Isso não significa impunidade, pois nos casos de mentira ou calúnia, sempre haverá a possibilidade da punição posterior. Um órgão regulador da mídia pode acarretar em censura porque agirá necessariamente de acordo do que pensam os seus integrantes, com as convicções e a ideologia de seus integrantes.
Eles terão o poder de julgar que tal ou qual informação ou opinião é mais ou menos adequada. Para evitar esse dirigismo é que existe a plenaliberdade de expressão, sem nenhum controle prévio, mas com eventuais penalidades posteriores, por meio do direito de resposta ou da legislação sobre danos morais.
3Ricardo Pedreira é diretor executivo da Agência Nacional de Jornais (ANJ)
Fonte: Baseado na reportagem de Vitor Castro em 11/01/2011
Fonte: http://www.observatoriodefavelas.org.br/observatoriodefavelas/noticias/mostraNoticia.php?id_content=984
10 de jan. de 2011
Como o Racismo Institucional cria espaços diferenciados
A ocupação policial-militar dos Complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, começou bem mas rapidamente demonstrou os problemas da política de segurança, em especial as dificuldades quase insuperáveis de se realizar grandes operações sem que haja uma reforma na polícia. Os criminosos fugiram do cerco às favelas. Os moradores denunciam roubos e agressões por parte das autoridades que ocupam as comunidades. A resposta governamental foi colocar a ocupação sob controle do Exército, no que o general que chefia a missão classificou como uma "Força de Paz", semelhante àquela que ocorre no Haiti. É uma analogia perigosa: o país caribenho é um dos mais pobres do planeta, com apenas a sombra de um Estado. A cidade do Rio de Janeiro é uma das regiões mais ricas de uma nação emergente, de renda média.
O Rio tem serviços públicos (federais, estaduais, municipais) razoavelmente eficientes nos bairros de classe média e alta. A polícia não arromba casas em Ipanema, o lixo não está acumulado no Leblon, as milícias não ocupam as ruas do Jardim Botânico. A questão aqui não é construir um Estado, como no Haiti, mas sim expandi-lo e aperfeiçoá-lo para os significativos bolsões de pobreza que existem na cidade.
Veja como o Racismo Institucional afeta a vidad de milhares de pessoas, jovens, homens, mulheres, crianças negras principalmente.
Fonte: Blog Todos os Fogos
O Rio tem serviços públicos (federais, estaduais, municipais) razoavelmente eficientes nos bairros de classe média e alta. A polícia não arromba casas em Ipanema, o lixo não está acumulado no Leblon, as milícias não ocupam as ruas do Jardim Botânico. A questão aqui não é construir um Estado, como no Haiti, mas sim expandi-lo e aperfeiçoá-lo para os significativos bolsões de pobreza que existem na cidade.
Veja como o Racismo Institucional afeta a vidad de milhares de pessoas, jovens, homens, mulheres, crianças negras principalmente.
Fonte: Blog Todos os Fogos
Mais de um século após Abolição, 1º negro Embaixador
O Brasil é independente há quase 190 anos, e tem a maior população negra do planeta, depois da Nigéria. No entanto, é somente agora que o país tem seu primeiro embaixador de carreira negro (na década de 1960 houve políticos negros nomeados para o cargo). O diplomata em questão, Benedicto Fonseca Filho (foto), é filho de um funcionário administrativo do Ministério das Relações Exteriores e por conta disso viveu quando criança na Europa, estudando em boas escolas. Aos 47 anos, é também o mais jovem entre os embaixadores do Brasil.
Fonseca assumirá a direção do departamento de Ciência e Tecnologia da chancelaria, e torço para que o segundo, terceiro, quarto e por aí vai embaixadores negros apareçam num tempo mais curto do que os dois séculos necessários para que surgisse o primeiro. De fato, a política externa tem se aproximado das políticas sociais, inclusive no combate ao racismo e na promoção de igualdade racial.
Há dez anos o Ministério das Relações Exteriores estabeleceu um programa de ação afirmativa que concede bolsas de estudos a negros que querem ingressar na diplomacia. Tive muitos bons alunos beneficados pela iniciativa e vários deles tornaram-se diplomatas. Neste ano, a chancelaria instituiu outra modalidade, pela qual haverá acréscimo de 10% das vagas na segunda fase do concurso de admissão (são quatro etapas, no total), reservadas a negros.
Ter um serviço diplomático que reflita a composição étnica da população brasileira não é somente uma questão de justiça, é também um ativo importante para a política externa. Quando o Brasil iniciou sua reaproximação dos países africanos, na década de 1960, um dos elementos mais frágeis da retórica era a aposta no mito da “democracia racial” brasileira. Essa imagem desmoronou no contato dos líderes das novas nações da África com a sociedade do Brasil, e no apoio do governo brasileiro ao colonialismo de Portugal no continente.
Hoje é outro Brasil que dialoga com uma África renovada e talvez o melhor exemplo sejam os movimentos políticos e culturais da diáspora negra, abarcando também Estados Unidos, Caribe, os migrantes na Europa. As conferências da ONU contra o racismo têm sido um marco importante na internacionalização desse movimento, e poderiam ter ocorrido no Brasil, caso o governo e a sociedade tivessem se mobilizado para isso.
Os esforços brasileiros também passam uma mensagem importante para a América Latina, sobretudo para aqueles países nas quais as questões indígenas estão em grande evidência (Bolívia, Equador, Peru). Os equatorianos tiveram uma chanceler indígena, Nina Pacari – a quem entrevistei em Quito, e que muito me impressionou.
E o Brasil está deixando de ser uma nação marcada pela exclusão para tornar-se uma espécie de farol, quase de conto de fadas, de possibilidades de ascensão social. Um lugar meio mágico onde operários e mulheres torturadas viram presidentes, negros servem como embaixadores e várias pessoas com diferentes trajetórias de vida acreditam piamente que sua vocação é a felicidade. Oxalá seja assim. O mundo precisa de esperanças desse tipo.
Benedicto, que é filho de um contínuo funcionário do Itamaraty, nasceu no Rio, em 1.963 e mudou-se para Brasília, em 1.970. “O preconceito nunca se apresenta claramente. No campo das relações humanas, você nota reação positiva ou negativa. É preciso que haja ações afirmativas. Eu não me beneficiei de nenhuma política. Na minha época, isso não havia. Mas olhando retrospectivamente, creio que me beneficiei de certas circunstâncias. Tive oportunidades que raramente os negros têm. Morei no exterior, estudei idiomas com a ajuda do Itamaraty, porque ajudavam nos estudos dos filhos dos funcionários”, afirmou a repórter Juliana Rocha, da Sucursal da Folha de S. Paulo, em Brasília.
Fonte: http://todososfogos.blogspot.com/
Fonte: Fonte: Afropress - 6/1/2011
9 de jan. de 2011
Psicologia Social do Racismo no Mundo Virtual
Pesquisa lançada por professores da Universidade Northwestern, Paul Eastwick e Wendi Gardner diz que as suposições racistas e normas na vida real nos seguem nos mundos virtuais. Em seu artigo publicado recentemente, "É um jogo? Evidências de influência social no mundo virtual "(Influência Social, vol. 4), que infelizmente está em inglês, podemos perceber como estas conclusões são alcançadas. Dados do artigo em inglês:
Is it a game? Evidence for social influence in the virtual world
http://people.tamu.edu/~eastwick/EastwickGardnerFinal.pdf
Is it a game? Evidence for social influence in the virtual world
http://people.tamu.edu/~eastwick/EastwickGardnerFinal.pdf
Paul W. Eastwick a; Wendi L. Gardner a
Northwestern University, Evanston, IL, USA
Nos EUA, web passa TV como fonte de notícias dos jovens
Na faixa etária entre 18 e 29 anos, a web se tornou principal fonte de notícias nacionais e internacionais. Leia mais aqui...
Fonte: Blog Evolução Hip Hop
5 de jan. de 2011
Produtora Carioca lança filme MULATAS. O que você acha?
Entre as décadas de 60 e 80 Osvaldo Sargentelli, um conhecido produtor e radialista dos becos da boêmia carioca, ganhou muito dinheiro exportando a imagem de talentosas bailarinas negras oriundas das escolas de samba para Europa e o resto do mundo - As Mulatas de Sargentelli. Hoje em dia no Rio de Janeiro, diferentemente dos outros estados do Brasil, ser MULATA virou uma profissão que até se tornou tema de filme.
