TJ vai julgar racismo virtual - ENTENDA O CASO

EM QUE PÉ ENCONTRA-SE ESTE CASO?????????????????????????????

Estudante da Universidade de Brasília acusado de agredir alunos cotistas pelo Orkut é alvo de processo judicial. Brasiliense será o primeiro no país a responder por discriminação racial cometida na internet.

A REPORTAGEM:

As atenções de entidades de luta contra o racismo se voltarão para o Distrito Federal durante o julgamento do estudante Marcelo Valle Silveira Mello, 20 anos. O rapaz responde na 6ª Vara Criminal, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), por crime de racismo na internet. Se condenado pelos três delitos aos quais acabou acusado, o universitário se tornará o primeiro brasileiro a sofrer punições criminais por causa de mensagens virtuais. Marcelo teria usado comunidade do site de relacionamento Orkut para agredir negros e afrodescendentes.

As mensagens foram postadas em um espaço de discussões criado por estudantes da Universidade de Brasília (UnB) para debater a reserva de vagas de alunos cotistas. Críticos à política de inclusão racial adotada no DF também se manifestaram. Mas algumas mensagens apontavam os negros como “macacos” e “sujos”. Outras destilavam frases como “Preto tem que morrer mesmo” (leia fac-simile). O material será usado como prova do crime. O caso foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) por um internauta paulista. O órgão investigou o acusado brasiliense, constatou o racismo e remeteu o inquérito para o MPDF em agosto do ano passado.

Em Brasília, o promotor Marcos Antonio Julião conseguiu autorização judicial para que um mandado de busca e apreensão fosse cumprido na casa do estudante. Agentes da Polícia Civil do Distrito Federal apreenderam computadores no local. A perícia nos equipamentos revelaram as provas do crime de racismo. O MPDF denunciou Marcelo, que será julgado ainda neste ano. O interrogatório do réu estava marcado para 23 de janeiro, mas acabou suspenso a pedido da defesa. O advogado do estudante, Pedro Raphael Fonseca, pediu exame de sanidade mental para o cliente. Nem o defensor nem o acusado foram encontrados para comentar o assunto. Uma secretária de Fonseca informou que o advogado estava em viagem e voltaria hoje à Brasília, mas o advogado não retornou às ligações da reportagem.

Omissão O presidente da organização não governamental ABC sem Racismo, Dojival Vieira, classificou o julgamento como “emblemático”. “Estamos diante de um comportamento criminoso. É preciso uma condenação exemplar, que servirá até para o próprio acusado refletir sobre um espaço que não pode ficar sem controle”, ponderou. O estudante de mestrado da UnB Gustavo Amora, integrante do Grupo de Estudos sobre Racismo da universidade, denunciou omissão da instituição desde o início do caso. “O acusado continua a freqüentar as aulas normalmente, e o reitor nem aceitou abertura de investigação interna”, afirmou.

O atual reitor da UnB, Timothy Mulholland, afirmou que mantém um assessor na Secretaria Especial de Política de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, só para acompanhar a história. “O que não podemos é condenar antes da Justiça. Mas o caso é de repercussão e é encarado com seriedade. Só ficamos impedidos de prosseguir nele por conta da greve, que desmobilizou a universidade”, concluiu.

Autor: Guilherme Goulart - Correio Brasiliense em 17/01/2006 22:00:08
Fonte: http://www.adpf.org.br/modules/news/article.php?storyid=32537