Casos de Racismo Virtual - Um ano sem solução

Empresário ainda não consegue punição para ataques racistas feitos pelo Orkut


Cristina Camargo

Agência BOM DIA

O empresário João Francisco Xavier, 57, escolheu a última terça-feira (27 de abril) para descobrir o que aconteceu com uma denúncia grave sobre a pratica de racismo virtual.

A escolha da data teve uma razão: na terça-feira fez um ano que o dono de empresa de formação de vigilantes descobriu as ofensas feitas por meio do Orkut e tomou as providências que achava adequadas.

No meio do ano passado, Xavier relatou o caso ao BOM DIA. Estava indignado com a falta de providências quatro meses após ter procurado a polícia com as cópias das ofensas, o ataque virtual gravado e uma suspeita de autoria.

Na terça-feira, foi diferente. Ele foi ao 2º DP (Distrito Policial) acompanhado do advogado José Hermann Schroeder e saiu satisfeito.

Foi informado que a investigação continua e que o delegado pediu à Justiça uma ordem de quebra do sigilo do Google, responsável pelo Orkut, para descobrir o IP (Internet Protocol) do responsável pelas ofensas.

“A gente percebe que a apuração está andando. A passos lentos, mas andando”, comemorou na saída. A alegria durou pouco. O empresário e o advogado terminaram a tarde no Fórum, onde foram verificar a tramitação do pedido de quebra de sigilo. Tiveram uma surpresa, desta vez negativa: o pedido foi arquivado.

Agora, Xavier precisa esperar a resposta a um pedido de desarquivamento para saber o que aconteceu e tentar reverter a decisão. Está indignado, mas reafirma o que já havia dito: vai até o fim.

Ele considera que o ataque feito pelo Orkut foi a pior manifestação de racismo que já enfrentou. Um internauta que usou o pseudônimo de “Catturandi Polizia del stato”, referência à polícia italiana, deixou 19 recados na página com afirmações racistas, xingamentos e ameaças.

“Olha o macaco aí... Mete uma bala nessa coisa aí... Quer banana quer?”, escreveu num comentário.

Além de ficar chocado com a agressividade, Xavier não se conforma com a dificuldade em conseguir que as providências legais sejam tomadas. “Sou empresário, conhecido e sinto essa dificuldade. Imagine uma pessoa que não tem voz”.

Ministério Público cobra dados do Google

O Ministério Público Federal de São Paulo cobra do Google dados de pesquisa sobre remoção de conteúdo da internet. Segundo estudo da empresa, o Brasil é o líder de pedidos para remover conteúdos.

O Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público enviou ofício pedindo cópia dos dados fornecidos e que subsidiaram os números sobre o país constantes do relatório Google Requests, realizado e publicado pela empresa.

A procuradora da República Priscila Costa Schreiner, coordenadora do Grupo do MPF responsável pela investigação de casos de pornografia infantil e racismo na internet, questiona se os números citados se referem especificamente aos crimes de pornografia infantil e quer saber de que tipo de casos tratam os outros números sobre o país.

A distribuição de pornografia infantil na Internet é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Segundo a Constituição, o crime de racismo é inafiançável e a pena para quem incita a discriminação ou o preconceito por meio da Internet é de dois a cinco anos.

Xavier já atuou como vigilante

Xavier estava em Presidente Prudente na última terça-feira, mas decidiu voltar para Bauru e visitar o distrito policial no primeiro aniversário do ataque racista.

Em Prudente fica a filial da Marajox, empresa que ele abriu em 2006 e já formou mais de 16 mil vigilantes.

Ele mesmo já trabalhou como vigilante, em São Paulo. Foi quando percebeu a possibilidade de investir no setor. Também já foi militar e hoje recebe alunos de todo o país.

Bem sucedido após uma vida de esforços, não aceita a manutenção da prática do racismo. Chega a acreditar que o fato de ser um negro de sucesso provoque incômodo e os ataques.

“Sou negro, era pobre e atuava como vigilante. De repente virei empresário, sou conhecido no Brasil inteiro. Dói para algumas pessoas ver onde cheguei”, disse ao BOM DIA no ano passado.

A Marajox emprega cerca de 40 pessoas, entre funcionários diretos e indiretos [os instrutores].

“Em pleno século 21 isso ainda acontece...”, lamenta Xavier sobre os ataques que nunca mais vai esquecer.

Fonte: Rede Bom Dia