Veja o trailer abaixo e opine.
http://www.youtube.com/watch?v=HcSdMjLePL8&feature=player_embedded
Fonte: Corrêio Nagô
29 de dez. de 2010
Mais racismo nas capas de Revistas
Indianos criticam revista por clarear pele de atriz
A Revista Elle está sendo acusada de postura racista na Índia. A polêmica ocorreu por conta da edição de dezembro, que traz na capa a atriz Aishwarya Rai Bachchan. Apesar de ser uma estrela nacional, em razão de ter atudado em várias produções do complexo cinematográfico conhecido como Bollywood, vários conterrâneas da estrela estranharam a imagem da ex-Miss Mundo na foto. Para essas pessoas, a pele da atriz está tão pálida quanto a de alguém com origem europeia. Os fãs acusam a Elle de racismo. Os editores negam a alteração intencional.
Fonte: http://www.jornaldebrasilia.com.br/site/blogs/identidade/
A Revista Elle está sendo acusada de postura racista na Índia. A polêmica ocorreu por conta da edição de dezembro, que traz na capa a atriz Aishwarya Rai Bachchan. Apesar de ser uma estrela nacional, em razão de ter atudado em várias produções do complexo cinematográfico conhecido como Bollywood, vários conterrâneas da estrela estranharam a imagem da ex-Miss Mundo na foto. Para essas pessoas, a pele da atriz está tão pálida quanto a de alguém com origem europeia. Os fãs acusam a Elle de racismo. Os editores negam a alteração intencional.
Os jornais indianos afirmam que a primeira reação de Aishwarya foi não acreditar que a revista pudesse ter alterado a cor de sua pele. Mas, se ficar comprovado que houve intenção de fazê-lo, ela não descarta processar a publicação. Se decidir ir à Justiça contra Elle, a atriz indiana vai poder citar pelo menos um outro possível caso de racismo. Na edição de setembro, Elle passou por outra polêmica, ao ser criticada por clarear a pele da atriz Gabourey Sidibe, indicada ao Oscar de melhor atriz pelo ótimo Precious. Os editores dizem que trataram as fotos de Gabourey como as de qualquer outra modelo, mas o site Jezebel não perdoou e incluiu a capa entre as piores falhas de Photoshop de 2010.
Fonte: http://www.jornaldebrasilia.com.br/site/blogs/identidade/
A Princesa e o Sapo – Um Conto de Fadas sobre Comunicação, Educação e Racismo*
Racismo, comunicação e educação - palestra de Cláudia Santos
20/03/2010 - 14:01:19
"Mas queremos isso marcando a nossa existência, sem ter que forçosamente embranquecer, fortalecendo nossa identidade, celebrando nossa ancestralidade, consolidando nossa resistência".
Claudia Santos
Geralmente quando se menciona o conto de fadas em que a princesa beija o sapo, relembramos as lições de moral dessa literatura. No caso desse conto, que surgiu escrito pela primeira vez 1810, em anotações dos Irmãos Grimm, vem a perspectiva de ensinar que é preciso cumprir as promessas ainda que a jura seja feita a um sapo.
Prometeu receber o sapo em sua casa e deixar que ele coma com você no seu prato uma sopa quentinha em troca da ajuda para resgatar sua bola de ouro do fundo do lago? Por mais asqueroso tudo possa parecer, nada de fugir e bater a porta. Cumpra a promessa. Mostre que sua palavra tem valor. Assim fez a princesa obediente a orientação do rei-pai. Essa é a moral que a narrativa compilada da tradição oral pelos Irmãos Grimm quer nos comunicar.
Nessa mesma versão dos Grimm a jovem princesa chega ao limite ao ver o sapo se preparando para dormir em sua cama real. Numa reação bem violenta, a moça atira o sapo contra uma parede. É a mistura da inusitada demonstração de ferocidade seguida do choque contra o muro que faz tudo mudar: quebra o feitiço do príncipe e liberta a princesa da jura. Tudo vira um lindo e rico casamento, onde os dois nobres serão felizes para sempre.
Eu imagino que vocês já ouviram essa versão. Talvez as que são professoras também já tenham escutado e possivelmente contam a história desse jeito. Talvez prefiram aquela versão ligeiramente diferente em que a princesa, cheia de virtudes, beija o sapo e ele logo se torna um galante príncipe.
Continua...
Fonte: http://www.irohin.org.br/onl/new.php?sec=news&id=7951
20/03/2010 - 14:01:19
Claudia Santos
Geralmente quando se menciona o conto de fadas em que a princesa beija o sapo, relembramos as lições de moral dessa literatura. No caso desse conto, que surgiu escrito pela primeira vez 1810, em anotações dos Irmãos Grimm, vem a perspectiva de ensinar que é preciso cumprir as promessas ainda que a jura seja feita a um sapo.
Prometeu receber o sapo em sua casa e deixar que ele coma com você no seu prato uma sopa quentinha em troca da ajuda para resgatar sua bola de ouro do fundo do lago? Por mais asqueroso tudo possa parecer, nada de fugir e bater a porta. Cumpra a promessa. Mostre que sua palavra tem valor. Assim fez a princesa obediente a orientação do rei-pai. Essa é a moral que a narrativa compilada da tradição oral pelos Irmãos Grimm quer nos comunicar.
Nessa mesma versão dos Grimm a jovem princesa chega ao limite ao ver o sapo se preparando para dormir em sua cama real. Numa reação bem violenta, a moça atira o sapo contra uma parede. É a mistura da inusitada demonstração de ferocidade seguida do choque contra o muro que faz tudo mudar: quebra o feitiço do príncipe e liberta a princesa da jura. Tudo vira um lindo e rico casamento, onde os dois nobres serão felizes para sempre.
Eu imagino que vocês já ouviram essa versão. Talvez as que são professoras também já tenham escutado e possivelmente contam a história desse jeito. Talvez prefiram aquela versão ligeiramente diferente em que a princesa, cheia de virtudes, beija o sapo e ele logo se torna um galante príncipe.
Continua...
Fonte: http://www.irohin.org.br/onl/new.php?sec=news&id=7951
A cor sumiu
Edson Lopes Cardoso
edsoncardoso@irohin.org.br
Em 13/05/2010
"Há, evidentemente, uma censura que alcançou as palavras, mas ainda não cerceou de todo as imagens".
Edson Cardoso
Como se trata de raridade, registramos que na segunda-feira (10.05.2010) editorial da “Folha de S. Paulo” fez alusão a diferenças raciais. O assunto tratado no editorial era recente descoberta de pesquisadores alemães, que afirmaram poder concluir, com base em evidências genéticas, que, entre 80 e 50 mil anos atrás, o Homo Sapiens, nossa espécie, teria cruzado com o Homem de Neandertal.
O editorial conclui afirmando que nós, humanos, somos na verdade formados por centenas ou milhares de outros cruzamentos com diferentes tipos ancestrais e que as diferenças raciais seriam apenas marcas de superfície. Sob a aparência de distintos traços fenotípicos, afirma a Folha, somos todos humanos.
Os termos ‘aparência’ e ‘superfície’, em oposição a uma essência profunda definidora da espécie, são, obviamente, termos de menor valor nessa hierarquização, com a qual o editorial da Folha chama nossa atenção para a irrelevância das distinções raciais.
Essas distinções consideradas “irrelevantes” e “superficiais” vêm sendo sistematicamente omitidas pelo noticiário da grande mídia, com raríssimas exceções. O editorialista da Folha talvez tenha considerado o cruzamento com neandertais, extintos há mais de 25 mil anos, uma temática esvaziada de tensões e conflitos, ao menos daqueles que envolvem a luta política pela manutenção de privilégios que caracterizam a realidade brasileira.
Influenciada por essas posições, a reportagem “PMs são presos acusados de matar mais um moboy” (mesma edição da Folha, p. C1) silencia sobre a cor de Alexandre Santos, executado por quatro policiais militares na frente de sua própria casa e na presença de familiares.
Na presença dos corpos negros sacrificados em todo o país, como sustentar uma argumentação que considera a cor da pele uma distinção irrelevante? Como apagar o fato de que “marcas de superfície” decidem o destino das pessoas?
No dia 24 de maio de 2009, Maxwill de Souza dos Santos, jovem negro de 21 anos, foi assassinado por policiais militares em Brás do Pina, Rio de Janeiro. A reportagem de Rubem Berta e Taís Mendes (O Globo, 26.05.2009, p. 13) não fazia alusão à cor de Maxwill. O fotógrafo Ricardo Leoni, porém, registrou imagem da mãe da vítima, com foto do filho numa mão e cápsulas de balas na outra.
Cristiano de Souza, negro, 17 anos, interno do Educandário Santo Expedito, em Bangu, Rio de Janeiro, foi torturado e assassinado, com a participação de diretores da instituição, em 10 de novembro de 2008. A reportagem de Marcos Nunes (O Globo, 31 de março de 2010, p. 21) nada nos diz sobre a cor de Cristiano, mas o fotógrafo Fabiano Rocha registrou foto da mãe da vítima tendo nas mãos a imagem do filho.
