3 de fev de 2011

Apagar comentário racista não livra internautas de processo, diz advogado

Com a imensa repercussão negativa do episódio de racismo no Twitter, há usuários que apagaram de seus perfis na internet mensagens que atacam os nordestinos. Há casos até de vários perfis que foram retirados da web.

É possível constatar isso com uma rápida olhada nos perfis listados na página Xenofonia não! O canal traz a reprodução de uma série de tweets com conteúdo pejorativo em relação aos nordestinos. Ao clicar em muitos deles, nota-se que vários perfis que continham mensagens racistas não existem mais.

Efeito judicial - Se a intenção for ficar livre de possíveis processos, como o que sofrerá uma usuária de São Paulo, alvo de notícia-crime feita pela OAB-PE, o efeito pode ser nulo.

Isso porque, se houver alguma prova do crime – um print screen da tela com a mensagem, entre outras provas, desde que com a veracidade provada pela perícia -, o internauta é passível de processo do mesmo modo, afirma o advogado Rony Vainzof, sócio do escritório Opice Blum Advogados e professor de Direito Eletrônico no Mackenzie e da Escola Paulista de Direito.

“Se houver a materialidade do ato criminoso, ele pode ser processado mesmo que tenha retirado da internet de seu perfil de rede social”, afirma Vainzof.

O que acontece se a pessoa pedir desculpas? - Uma das dúvidas que surgiram no caso das ofensas aos nordestinos no Twitter diz respeito à possibilidade de retratação: a pessoa que tiver feito um comentário ofensivo pode ficar livre de processo se pedir desculpas publicamente?

“Se for uma acusação de calúnia ou difamação, é possível haver exclusão da pena, não da indenização por danos morais. Mas se o crime for enquadrado como racismo não cabe retratação. O episódio envolvendo mensagens contra os nordestinos no Twitter, por exemplo, pode ser tipificado como racismo”, afirma.

“É importante dizer que essas penalidades sobre as quais estamos falando servem não só para os casos de racismo na rede contra nordestinos, mas também aos ferem outros grupos, como judeus, negros etc”, reforça Vainzof.

Fonte: http://idgnow.uol.com.br/blog/navedigital/2010/11/04/apagar-comentario-racista-nao-livra-internauta-de-processo-diz-advogado/

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