4 de fev de 2011

Convergência x propriedade cruzada: a quem interessa a confusão?

Além do Estadão, quem estaria interessado em confundir "convergência de mídias" com propriedade cruzada? Uuem estaria interessado em colocar na agenda pública a precária hipótese aventada por um conselheiro da Anatel, como se aquela opinião pudesse constituir uma decisão de governo em matéria que, de fato, é constitucional?

Linque para o artigo: Convergência X Propriedade Cruzada

Vale a pena ler o artigo e Venício Lima. Muito bem construído e nos faz refletir que estes oligopólios, monopólios e famigerados usurpadores da informação ainda se manterão desta forma durante muito tempo. Temos que ir para a ANATEL, para o Ministério das Comunicações, para as Agências reguladoras, para o Parlamento, pois assim, podemos ver o que acontece de fato.

3 de fev de 2011

Sobre o Caso Mayara Petruso

Será que temos novidades em relação ao caso Petruso? Aqui, longe, não dá pra saber direito. Mas, vamos ao texto mais atual:

"Na Justiça, o Ministério Público Federal em São Paulo também decretou na semana passada o sigilo de Justiça da investigação contra jovem, a pedido do advogado da acusada, Osvaldo Zago. A procuradora da República Melissa Garcia Blagitz Abreu e Silva entendeu que o assédio da imprensa atrapalha a apuração do caso e a segurança de Mayara Petruso.

Parte interessa no caso, a OAB de Pernambuco disse que desconhecia o segredo da investigação e, um mês depois do acontecido, ainda espera retorno do MPF para saber se queixa-crime será aceita pelo órgão. A entidade diz que aguardará a manifestação da procuradora sobre se abrirá ou não processo criminal contra a jovem antes de se pronunciar. O Ministério Público Federal informa, contudo, que ainda não há processo formal aberto contra Mayara Petruso na Justiça."

Apagar comentário racista não livra internautas de processo, diz advogado

Com a imensa repercussão negativa do episódio de racismo no Twitter, há usuários que apagaram de seus perfis na internet mensagens que atacam os nordestinos. Há casos até de vários perfis que foram retirados da web.

É possível constatar isso com uma rápida olhada nos perfis listados na página Xenofonia não! O canal traz a reprodução de uma série de tweets com conteúdo pejorativo em relação aos nordestinos. Ao clicar em muitos deles, nota-se que vários perfis que continham mensagens racistas não existem mais.

Efeito judicial - Se a intenção for ficar livre de possíveis processos, como o que sofrerá uma usuária de São Paulo, alvo de notícia-crime feita pela OAB-PE, o efeito pode ser nulo.

Isso porque, se houver alguma prova do crime – um print screen da tela com a mensagem, entre outras provas, desde que com a veracidade provada pela perícia -, o internauta é passível de processo do mesmo modo, afirma o advogado Rony Vainzof, sócio do escritório Opice Blum Advogados e professor de Direito Eletrônico no Mackenzie e da Escola Paulista de Direito.

“Se houver a materialidade do ato criminoso, ele pode ser processado mesmo que tenha retirado da internet de seu perfil de rede social”, afirma Vainzof.

O que acontece se a pessoa pedir desculpas? - Uma das dúvidas que surgiram no caso das ofensas aos nordestinos no Twitter diz respeito à possibilidade de retratação: a pessoa que tiver feito um comentário ofensivo pode ficar livre de processo se pedir desculpas publicamente?

“Se for uma acusação de calúnia ou difamação, é possível haver exclusão da pena, não da indenização por danos morais. Mas se o crime for enquadrado como racismo não cabe retratação. O episódio envolvendo mensagens contra os nordestinos no Twitter, por exemplo, pode ser tipificado como racismo”, afirma.

“É importante dizer que essas penalidades sobre as quais estamos falando servem não só para os casos de racismo na rede contra nordestinos, mas também aos ferem outros grupos, como judeus, negros etc”, reforça Vainzof.

Fonte: http://idgnow.uol.com.br/blog/navedigital/2010/11/04/apagar-comentario-racista-nao-livra-internauta-de-processo-diz-advogado/

Mulheres e homens negros são sujeitos de conhecimento, sim!