Não sabemos até quando os fotógrafos dos grandes jornais continuarão nos informando sobre irrelevantes marcas de superfície. Há, evidentemente, uma censura que alcançou as palavras, mas ainda não cerceou de todo as imagens.
No raciocínio da Folha, o humano é uma essência, de aparência descartável. O problema é que o racismo considera relevante, na definição do que seja humano, exatamente os elementos da aparência. E foi com base nessas distinções de aparência que nos organizamos como Estado e como sociedade de privilégios desumanos. Silenciar sobre a aparência das vítimas é contribuir para negar o papel decisivo da cor nesses crimes de ódio que se multiplicam em todo o país.
O censo de 2010 inclui a questão sobre cor/raça no questionário universal. A Folha considera essa pergunta irrelevante. A Folha é uma das grandes empresas de comunicação do país. Abra o olho.
Fonte: http://www.irohin.org.br/onl/new.php?sec=news&id=8050
edsoncardoso@irohin.org.br
Em 13/05/2010
Edson Cardoso
Como se trata de raridade, registramos que na segunda-feira (10.05.2010) editorial da “Folha de S. Paulo” fez alusão a diferenças raciais. O assunto tratado no editorial era recente descoberta de pesquisadores alemães, que afirmaram poder concluir, com base em evidências genéticas, que, entre 80 e 50 mil anos atrás, o Homo Sapiens, nossa espécie, teria cruzado com o Homem de Neandertal.
O editorial conclui afirmando que nós, humanos, somos na verdade formados por centenas ou milhares de outros cruzamentos com diferentes tipos ancestrais e que as diferenças raciais seriam apenas marcas de superfície. Sob a aparência de distintos traços fenotípicos, afirma a Folha, somos todos humanos.
Os termos ‘aparência’ e ‘superfície’, em oposição a uma essência profunda definidora da espécie, são, obviamente, termos de menor valor nessa hierarquização, com a qual o editorial da Folha chama nossa atenção para a irrelevância das distinções raciais.
Essas distinções consideradas “irrelevantes” e “superficiais” vêm sendo sistematicamente omitidas pelo noticiário da grande mídia, com raríssimas exceções. O editorialista da Folha talvez tenha considerado o cruzamento com neandertais, extintos há mais de 25 mil anos, uma temática esvaziada de tensões e conflitos, ao menos daqueles que envolvem a luta política pela manutenção de privilégios que caracterizam a realidade brasileira.
Influenciada por essas posições, a reportagem “PMs são presos acusados de matar mais um moboy” (mesma edição da Folha, p. C1) silencia sobre a cor de Alexandre Santos, executado por quatro policiais militares na frente de sua própria casa e na presença de familiares.
Na presença dos corpos negros sacrificados em todo o país, como sustentar uma argumentação que considera a cor da pele uma distinção irrelevante? Como apagar o fato de que “marcas de superfície” decidem o destino das pessoas?
No dia 24 de maio de 2009, Maxwill de Souza dos Santos, jovem negro de 21 anos, foi assassinado por policiais militares em Brás do Pina, Rio de Janeiro. A reportagem de Rubem Berta e Taís Mendes (O Globo, 26.05.2009, p. 13) não fazia alusão à cor de Maxwill. O fotógrafo Ricardo Leoni, porém, registrou imagem da mãe da vítima, com foto do filho numa mão e cápsulas de balas na outra.
Cristiano de Souza, negro, 17 anos, interno do Educandário Santo Expedito, em Bangu, Rio de Janeiro, foi torturado e assassinado, com a participação de diretores da instituição, em 10 de novembro de 2008. A reportagem de Marcos Nunes (O Globo, 31 de março de 2010, p. 21) nada nos diz sobre a cor de Cristiano, mas o fotógrafo Fabiano Rocha registrou foto da mãe da vítima tendo nas mãos a imagem do filho.
Não sabemos até quando os fotógrafos dos grandes jornais continuarão nos informando sobre irrelevantes marcas de superfície. Há, evidentemente, uma censura que alcançou as palavras, mas ainda não cerceou de todo as imagens.
No raciocínio da Folha, o humano é uma essência, de aparência descartável. O problema é que o racismo considera relevante, na definição do que seja humano, exatamente os elementos da aparência. E foi com base nessas distinções de aparência que nos organizamos como Estado e como sociedade de privilégios desumanos. Silenciar sobre a aparência das vítimas é contribuir para negar o papel decisivo da cor nesses crimes de ódio que se multiplicam em todo o país.
O censo de 2010 inclui a questão sobre cor/raça no questionário universal. A Folha considera essa pergunta irrelevante. A Folha é uma das grandes empresas de comunicação do país. Abra o olho.
Fonte: http://www.irohin.org.br/onl/new.php?sec=news&id=8050
21 de dez. de 2010
Luiza Bairros ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR
"Com a indicação de Luiza Bairros para ministra da SEPPIR a presidenta Dilma Roussef honra as lutas historicas do Movimento Negro e do Movimento de Mulheres Negras e abre novas portas para o futuro."
Quem é Luiza Bairros?
Luiza Helena de Bairros nasceu a 27 de março de 1953 em Porto Alegre (RS). Filha do militar Carlos Silveira de Bairros e da dona de casa Celina Maria de Bairros. Sempre foi estimulada pelos pais quanto a sua formação. Não causou estranheza a seus familiares quando começou a envolver-se com as questões raciais, pois no período de colégio sempre fazia parte de grêmios e na universidade pertencia a diretórios acadêmicos, demonstrando um forte interesse pela militância estudantil. E foi na universidade, a partir de um amigo participante do diretório acadêmico, que teve seu primeiro contato com informações sobre os movimentos sociais americanos e ao conhecer o material dos Panteras Negras, ficou ainda mais entusiasmada com o caminho que estava traçando para sua luta política.
No início de 1979, participa da Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, ocorrida em Fortaleza. Foi impactada pela presença de inúmeros integrantes do Movimento Negro de várias regiões brasileiras, quando trava um contato mais próximo com o pessoal do Movimento Negro Unificado da Bahia e resolve muda-se para Salvador, no mês de agosto do mesmo ano.
Bacharel em Administração Pública e Administração de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul com conclusão em 1975; Especialista em Planejamento Regional pela Universidade Federal do Ceará concluindo em 1979; Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutora em Sociologia pela Michigan State University no ano de 1997.
Com toda esta qualificação trabalhou entre 2001 a 2003 no programa das nações Unidas para o Desenvolvimento/PNUD na coordenação de ações interagenciais e de projetos no processo de preparação e acompanhamento da III Conferência Mundial Contra o Racismo – relação Agências Internacionais/Governo/Sociedade Civil. Entre 2003 a 2005 trabalhou no Ministério do Governo Britânico para o Desenvolvimento Internacional – DFID, na pré-implementação do Programa de Combate ao Racismo Institucional para os Estados de Pernambuco e Bahia. Entre 2005 a 2007 foi consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, para questões de gênero e raça como coordenadora do programa de combate ao Racismo Institucional – PCRI na Prefeitura da Cidade do Recife, Prefeitura Municipal de Salvador e Ministério Público de Pernambuco.
Entre 1976 e início da década de 1990 esteve envolvida em pesquisas relevantes para o conhecimento e combate do racismo no Brasil e nas Américas, como por exemplo sua participação na coordenação da pesquisa do Projeto Raça e Democracia nas Américas: Brasil e Estados Unidos. Uma cooperação entre CRH e a National Conference of Black Political Scientists/NCOBPS.
Enquanto docente trabalhou na Universidade Católica de Salvador, Universidade Federal da Bahia/UFBA, dentre outras. Foi organizadora de alguns livros memoráveis e autora de vários artigos e dossiês. Coordenou diversos eventos na área do combate a discriminação racial.
Dona de uma trajetória respeitável, Luiza é reconhecida como uma das principais lideranças do movimento negro no País. Faz parte dos grupos de estudiosas/os e ativistas que contribuem e lutam para a superação do racismo e sexismo e esteve nas últimas décadas à frente de inúmeras iniciativas de afirmação da identidade negra na sociedade brasileira.
Pesquisadora na área de políticas públicas para população afro descendente, sempre trabalhou em prol da redefinição de novos caminhos para as mulheres negras, apresentando e sugerindo propostas em políticas voltadas para a igualdade racial e de gênero. Coroando esta trajetória no dia 8 de agosto de 2008 tomou posse como titular da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial da Bahia - Sepromi.
Leia materia completa: Luiza Bairros para ministra da SEPPIR - Portal Geledés
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| [c] Fernando Vivas |
Quem é Luiza Bairros?
