16 de mar de 2010

Site é obrigado a se retratar



O dono do site verdadecrista.com.br, Severino Francisco dos Santos, que nas eleições municipais de 2008 veiculou na internet “material de teor discriminatório ao segmento LGBT e aos adeptos de religiões de matriz africana” terá que reativar a página da web para reparação. Na época, o site postou manchetes do tipo: “João da Costa declara que sua proteção vem dos orixás. É em Xangô que João da Costa tanto se confia! E você? Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”. A mensagem fazia referência ao fato de João da Costa ter aparecido com um Fio de Contas do orixá Xangô, durante a campanha.

O proprietário assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que tem como objeto a reparação dos “danos coletivos” causados pela veiculação das mensagens. O Severino terá que publicar, do dia 5 de abril a 15 de novembro, diariamente “nota de desagravo às religiões de matriz africana e afrobrasileira”; a “legislação antidiscriminatória/antiracista; e a “cópia do Termo”. O TAC foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 27 de fevereiro e determina o cumprimento da ação a contar da data da publicação. No entanto, como o site se encontrava desativado, foi feito um acordo para que o proprietário da página pudesse reativá-la.

Para a coordenadora da Uiala Mukaji Sociedade das Mulheres Negras de Pernambuco, Vera Baroni - uma das instituições que se manifestaram contra a atitude do pastor e provocaram o MPPE -, o resultado é “uma pequena grande vitória”. “Primeiro porque o Estado reconheceu que existe uma diversidade brasileira que tem que ser respeitada. Estão chamando as pessoas à responsabilidade”, ressaltou.

MARILEIDE ALVES
Detalhe foto:  VERA Baroni foi uma das responsáveis pela ação

Fonte: http://www.folhape.com.br/index.php/caderno-politica/556295?task=view

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