Com esta máxima, Ana Flávia Pinto, Eliane Cavalleiro e Tatiane Rodrigues abrem o terceiro nº da Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as trazendo temas pertinentes às lutas contemporâneas das comunidades negras sem abandonar as lutas passadas e fundamentais para compreendermos a construção da sociedade brasileira. Temas da literatura, das questões quilombolas, o uso do conceito de racismo institucional e o feminismo negro são brilhantemente apresentados e construídos por pesquisadores a quem muito temos que nos orgulhar.

Em sua apresentação, as referidas pesquisadora nos diz que em relação ao "respeito ao público e à recepção deste periódico científico, os números são animadores. Já são quase 8 mil visitas à Revista, com acessos vindos das Américas, da África e da Europa. Cada texto teve uma média de 300 acessos realizados por leitores(as) brasileiros(as) e de países como Estados Unidos, Portugal, França, México, Colômbia, Uruguai, Argentina, Moçambique, Senegal, Canadá, Espanha, entre outros."

Agora, é só acessar: http://www.abpn.org.br/Revista/index.php/edicoes

Série afro brasileira para WEB TV seleciona atores no dia 11 de fevereiro

(Já é!) é uma expressão carioca, que quer dizer; Feito, concordo, aceito. A expressão se tornou titulo do roteiro do seriado de TV, pela originalidade da idéia de se fazer uma série onde podemos acreditar que todos podem realizar seus sonhos.


OBJETIVO DO PROJETO: Incentivar e dar visibilidade aos artistas afro-brasileiros.

PÚBLICO BENEFICIÁRIO DO PROJETO: Já é! – Seriado de TV que tem como o público beneficiário a população afro-brasileira. A Série pretende enfocar o dia-a-dia, os sonhos, anseios, angústias e lutas dos jovens artistas e empreendedores da raça negra no Brasil de hoje.

A população negra – soma das pessoas que se auto declaram pretas e pardas segundo o IBGE – já é a mais numerosa do Brasil, diz estudo do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), com maioria absoluta de negros. A base do estudo é dada da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio. Segundo o IPEA, órgão do governo federal, os negros têm se reconhecido mais como tal.

Essa situação aponta para mudanças de políticas universais com crescimento econômico, não só de transferência de renda. Precisamos de políticas corporativas e de ação afirmativa, como único meio de reduzir as desigualdades raciais no Brasil.

O projeto propõe ajustar-se a uma realidade orçamentária de médio porte, adequado o seu formato e às necessidades para sua viabilização. Com previsão inicial de ser um seriado de TV-WEB, (Já é!), Também objetiva se tornar um seriado para a televisão aberta.

A série será veiculada gratuitamente pela internet para um público estimado em milhões de internautas, no Brasil e em todo o mundo.

Adaptação a partir da seguinte Fonte: http://africas.com.br/site/index.php/archives/7657
Outras fontes: http://www.dumproducao.com.br/

1 de fev de 2011

São Paulo Fashion Week cumpre acordo e abre espaço a modelos afrodescendentes

São Paulo – Prestes a completar 15 anos, a São Paulo Fashion Week (SPFW) aceitou cumprir um termo de ajuste de conduta (TAC) assinado junto ao Ministério Público do estado. Pelo acordo, a organização do evento, um dos mais importantes desfiles de moda do mundo, garante que 10% dos modelos que se apresentassem no evento sejam negros ou negras. Para a ONG Educação e Cidadania de Afro-descendentes e carentes (Educafro), a medida é louvável, mas insuficiente.


No SPFW, ao menos 10% dos modelos devem
ser negros, afrodescendentes ou indígenas,
determinou o Ministério Público
(Foto: Agência Fotosite/Divulgação SPFW)
 Em carta, o diretor-executivo da entidade, Frei Davi Santos, agradeceu aos organizadores das edições de 2009 e 2010 pelo cumprimento do TAC que determinava um número mínimo de modelos afrodescendentes. Ele, porém, acredita ser ainda muito inexpressiva a inclusão "tendo em vista a quantidade de modelos afrodescendentes disponíveis para o mercado", explica o texto contido na carta.

A proposta do ativista dobrar a proporção de modelos afrodescendentes. "Se o IBGE revelou que a porcentagem atual da população negra no Brasil é de 51,3%, porque a SPFW não dá mais um salto e assume o compromisso nesta edição de 2011 de ampliar para 20% o índice de negros/as? Mas não é o bastante: queremos também a garantia de igualdade de cachê entre os/as modelos afrodescendentes, indígenas e brancos/as", escreve a carta.