Luiza Helena de Bairros nasceu a 27 de março de 1953 em Porto Alegre (RS). Filha do militar Carlos Silveira de Bairros e da dona de casa Celina Maria de Bairros. Sempre foi estimulada pelos pais quanto a sua formação. Não causou estranheza a seus familiares quando começou a envolver-se com as questões raciais, pois no período de colégio sempre fazia parte de grêmios e na universidade pertencia a diretórios acadêmicos, demonstrando um forte interesse pela militância estudantil. E foi na universidade, a partir de um amigo participante do diretório acadêmico, que teve seu primeiro contato com informações sobre os movimentos sociais americanos e ao conhecer o material dos Panteras Negras, ficou ainda mais entusiasmada com o caminho que estava traçando para sua luta política.
No início de 1979, participa da Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, ocorrida em Fortaleza. Foi impactada pela presença de inúmeros integrantes do Movimento Negro de várias regiões brasileiras, quando trava um contato mais próximo com o pessoal do Movimento Negro Unificado da Bahia e resolve muda-se para Salvador, no mês de agosto do mesmo ano.
Bacharel em Administração Pública e Administração de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul com conclusão em 1975; Especialista em Planejamento Regional pela Universidade Federal do Ceará concluindo em 1979; Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutora em Sociologia pela Michigan State University no ano de 1997.
Com toda esta qualificação trabalhou entre 2001 a 2003 no programa das nações Unidas para o Desenvolvimento/PNUD na coordenação de ações interagenciais e de projetos no processo de preparação e acompanhamento da III Conferência Mundial Contra o Racismo – relação Agências Internacionais/Governo/Sociedade Civil. Entre 2003 a 2005 trabalhou no Ministério do Governo Britânico para o Desenvolvimento Internacional – DFID, na pré-implementação do Programa de Combate ao Racismo Institucional para os Estados de Pernambuco e Bahia. Entre 2005 a 2007 foi consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, para questões de gênero e raça como coordenadora do programa de combate ao Racismo Institucional – PCRI na Prefeitura da Cidade do Recife, Prefeitura Municipal de Salvador e Ministério Público de Pernambuco.
Entre 1976 e início da década de 1990 esteve envolvida em pesquisas relevantes para o conhecimento e combate do racismo no Brasil e nas Américas, como por exemplo sua participação na coordenação da pesquisa do Projeto Raça e Democracia nas Américas: Brasil e Estados Unidos. Uma cooperação entre CRH e a National Conference of Black Political Scientists/NCOBPS.
Enquanto docente trabalhou na Universidade Católica de Salvador, Universidade Federal da Bahia/UFBA, dentre outras. Foi organizadora de alguns livros memoráveis e autora de vários artigos e dossiês. Coordenou diversos eventos na área do combate a discriminação racial.
Dona de uma trajetória respeitável, Luiza é reconhecida como uma das principais lideranças do movimento negro no País. Faz parte dos grupos de estudiosas/os e ativistas que contribuem e lutam para a superação do racismo e sexismo e esteve nas últimas décadas à frente de inúmeras iniciativas de afirmação da identidade negra na sociedade brasileira.
Pesquisadora na área de políticas públicas para população afro descendente, sempre trabalhou em prol da redefinição de novos caminhos para as mulheres negras, apresentando e sugerindo propostas em políticas voltadas para a igualdade racial e de gênero. Coroando esta trajetória no dia 8 de agosto de 2008 tomou posse como titular da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial da Bahia - Sepromi.
Leia materia completa: Luiza Bairros para ministra da SEPPIR - Portal Geledés
ONU cobra empenho contra o racismo no lançamento do Ano Internacional dos Afrodescendentes – 2011
O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, fez um apelo para que a comunidade internacional se empenhe em garantir aos afro-descententes direitos fundamentais como a saúde e a educação, no lançamento oficial do Ano Internacional dos Afro-descendentes - 2011. Os afro-descendentes estão entre as comunidades mais afetadas pelo racismo e enfrentam demasiadas vezes restrição de acesso a serviços básicos, como saúde e educação de qualidade", afirmou. "A comunidade internacional não pode aceitar que comunidades inteiras sejam marginalizadas por causa da sua cor de pele", completou.
Fonte: Site Geledés
Fonte: Site Geledés
Se o Papai Noel
não trouxer boneca preta
neste Natal
meta-lhe o pé no saco!
Cuti
http://www.cuti.com.br/
não trouxer boneca preta
neste Natal
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4 de dez. de 2010
Pesquisa: sem lan houses, inclusão digital falha no Brasil
A 1ª edição da pesquisa TIC Lan Houses 2010, conduzida pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic.br), e divulgada nesta quarta-feira, 1º de dezembro, comprova que boa parte dos acessos à Internet no país ainda acontece nesses estabelecimentos, especialmente, nas áreas de menor poder econômico, mesmo sendo superada pelos acessos feitos pelos domicílios. Também ratifica que a maior parte das lan houses é informal e precisa encontrar novos meios de sustentabilidade financeira.
"Não há dúvida que as lan houses têm um papel significativo ainda no projeto de inclusão digital no Brasil. Elas são, muitas vezes, o único local de acesso à rede da população. No Nordeste e no Norte, onde as ofertas de banda larga são menores, essa realidade é ainda mais percebida. Muitos vão para acessar a Internet, mas para fazer serviços, uma opção importante para sustentar os negócios com a disseminação dos acessos previstos pelo Programa Nacional de Banda Larga", observa Alexandre Barbosa, gerente do Cetic.br.
O levantamento reuniu 412 estabelecimentos em 120 municípios em todo o Brasil. O estudo comprovou que, hoje, o acesso à Internet em casa superou os acessos feitos nos estabelecimentos, mas também ratificou que as lan houses são relevantes para a inclusão digital e social. "O Brasil é desigual. Em muitos lugares, a lan house é essencial. É o único local de acesso à Internet", observa Barbosa.
Das lan houses pesquisadas, 80% declararam ser um negócio familiar, e em sua maioria absoluta (97%) declararam ter até três funcionários. Quase a metade, 49%, disseram ser um estabelecimento com algum grau de formalidade.
Os estabelecimentos que oferecem produtos e serviços complementares somaram 44% dos pesquisados, ação que comprova a necessidade de reinventar o negócio – não ficar apenas dependente do acesso à Internet. Comércio de informática, assistência técnica de computadores, papelaria e lanchonete são algumas das atividades oferecidas. A expectativa é que essas casas, observa Barbosa, possam vir a ser instrumentos de governo eletrônico – ainda pouco utilizado pela população – por desconhecimento e/ou precariedade dos serviços.
Diversidade de serviços
Um fator relevante, tanto para o negócio da lan house quanto para o cliente, é a diversidade de serviços oferecidos com valor adicionado, além do acesso à Internet. Dentre eles, destacam-se jogos e aplicativos de comunicação (Skype, MSN etc), serviços de cópia e impressão, cursos de informática e Internet, além de serviços de conveniência, como recarga de celular.
Uma parcela considerável, 46%, disponibiliza entre seis e dez computadores aos seus clientes. Outros 22% possuem entre um e cinco equipamentos, e apenas 32% das lan houses possuem dez ou mais computadores para acesso dos usuários.
Os dados sobre velocidade de conexão revelaram que as lan houses se aproximam mais de um perfil de conexão domiciliar do que propriamente de um negócio empresarial: 23% oferecem velocidades entre 256 Kbps e 1Mbps; 32%, entre 1 Mbps e 2 Mbps; 12%, entre 2 Mbps e 4 Mbps; e apenas 25% oferecem velocidades acima de 4 Mbps.
"Essa é a realidade do Brasil. As velocidades em casa são ainda menores (a maioria tem acesso abaixo de 256 Kbps) e as lan houses aparecem como lugares de conexões mais velozes", salienta Barbosa.
No dia-a-dia, ficou constatado que mais de 90% das lan houses oferecem o sistema Microsoft Windows nas estações de PCs. O sistema Linux/Ubuntu foi citado por 9% dos estabelecimentos e apenas 3% reportaram a disponibilidade do sistema operacional Macintosh/Mac OS.
A maioria das lan houses está em funcionamento há até dois anos, período crítico do ciclo de vida do negócio, e carecem de auxílio e incentivos para que sejam viáveis economicamente no médio e longo prazo. Pelos dados, 31% das lan houses pesquisadas funcionam há menos de um ano, enquanto outros 27% funcionam entre um e dois anos.
Quanto ao perfil dos gestores das lan houses, a pesquisa revela que a maioria é gerida por homens (74% dos entrevistados são do sexo masculino, contra 26% feminino). Por classe social, predomina a classe C (54%), contra 42% das classes A e B.
