23 de ago de 2008

Sentença garante impunidade para Racistas Virtuais

Brasília - Veja, na íntegra, a incrível sentença da juíza substituta da 6ª Vara Criminal de Brasília, que absolve o réu Marcelo Valle Silveira Mello, denunciado pelo Ministério Público de Brasília pela prática de crime de racismo na Internet.

Circunscrição : 1 - BRASILIA
Processo : 2005.01.1.076701-6
Vara : 306 - SEXTA VARA CRIMINAL
Processo : 2005.01.1.76701-6
Ação : ACAO PENAL
Autor : JUSTICA PUBLICA
Réu : MARCELO VALLE VIEIRA MELLOSENTENÇAO
Mês/Ano: AGOSTO/2008

Ministério Público denunciou MARCELO VALLE VIEIRA MELLO, devidamente qualificado nos autos, atribuindo-lhe a autoria do crime previsto no art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89, por ter ele, segundo a denúncia, praticado preconceito em relação à raça negra, por intermédio de manifestações publicadas pela internet, no orkut, nas quais teria ofendido os negros, chamando-os de "burros", "macacos subdesenvolvidos", "malandros", "sujos" e "pobres".

VEJA A ÍNTEGRA AQUI: http://www.afropress.com/noticiasLer.asp?id=1668

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