A Educacafro também interpretou a ação como uma forma de conscientização da população sobre a necessidade de combater todos os tipos de discriminação. “É preciso exterminar qualquer situação de discriminação contra a comunidade negra e demais carente”, conclui a nota.

Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2011/01/sao-paulo-fashion-week-cumpre-acordo-e-abre-espaco-a-modelos-afrodescendentes

Meios de comunicação do país ainda não incorporaram negros

"Por isso, um veículo de massa traz poder às pessoas que o possuem ou que fazem parte de sua programação e “atualmente, não há interesse que a população negra alcance esse poder e tenha voz para fomentar seus avanços sociais”
Osmar Gaspar


A baixa participação da população negra nas programações e propagandas veiculadas nos grandes meios de comunicação de massa no Brasil pode significar menores oportunidades de trabalho e alimentar um preconceito racial velado no país, aponta estudo realizado na Faculdade de Direito (FD) da USP. Para o pesquisador Osmar Teixeira Gaspar, responsável pelo trabalho, “ter visibilidade acarreta algumas possibilidades ao longo da vida e a falta dela também pode criar um ideário popular de que determinadas funções devem ser ocupadas por determinados esteriótipos”.

Segundo o pesquisador todo material publicitário atualmente ainda é feito com um recorte racial, assim como algumas telenovelas. “Você raramente vê algum médico ou cientista negro nas telenovelas, isso faz um garoto negro pensar que, devido à sua cor, jamais poderá participar daquele universo branco e exercer aquelas funções. Esta censura midiática desperdiça e marginaliza talentos”, afirma Gaspar. “Isso não incentiva negros a almejar determinadas profissões.”

Com isso, o estudo de mestrado desenvolvido por Gaspar busca traçar como o conteúdo dos veículos de comunicação de massa e seus personagens fatalmente refletem no mercado de trabalho, por meio da análise das telenovelas das emissoras Globo, SBT e Record, no período de 2005 a 2010, e de revistas impressas. “Nas peças publicitárias ou nos comerciais de televisão, os elementos negros ou estão no fundo da cena ou não tem voz”, relata o pesquisador.

O estudo examinou algumas revistas impressas brasileiras – como Elle, Sou+Eu, Manequim, Claudia, Vogue Brasil, TPM entre outras – e apontou que as mulheres brancas aparecem nessas publicações 94,08% das vezes contra apenas 6,081% das mulheres negras. De acordo com o pesquisador, isso é um dos exemplos de como a ausência ou a discriminação da população negra nos veículos de massa refletem nas oportunidades profissionais. “As agências publicitárias pouco fazem uso de modelos afrodescendentes, o que não é justificável, pois as classes C e D do Brasil, onde se encontram a maioria da população negra, são um grande mercado consumidor”, infere Gaspar.

Representatividade - Após anos de escravidão e influências europeias sob território tupiniquim, a ausência das populações negras nos palcos decisórios, de debate e de poder na sociedade brasileira se tornou algo natural, defende o pesquisador. “Parte dos próprios negros se acostumaram com sua ausência e naturalizaram a ideia”, afirma.

Segundo o pesquisador, um veículo de comunicação de massa participa das decisões e dos processos de construção de uma sociedade. Por isso, um veículo de massa traz poder às pessoas que o possuem ou que fazem parte de sua programação e “atualmente, não há interesse que a população negra alcance esse poder e tenha voz para fomentar seus avanços sociais”.

Por fim, Gaspar ressalta que deve-se apenas defender a Constituição Federal. “Nossa Constituição não hierarquiza e tampouco admite qualquer tipo de censura aos brasileiros em razão de seu fenótipo. Ao contrário, ela lhes assegura o direito de gozarem das mesmas oportunidades, representatividade e visibilidade”, diz.

Contudo, segundo o pesquisador, é necessário que o Estado brasileiro implemente políticas públicas que efetivamente democratizem e assegurarem o acesso e a inserção desta população negra aos meios de comunicação de massa, de forma proporcional à sua representatividade dentro da sociedade brasileira. “Entendo que a televisão comercial deve ser lucrativa, mas por outro lado, não se pode desvalorizar o ser humano. A TV deve e pode investir em uma grade de programação plural que aborde diversos aspectos culturais do Brasil e das etnias que compõem nossa sociedade”, conclui.

Mais informações: email osmartgaspar@yahoo.com.br
Fonte: http://www.usp.br/agen/?p=45620