Fonte: Convergência Digital - Data: 03 de dezembro de 2010
"Não há dúvida que as lan houses têm um papel significativo ainda no projeto de inclusão digital no Brasil. Elas são, muitas vezes, o único local de acesso à rede da população. No Nordeste e no Norte, onde as ofertas de banda larga são menores, essa realidade é ainda mais percebida. Muitos vão para acessar a Internet, mas para fazer serviços, uma opção importante para sustentar os negócios com a disseminação dos acessos previstos pelo Programa Nacional de Banda Larga", observa Alexandre Barbosa, gerente do Cetic.br.
O levantamento reuniu 412 estabelecimentos em 120 municípios em todo o Brasil. O estudo comprovou que, hoje, o acesso à Internet em casa superou os acessos feitos nos estabelecimentos, mas também ratificou que as lan houses são relevantes para a inclusão digital e social. "O Brasil é desigual. Em muitos lugares, a lan house é essencial. É o único local de acesso à Internet", observa Barbosa.
Das lan houses pesquisadas, 80% declararam ser um negócio familiar, e em sua maioria absoluta (97%) declararam ter até três funcionários. Quase a metade, 49%, disseram ser um estabelecimento com algum grau de formalidade.
Os estabelecimentos que oferecem produtos e serviços complementares somaram 44% dos pesquisados, ação que comprova a necessidade de reinventar o negócio – não ficar apenas dependente do acesso à Internet. Comércio de informática, assistência técnica de computadores, papelaria e lanchonete são algumas das atividades oferecidas. A expectativa é que essas casas, observa Barbosa, possam vir a ser instrumentos de governo eletrônico – ainda pouco utilizado pela população – por desconhecimento e/ou precariedade dos serviços.
Diversidade de serviços
Um fator relevante, tanto para o negócio da lan house quanto para o cliente, é a diversidade de serviços oferecidos com valor adicionado, além do acesso à Internet. Dentre eles, destacam-se jogos e aplicativos de comunicação (Skype, MSN etc), serviços de cópia e impressão, cursos de informática e Internet, além de serviços de conveniência, como recarga de celular.
Uma parcela considerável, 46%, disponibiliza entre seis e dez computadores aos seus clientes. Outros 22% possuem entre um e cinco equipamentos, e apenas 32% das lan houses possuem dez ou mais computadores para acesso dos usuários.
Os dados sobre velocidade de conexão revelaram que as lan houses se aproximam mais de um perfil de conexão domiciliar do que propriamente de um negócio empresarial: 23% oferecem velocidades entre 256 Kbps e 1Mbps; 32%, entre 1 Mbps e 2 Mbps; 12%, entre 2 Mbps e 4 Mbps; e apenas 25% oferecem velocidades acima de 4 Mbps.
"Essa é a realidade do Brasil. As velocidades em casa são ainda menores (a maioria tem acesso abaixo de 256 Kbps) e as lan houses aparecem como lugares de conexões mais velozes", salienta Barbosa.
No dia-a-dia, ficou constatado que mais de 90% das lan houses oferecem o sistema Microsoft Windows nas estações de PCs. O sistema Linux/Ubuntu foi citado por 9% dos estabelecimentos e apenas 3% reportaram a disponibilidade do sistema operacional Macintosh/Mac OS.
A maioria das lan houses está em funcionamento há até dois anos, período crítico do ciclo de vida do negócio, e carecem de auxílio e incentivos para que sejam viáveis economicamente no médio e longo prazo. Pelos dados, 31% das lan houses pesquisadas funcionam há menos de um ano, enquanto outros 27% funcionam entre um e dois anos.
Quanto ao perfil dos gestores das lan houses, a pesquisa revela que a maioria é gerida por homens (74% dos entrevistados são do sexo masculino, contra 26% feminino). Por classe social, predomina a classe C (54%), contra 42% das classes A e B.
Fonte: Convergência Digital - Data: 03 de dezembro de 2010
13 de nov. de 2010
Estado festejará Ano Internacional dos Afrodescendentes distribuindo livro racista nas escolas
Eliane Cavalleiro
Brasil 2011
A sociedade competitiva e os preconceitos geram uma violência que deve ser combatida pela escola. Ensinar a viver juntos é fundamental, conhecendo antes a si mesmo para depois conhecer e respeitar o outro na sua diversidade. A melhor maneira de resolver os conflitos é proporcionar formas de buscar projetos e objetivos em comum, através da cooperação, pois assim ao invés de confrontar forças opostas, soma-se a diversidade para fortalecer as construções coletivas (Jacques Delors, UNESCO, MEC, Cortez Editora, São Paulo, 1999).
De acordo com Delors, a transmissão de conhecimento sobre a diversidade humana, bem como a tomada de consciência das semelhanças e da interdependência entre todos os seres humanos do planeta constituem fundamentos da educação. Entretanto, às vésperas do Ano Internacional dos Afrodescendentes, o Ministério da Educação do Brasil rejeita consideração do Conselho Nacional de Educação, que atento às Leis que regem a Educação Nacional, pondera sobre a distribuição do livro de literatura infantil Caçadas de Pedrinho[1], de Monteiro Lobato, que, originalmente publicado no ano de 1933, difunde visão estereotipada sobre o negro e o universo africano, apresentando personagens negras subservientes, pouco inteligentes, até mesmo aludindo a animais como o macaco e o urubu quando se referem à personagem negra, como no trecho: trechos da obra dizem: "Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou, que nem uma macaca de carvão".
Os movimentos sociais negros há tempos reivindicam ação substantiva por parte do Estado brasileiro em políticas públicas para a educação das relações étnico-raciais. Os movimentos sociais brancos e a elite, por sua vez, recusam toda e qualquer medida que visa combater o racismo e seus derivados na sociedade brasileira. Por sua vez, identificam-se setores progressistas da sociedade que lutam pelos direitos humanos, direitos das mulheres, gays e indígenas, mas que infelizmente se calam diante da luta antirracista.
Na questão em debate, de maneira previsível, debocham da pesquisadora e professora universitária e conselheira do CNE Nilma Lino Gomes, responsável maior pelo parecer, que possui formação intelectual que não fica atrás de nossa elite branca, uma vez que possui doutorado pela Universidade de São Paulo e Pós-Doutorado na Universidade de Coimbra, sob orientação de um dos maiores nomes da intelectualidade atual, a saber, Boaventura de Sousa Santos é. Mesmo com esse histórico intelectual, ela tem sido vista pelos racistas de plantão como incompetente e racista ao inverso. Isso somente reforça a obsessão pela continuidade da estrutura racista em nossa sociedade. Sobre o autor, Monteiro Lobato, nascido no século XIX, eugenista convicto, diz-se apenas ser uma referencia clássica. Certamente uma clássica escolha da elite nacional, que do alto de sua arrogância e prepotência acredita que seus eleitos sejam intocáveis e não passíveis de qualquer crítica e consideração.
O MEC tem o dever de combater qualquer tipo de situação discriminatória para qualquer grupo racial. Assim, o que deve ganhar nossa atenção nessa contenda é o fato de que mesmo o edital do PNBE/2010, estabelecido pelo MEC/FNDE, ter traçado como objetivo a “Observância de princípios éticos necessários à construção da cidadania e ao convívio social republicano” e ter estabelecido, conforme anexo III do referido edital, que “Serão excluídas as obras que: 1.3.1. veicularem estereótipos e preconceitos de condição social, regional, étnico- racial, de gênero, de orientação sexual, de idade”, temos um ministro que defende a distribuição irrestrita do livro por compreendê-lo como adequado para a educação de crianças em pleno processo de socialização.
Considerando que os doutos e doutas que administram o MEC leram Jaques Delors, Paulo Freire, Edgar Morin e tantos outros que adoram citar, não se pode alegar ingenuidade por parte da equipe diretiva do MEC, que aceitou parecer favorável à compra e à distribuição desse livro nas escolas públicas, cujo conteúdo fere o próprio edital por eles instituído. O que deve tomar o centro dessa discussão é o fato de o MEC anunciar uma política que vai ao encontro do disposto nas leis e também das reivindicações dos movimentos negros organizados, em nível nacional e internacional, mas na prática permitir o descumprimento de seu edital.
Ao ferir o edital, o próprio MEC abre precedente para que que as editoras, cujas obras tenham sido excluídas por veicularem estereótipos, reivindiquem também a distribuição dos livros excluídos. Por que somente Lobato com estereótipo racial? Que tal o MEC também distribuir literatura sexista? Que tal textos com manifestações anti-semitas? Será que assim a sociedade se incomodaria?
Mas, por enquanto, mais uma vez magistralmente setores conservadores e/ou tranquilos com as consequências da discriminação racial nesta sociedade buscam inverter a discussão, de modo a que o maior problema passe a ser o tal “o racismo ao revés e a radicalidade dos movimentos negros”, e joga-se para debaixo do tapete o que deveria ser o centro da análise: o esfacelamento dos objetivos de combater a disseminação de estereótipos e preconceitos na política do PNBE, MEC.
