Como já fora antecipado, o foco inicial é nas regiões Nordeste e Sudeste, mas também há cidades de Goiás e Tocantins. Também como esperado, há cidades mais pobres, mas algumas que podem ser consideradas prósperas, como Campinas e São Carlos, ambas em São Paulo. Sem contar as capitais, a população atingida chega a 14 milhões.
A divulgação da lista das 100 cidades, além de orientar a Telebrás, tem como objetivo atrair provedores de acesso interessados em utilizar a capacidade no atacado a ser vendida pela estatal. “Vamos precisar de parceiros entre os pequenos provedores e esperamos que, com o anúncio, esses parceiros apareçam”, diz o presidente da Telebrás, Rogério Santanna.
Os provedores existentes ou a existirem nessas cidades terão que calcular se há interesse em prestar acesso via rede pública com base nas premissas do PNBL. Ou seja, de que o preço do Mbps no atacado será de R$ 230 e o valor a ser cobrado dos assinantes por conexões de, pelo menos, 512 kbps seja no máximo de R$ 35.
Além disso, a Telebrás pretende adotar o padrão de oferta de 1 para 10 – ou seja, aquele que prevê que o megabit seja dividido, no máximo, por 10 clientes. “O mercado pratica uma padrão de 1 para 16 ou até 1 para 35. Isso quer dizer que os 512 kbps no padrão 1 para 10 terão performance até melhor do 1 Mbps no padrão 1 para 35”, afirma Santanna.
A seleção das primeiras cidades obedeceu a alguns critérios, especialmente de estarem situados a até 50 km da linha principal de fibras óticas do setor elétrico que será gerenciada pela Telebrás. Além disso, representam principalmente municípios com baixo IDH, reduzida proporção de acessos – em alguns casos, nenhuma – e a existência de programas como UCA (Um Computador por Aluno), Cidade Digital, Telecentro, etc.
No caso de não aparecerem parceiros em todas as cidades, há duas opções preparadas. A primeira, a troca de algumas cidades – e já existe uma lista com outras que obedecem aos mesmos critérios de seleção. A outra alternativa será, naturalmente, a prestação direta de acesso pela Telebrás, mas o objetivo é que isso só aconteça depois de o Comitê Gestor dos Programas de Inclusão Digital (CGPID) definir os critérios do que é a ausência de “oferta adequada” onde haverá competência da estatal atuar.
Além de possibilitar a venda de capacidade no atacado e, assim, induzir ofertas mais baratas de acesso à internet, a lista das 100 primeiras cidades inclui as capitais e, com isso, especialmente ao ligar Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, permitir que o governo tenha condições de, gradativamente, substituir os contratos de comunicação de dados em vigor com as operadoras privadas.
Lista das 100 primeiras cidades. Cique aqui.
Fonte: Guia das Cidades Digitais
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