Sejamos de fato coerentes e anti-racistas, reconheçamos a não-observação aos critérios do estabelecidos no Edital do PNBE/2010, insistamos na pergunta e exijamos do MEC uma pronta resposta: o que de fato ele tem realizado, quanto tem investido e qual a consistência e a efetividade de suas realizações, sobretudo em comparação com o que tem investido nas demais questões ligadas à diversidade e aos grupos historicamente discriminados? Dos livros selecionados pelo PNBE 2010, quantos favorecem a educação das relações de gênero? Quantos promovem o conhecimento positivo sobre a história e cultura dos povos indígenas? Se o MEC tivesse respeito por nós, seríamos informados sobre o cumprimento das metas para a implementação do artigo 26ª da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) (Lei n. 9394/96), que se refere à obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileiras, indo ao encontro de tratados internacionais como a Convenção Contra a Discriminação na Educação (1960) e o Plano de Ação decorrente da III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerância Correlata (2001), ambos sob os auspícios da Unesco.
Em 17 de abril de 2008, em entrevista à Agência Brasil, apos receber críticas sobre o retrocesso nas políticas para o combate ao racismo, o diretor do Departamento de Educação para Diversidade e Cidadania do MEC, Armênio Schmidt, confirmou a suspensão da distribuição de material didático e de ações de formação de professores na área étnico-racial em 2007. Segundo ele, a interrupção, apenas externa, nas ações voltadas à questão racial ocorreu por causa das mudanças no sistema de financiamento do MEC. Para o diretor tal suspensão se justificava pelo fato de o MEC estar, em 2007, “construindo uma nova forma de indução de políticas, de relação com estados e municípios, que foi o Programa de Ações Articuladas”. Para ele: “Durante o ano passado [2007] realmente não houve publicações e formação de professores. Mas, na nossa avaliação, não houve um retrocesso, porque isso vai possibilitar uma nova alavanca na questão da Lei [10.639]. Agora estados e municípios vão poder solicitar a formação de professores na sua rede, e o MEC vai produzir mais publicações e em maior número”[2].
Em 2010, além de não percebermos o fortalecimento da política, tampouco a retomada das publicações e uma consistente e sistemática formação de professores, flagramos o MEC permitindo a participação de livro cujo conteúdo veicula estereótipos e preconceitos contra o negro e o universo africano, constituindo assim flagrante inobservância das normas estabelecidas.
O atual presidente Lula, em seu começo de mandato, evidenciou, no campo da educação, a importância do combate ao racismo, promulgando a Lei 10.639/03, que, como já mencionado, alterou a LDB, tornando obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileiras na Educação Básica. Tal alteração contou com a pronta atenção do CNE, que, sob responsabilidade da conselheira Petronilha Beatriz Goncalves e Silva, elaborou as Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino das Relações Étnico-Raciais e de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (CNE/CP 3/2004), cuja homologação foi assinada pelo então ministro da Educação, Tarso Genro. Contudo, embora conte com 83% de aprovação por parte da população e tenha ao longo de seu mandato visitado várias vezes o continente africano e discursado eloquentemente sobre a necessidade de reconhecimento do valor dos afrodescendentes na formação de nosso Estado Nacional, ele encerra seu mandato permitindo um declínio acentuado na elaboração e na implementação de políticas anti-racistas no campo da educação.
Se em 2003 podíamos reconhecer, ainda que timidamente, o fato de o combate ao racismo fazer parte da agenda política brasileira; em 2010, devemos denunciar o descompromisso com essa luta. Descompromisso que pode ser percebido pela redução acentuada do orçamento para a educação das relações raciais, pelo enxugamento da equipe de trabalho da Coordenação Geral de Diversidade e Inclusão Educacional/SECAD/MEC, responsável pela implementação das ações de diversidade étnico-racial. Ainda vale ressaltar que houve a retirada do portal de diversidade da rede do MEC; a interrupção de publicações sobre o tema para a formação de profissionais da educação, pelo frágil apoio que das secretarias de educação para o cumprimento do proposto no parecer CNE/CP 3/2004. Essas constituem algumas referências negativas, entre várias outras apontadas pelos estudos sobre o tema.
Nós negros, cidadãs e cidadãos, que trabalhamos duramente longos anos para a eleição do presidente Lula esperávamos mais. Esperávamos mais tanto do presidente quanto da sua equipe executiva que administra a educação brasileira. Esperávamos minimamente que ao longo desses anos a equipe tivesse compreendido o alcance e o impacto do racismo em nossa sociedade. Esperávamos que eles, respeitando os princípios de justiça social, independentemente dos grupos no poder, emitissem manifestações veementes pelo combate ao racismo na educação. Pelo visto as promessas de parcerias e acolhimento das nossas considerações eram falsas.
O que temos como resposta, para além do silêncio de toda Secretaria de Educação, Alfabetização e Diversidade, é o posicionamento por parte do ministro, que não vê racismo na obra, colocando-se favorável à sua distribuição irrestrita, que, em companhia de outros elementos no cotidiano escolar, sabemos, contribuirá para a formação de novos indivíduos racistas, como já se fez no passado. Sem dúvida, o discurso do ministro mostra-se engajado com sua própria raça, classe e gênero. O mais irônico é saber que em pleno século XXI o Brasil será visto como um país que avança na economia e retrocede nos direitos humanos da população negra.
Muitos admiram Monteiro Lobato. Eu admiro Luiz Gama que se valeu das páginas da imprensa em defesa da liberdade dos escravizados e disse, sintetizando nossa ainda atual resistência cotidiana: “Em verdade vos digo aqui, afrontando a lei, que todo o escravo que assassina o seu senhor, pratica um ato de legítima defesa”. O conhecimento é a arma que dispomos para lutar pela defesa de nossa história, nossa existência, bem como do futuro de nossos filhos e filhas. Essa é uma luta desigual, portanto desonesta. Mas ainda que muitos queiram nosso silêncio, seguiremos lutando e denunciando essa forma perversa de racismo que perdura na sociedade brasileira.
--------------------------------------------------------------------------------
[1] Tal obra foi selecionada pelo Programa Nacional Biblioteca na Escola/2010, que objetiva a “seleção de obras de apoio pedagógico destinadas a subsidiar teórica e metodologicamente os docentes no desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem nos respectivos campos disciplinares, áreas do conhecimento e etapas/modalidades da educação básica” (Brasil. Edital PNBE 2010. Brasília: MEC/FNDE, 2010).
[2] Agência Brasil. Pesquisadora aponta retrocesso na política de combate ao racismo nas escolas.
Fonte: Disponível em: http://verdesmares.globo.com/v3/canais/noticias.asp?codigo=216721&modulo=450.
Acessado em: novembro de 2010
Brasil 2011
De acordo com Delors, a transmissão de conhecimento sobre a diversidade humana, bem como a tomada de consciência das semelhanças e da interdependência entre todos os seres humanos do planeta constituem fundamentos da educação. Entretanto, às vésperas do Ano Internacional dos Afrodescendentes, o Ministério da Educação do Brasil rejeita consideração do Conselho Nacional de Educação, que atento às Leis que regem a Educação Nacional, pondera sobre a distribuição do livro de literatura infantil Caçadas de Pedrinho[1], de Monteiro Lobato, que, originalmente publicado no ano de 1933, difunde visão estereotipada sobre o negro e o universo africano, apresentando personagens negras subservientes, pouco inteligentes, até mesmo aludindo a animais como o macaco e o urubu quando se referem à personagem negra, como no trecho: trechos da obra dizem: "Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou, que nem uma macaca de carvão".
Os movimentos sociais negros há tempos reivindicam ação substantiva por parte do Estado brasileiro em políticas públicas para a educação das relações étnico-raciais. Os movimentos sociais brancos e a elite, por sua vez, recusam toda e qualquer medida que visa combater o racismo e seus derivados na sociedade brasileira. Por sua vez, identificam-se setores progressistas da sociedade que lutam pelos direitos humanos, direitos das mulheres, gays e indígenas, mas que infelizmente se calam diante da luta antirracista.
Na questão em debate, de maneira previsível, debocham da pesquisadora e professora universitária e conselheira do CNE Nilma Lino Gomes, responsável maior pelo parecer, que possui formação intelectual que não fica atrás de nossa elite branca, uma vez que possui doutorado pela Universidade de São Paulo e Pós-Doutorado na Universidade de Coimbra, sob orientação de um dos maiores nomes da intelectualidade atual, a saber, Boaventura de Sousa Santos é. Mesmo com esse histórico intelectual, ela tem sido vista pelos racistas de plantão como incompetente e racista ao inverso. Isso somente reforça a obsessão pela continuidade da estrutura racista em nossa sociedade. Sobre o autor, Monteiro Lobato, nascido no século XIX, eugenista convicto, diz-se apenas ser uma referencia clássica. Certamente uma clássica escolha da elite nacional, que do alto de sua arrogância e prepotência acredita que seus eleitos sejam intocáveis e não passíveis de qualquer crítica e consideração.
O MEC tem o dever de combater qualquer tipo de situação discriminatória para qualquer grupo racial. Assim, o que deve ganhar nossa atenção nessa contenda é o fato de que mesmo o edital do PNBE/2010, estabelecido pelo MEC/FNDE, ter traçado como objetivo a “Observância de princípios éticos necessários à construção da cidadania e ao convívio social republicano” e ter estabelecido, conforme anexo III do referido edital, que “Serão excluídas as obras que: 1.3.1. veicularem estereótipos e preconceitos de condição social, regional, étnico- racial, de gênero, de orientação sexual, de idade”, temos um ministro que defende a distribuição irrestrita do livro por compreendê-lo como adequado para a educação de crianças em pleno processo de socialização.
Considerando que os doutos e doutas que administram o MEC leram Jaques Delors, Paulo Freire, Edgar Morin e tantos outros que adoram citar, não se pode alegar ingenuidade por parte da equipe diretiva do MEC, que aceitou parecer favorável à compra e à distribuição desse livro nas escolas públicas, cujo conteúdo fere o próprio edital por eles instituído. O que deve tomar o centro dessa discussão é o fato de o MEC anunciar uma política que vai ao encontro do disposto nas leis e também das reivindicações dos movimentos negros organizados, em nível nacional e internacional, mas na prática permitir o descumprimento de seu edital.
Ao ferir o edital, o próprio MEC abre precedente para que que as editoras, cujas obras tenham sido excluídas por veicularem estereótipos, reivindiquem também a distribuição dos livros excluídos. Por que somente Lobato com estereótipo racial? Que tal o MEC também distribuir literatura sexista? Que tal textos com manifestações anti-semitas? Será que assim a sociedade se incomodaria?
Mas, por enquanto, mais uma vez magistralmente setores conservadores e/ou tranquilos com as consequências da discriminação racial nesta sociedade buscam inverter a discussão, de modo a que o maior problema passe a ser o tal “o racismo ao revés e a radicalidade dos movimentos negros”, e joga-se para debaixo do tapete o que deveria ser o centro da análise: o esfacelamento dos objetivos de combater a disseminação de estereótipos e preconceitos na política do PNBE, MEC.
Sejamos de fato coerentes e anti-racistas, reconheçamos a não-observação aos critérios do estabelecidos no Edital do PNBE/2010, insistamos na pergunta e exijamos do MEC uma pronta resposta: o que de fato ele tem realizado, quanto tem investido e qual a consistência e a efetividade de suas realizações, sobretudo em comparação com o que tem investido nas demais questões ligadas à diversidade e aos grupos historicamente discriminados? Dos livros selecionados pelo PNBE 2010, quantos favorecem a educação das relações de gênero? Quantos promovem o conhecimento positivo sobre a história e cultura dos povos indígenas? Se o MEC tivesse respeito por nós, seríamos informados sobre o cumprimento das metas para a implementação do artigo 26ª da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) (Lei n. 9394/96), que se refere à obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileiras, indo ao encontro de tratados internacionais como a Convenção Contra a Discriminação na Educação (1960) e o Plano de Ação decorrente da III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerância Correlata (2001), ambos sob os auspícios da Unesco.
Em 17 de abril de 2008, em entrevista à Agência Brasil, apos receber críticas sobre o retrocesso nas políticas para o combate ao racismo, o diretor do Departamento de Educação para Diversidade e Cidadania do MEC, Armênio Schmidt, confirmou a suspensão da distribuição de material didático e de ações de formação de professores na área étnico-racial em 2007. Segundo ele, a interrupção, apenas externa, nas ações voltadas à questão racial ocorreu por causa das mudanças no sistema de financiamento do MEC. Para o diretor tal suspensão se justificava pelo fato de o MEC estar, em 2007, “construindo uma nova forma de indução de políticas, de relação com estados e municípios, que foi o Programa de Ações Articuladas”. Para ele: “Durante o ano passado [2007] realmente não houve publicações e formação de professores. Mas, na nossa avaliação, não houve um retrocesso, porque isso vai possibilitar uma nova alavanca na questão da Lei [10.639]. Agora estados e municípios vão poder solicitar a formação de professores na sua rede, e o MEC vai produzir mais publicações e em maior número”[2].
Em 2010, além de não percebermos o fortalecimento da política, tampouco a retomada das publicações e uma consistente e sistemática formação de professores, flagramos o MEC permitindo a participação de livro cujo conteúdo veicula estereótipos e preconceitos contra o negro e o universo africano, constituindo assim flagrante inobservância das normas estabelecidas.
O atual presidente Lula, em seu começo de mandato, evidenciou, no campo da educação, a importância do combate ao racismo, promulgando a Lei 10.639/03, que, como já mencionado, alterou a LDB, tornando obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileiras na Educação Básica. Tal alteração contou com a pronta atenção do CNE, que, sob responsabilidade da conselheira Petronilha Beatriz Goncalves e Silva, elaborou as Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino das Relações Étnico-Raciais e de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (CNE/CP 3/2004), cuja homologação foi assinada pelo então ministro da Educação, Tarso Genro. Contudo, embora conte com 83% de aprovação por parte da população e tenha ao longo de seu mandato visitado várias vezes o continente africano e discursado eloquentemente sobre a necessidade de reconhecimento do valor dos afrodescendentes na formação de nosso Estado Nacional, ele encerra seu mandato permitindo um declínio acentuado na elaboração e na implementação de políticas anti-racistas no campo da educação.
Se em 2003 podíamos reconhecer, ainda que timidamente, o fato de o combate ao racismo fazer parte da agenda política brasileira; em 2010, devemos denunciar o descompromisso com essa luta. Descompromisso que pode ser percebido pela redução acentuada do orçamento para a educação das relações raciais, pelo enxugamento da equipe de trabalho da Coordenação Geral de Diversidade e Inclusão Educacional/SECAD/MEC, responsável pela implementação das ações de diversidade étnico-racial. Ainda vale ressaltar que houve a retirada do portal de diversidade da rede do MEC; a interrupção de publicações sobre o tema para a formação de profissionais da educação, pelo frágil apoio que das secretarias de educação para o cumprimento do proposto no parecer CNE/CP 3/2004. Essas constituem algumas referências negativas, entre várias outras apontadas pelos estudos sobre o tema.
Nós negros, cidadãs e cidadãos, que trabalhamos duramente longos anos para a eleição do presidente Lula esperávamos mais. Esperávamos mais tanto do presidente quanto da sua equipe executiva que administra a educação brasileira. Esperávamos minimamente que ao longo desses anos a equipe tivesse compreendido o alcance e o impacto do racismo em nossa sociedade. Esperávamos que eles, respeitando os princípios de justiça social, independentemente dos grupos no poder, emitissem manifestações veementes pelo combate ao racismo na educação. Pelo visto as promessas de parcerias e acolhimento das nossas considerações eram falsas.
O que temos como resposta, para além do silêncio de toda Secretaria de Educação, Alfabetização e Diversidade, é o posicionamento por parte do ministro, que não vê racismo na obra, colocando-se favorável à sua distribuição irrestrita, que, em companhia de outros elementos no cotidiano escolar, sabemos, contribuirá para a formação de novos indivíduos racistas, como já se fez no passado. Sem dúvida, o discurso do ministro mostra-se engajado com sua própria raça, classe e gênero. O mais irônico é saber que em pleno século XXI o Brasil será visto como um país que avança na economia e retrocede nos direitos humanos da população negra.
Muitos admiram Monteiro Lobato. Eu admiro Luiz Gama que se valeu das páginas da imprensa em defesa da liberdade dos escravizados e disse, sintetizando nossa ainda atual resistência cotidiana: “Em verdade vos digo aqui, afrontando a lei, que todo o escravo que assassina o seu senhor, pratica um ato de legítima defesa”. O conhecimento é a arma que dispomos para lutar pela defesa de nossa história, nossa existência, bem como do futuro de nossos filhos e filhas. Essa é uma luta desigual, portanto desonesta. Mas ainda que muitos queiram nosso silêncio, seguiremos lutando e denunciando essa forma perversa de racismo que perdura na sociedade brasileira.
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[1] Tal obra foi selecionada pelo Programa Nacional Biblioteca na Escola/2010, que objetiva a “seleção de obras de apoio pedagógico destinadas a subsidiar teórica e metodologicamente os docentes no desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem nos respectivos campos disciplinares, áreas do conhecimento e etapas/modalidades da educação básica” (Brasil. Edital PNBE 2010. Brasília: MEC/FNDE, 2010).
[2] Agência Brasil. Pesquisadora aponta retrocesso na política de combate ao racismo nas escolas.
Fonte: Disponível em: http://verdesmares.globo.com/v3/canais/noticias.asp?codigo=216721&modulo=450.
Acessado em: novembro de 2010
Calendário Negro - Novembro
01 - É criado o Bloco Afro Ilê Ayiê, Salvador, BA/ 1974
01 - Morte do escritor Lima Barreto / 1922
04 - O MNU declara o 20 de novembro Dia Nacional da Consciência Negra / 1978
10 - O governo Médici proíbe em toda a imprensa notícias sobre índios, esquadrão da morte, guerrilha, movimento negro e discriminação racial / 1969
11 - Independência de Angola / 1975
11 - Independência do Zimbabwe /1980
19 - Nascimento de Paulo Lauro - primeiro prefeito negro de São Paulo, SP / 1907
19 - Publicação de despacho de Rui Barbosa ordenando a queima de livros e documentos referentes à escravidão negra no Brasil
19 - Lançamento do primeiro volume de Cadernos Negros /1978
20 - Morte de Zumbi, líder do quilombo dos Palmares /1695
20 - Dia Nacional da Consciência Negra
24 - Nascimento, em Santa Catarina, de Cruz e Souza, o maior poeta simbolista brasileiro / 1861
7 de nov. de 2010
Conselho Nacional de Educação não se intimida: Há racismo na obra de Monteiro Lobato!
CNE mantém decisão de notificação sobre preconceito em obra de Lobato
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| Nilma Lino - Foto: Foca Lisboa |
Racismo e censura. Os dois temas mais do que polêmicos envolveram, na última semana, os debates acerca da obra Caçadas de Pedrinho, do escritor Monteiro Lobato. Afinal, há racismo na obra? Se existe, o que fazer em relação a isso? Sugerir a exclusão da utilização oficial do livro ou a inclusão de uma nota explicativa seria um ato de censura? Os questionamentos foram feitos a partir de posicionamento do Conselho Nacional de Educação (CNE) a respeito da obra — na qual o órgão identificou a presença de “estereótipos raciais”. A posição recebeu críticas de estudiosos e não foi respaldada pelo Ministério da Educação (MEC). No entanto, a discussão a respeito do clássico infantil, publicado em 1933, parece longe do fim: a despeito da posição contrária do MEC, o CNE — que tem a atribuição de assessorar a pasta — informou que o argumento em relação à obra não irá mudar: a defesa de, pelo menos, incluir uma nota sobre a existência de racismo — já defendida em parecer não homologado — está mantida. E o Ministério da Educação está convidado a novo debate.
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| Ministro Fernando Hadad |
A discussão teve início com o Parecer nº 15/2010, publicado em setembro deste ano. No documento, o CNE defende que obras com preconceitos ou estereótipos não sejam usadas em programas governamentais e, caso obras selecionadas ainda tenham esse tipo de conteúdo, que elas recebam uma nota de orientação sobre a presença de estereótipos raciais (leia trecho ao lado). O presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, Francisco Cordão, informou que presidirá uma reunião, na próxima terça-feira, apenas para verificar se o parecer do CNE extrapola essas orientações. “O posicionamento do conselho é o mesmo. Ele não vetou Monteiro Lobato nem vai vetar. A nossa posição é bastante clara: aconselhamos que o MEC não compre uma obra que tenha preconceito racial. Mas se é um clássico, e decide comprar, basta colocar uma nota contextualizando”, afirmou Cordão ontem, em entrevista ao Correio.
Moralismo
O livro já foi usado em duas ocasiões pelo Ministério da Educação, em 1998 e em 2003, no âmbito do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), que distribui livros a bibliotecas de escolas públicas de todo o país. De acordo com a Secretaria de Educação Básica do MEC, para o programa são selecionadas obras com temáticas diversificadas, de diferentes contextos sociais, culturais e históricos. “Entre outras características, serão observadas a capacidade de motivar a leitura, o potencial para incitar novas leituras, a adequação às expectativas do público-alvo, as possibilidades de ampliação das referências do universo cultural do aluno e a exploração artística dos temas. Não serão selecionadas obras que apresentem didatismos, moralismos, preconceitos, estereótipos ou discriminação de qualquer ordem”, informou a secretaria, por meio de nota. Ainda de acordo com a secretaria, a escolha das obras costuma mudar a cada ano.
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| Francisco Cordão |
Independentemente da discussão sobre a edição do livro, o MEC já descartou deixar de utilizar a obra no futuro. Uma nota explicativa sobre a questão do meio ambiente já foi incluída em edição da obra, informando que, quando ela foi escrita, a onça não era uma espécie ameaçada de extinção, como nos dias de hoje. Uma nota semelhante, relativa à questão racial, poderá ser incluída na edição. No entanto, especialistas como a professora titular aposentada da Universidade de Campinas (Unicamp), Marisa Lajolo, autora da organização de Monteiro Lobato livro a livro, são contra a inclusão. “A literatura não pode vir com instrução de uso, já disse e reafirmo minha opinião. Essa posição é autoritária”, resume. O trecho mais polêmico da obra diz, em trecho relacionado à Tia Nastácia: “Sim, era o único jeito — e Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou que nem uma macaca de carvão pelo mastro de São Pedro acima, com tal agilidade que parecia nunca ter feito outra coisa na vida senão trepar em mastros”.
Leia a íntegra da nota da Associação Brasileira de Letras - ABL
A imprensa divulgou esta semana que a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação do MEC aprovou um parecer aconselhando o banimento de uma obra de Monteiro Lobato nas escolas do Distrito Federal.
A noticia parece tão absurda que nem se pode acreditar que seja verdadeira. No mínimo, deve estar descontextualizada. E toda leitura deve ir além do texto, buscando também o contexto. Essa é a boa maneira de ler . Assim é que qualquer obra literária deve ser lida — inclusive a de Monteiro Lobato. Sobretudo nas escolas.
Somos contra qualquer forma de veto ou censura à criação artística. Consideramos que uma cultura não pode se tecer com as linhas dos melindres e ressentimentos. Isso a empobrece, em vez de enriquecê-la.
Cabe ao professor orientar os alunos no desenvolvimento de uma leitura crítica. Isso não significa concordar com tudo o que o autor escreveu ou que uma época passada considerava. Pelo contrário, implica fazer uma viagem a esse tempo e tentar compreendê-lo, sem com isso deixar de discordar. Supõe manter a capacidade de dialogar com a obra, distinguindo nela o que não se aprova e o que desperta identificação — características que variam de um leitor para outro, aliás.
Um bom leitor de Monteiro Lobato sabe que tia Nastácia encarna a divindade criadora, dentro do sítio do Picapau Amarelo. Ela é quem cria Emília, de uns trapos. Ela é quem cria o Visconde, de uma espiga de milho. Ela é quem cria João Faz-de-conta, de um pedaço de pau. Ela é quem “cura” os personagens com suas costuras ou remendos. Ela é quem conta as histórias tradicionais, quem faz os bolinhos. Ela é a escolhida para ficar no céu com São Jorge. Se há quem se refira a ela como ex-escrava e negra, é porque essa era a cor dela e essa era a realidade dos afrodescendentes no Brasil dessa época. Não é um insulto, é a triste constatação de uma vergonhosa realidade histórica.
Em vez de proibir as crianças de saber disso, seria muito melhor que os responsáveis pela educação estimulassem uma leitura crítica por parte dos alunos. Mostrassem como nascem e se constroem preconceitos, se acharem que é o caso. Sugerissem que se pesquise a herança dessas atitudes na sociedade contemporânea, se quiserem. Propusessem que se analise a legislação que busca coibir tais práticas. Ou o que mais a criatividade pedagógica indicar.
Mas para tal, é necessário que os professores e os formuladores de políticas educacionais tenham lido a obra infantil de Lobato e estejam familiarizados com ela. Então saberiam que esses livros são motivo de orgulho para uma cultura. E que muito poucos personagens de livros infantis pelo mundo afora são dotados da irreverência de Emilia ou de sua independência de pensamento. Raros autores estimulam tanto os leitores a pensar por conta própria quanto Lobato, inclusive para discordar dele. Dispensá-lo sumariamente é um desperdício.
A obra de Monteiro Lobato, em sua Integridade, faz parte do patrimônio cultural brasileiro. Portanto, sugerimos que o plenário se manifeste, apelando ao senhor Ministro da Educação no sentido de que se respeite o direito de todo cidadão a esse legado, e que vete a entrada em vigor dessa recomendação.
Nota da Academia Brasileira de Letras, aprovada pelo presidente Marcos Vinicios Vilaça
Fonte: BLOG do Humberto Adami
Foto Nilma Lino - Foca Lisboa
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